TJSP 11/09/2018 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
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Carlos Silva de Souza; Agravado: Carlos Alberto Tavares Russo; Agravado: Mauricio Uehara; Agravado: Antonio Carlos Silva
Gonçalves; Agravado: Construtora Akio Ltda; Agravado: Manuel Seabra Suarez; Agravado: Marcelino Enes de Carvalho Neto;
Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Agravado: Rodrigo de Araujo Silva Barreto; Agravado: Jose
Orlando Amaral Alves; Agravado: Manoel Jose Telles Neto;
2189533-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1017971-17.2018.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: IZABEL APARECIDA PEDROSO DE OLIVEIRA; Advogada: Laura Regina Gonzalez Pierry (OAB:
184402/SP); Agravado: Município de Santos;
2189570-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1038826-89.2018.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA DOS SANTOS; Advogado: Edson Francisco
dos Santos Pacheco (OAB: 260986/SP); Agravado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA CAPITAL DRTC–III;
2189583-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1017670-45.2018.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: Movida Locação de Veículos Ltda.; Advogada: Renata Ghedini Ramos (OAB: 230015/SP); Agravado:
Leandro Aparecido Casaloti; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB:
182677/SP);
2189596-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1038711-68.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Comércio de Aparas de Papel Adriana Ltda; Advogado: Rodrigo Ribeiro Leone (OAB:
211138/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2189617-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0537143-97.2013.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP);
Agravado: Fabio Vieira de Sousa; Advogada: Karina Gonçalves Ferraz Riela (OAB: 258759/SP); Advogada: Araceli de Oliveira
(OAB: 271689/SP);
2189618-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1013722-06.2018.8.26.0309; Assunto: Moradia; Agravante: Sue Ellen Medeiros
Rodrigues (Justiça Gratuita); Def. Público: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP); Agravado: Município de Jundiaí;
Agravado: Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS;
2189658-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002474-16.2017.8.26.0394; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante:
Futura Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; Advogada: Cintia Nuciene Sarti de Souza Pinheiro (OAB: 339619/
SP); Agravado: ICV - Instituto Ciências da Vida; Agravado: Município de Nova Odessa;
2189660-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022611-09.2016.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Recorrente:
Ricardo Colombo Oliveira; Advogada: Rosangela da Rocha Souza (OAB: 129914/SP); Réu: Diretor de Pessoal da Policia Militar
do Estado de São Paulo; Réu: Estado de São Paulo; Procdor: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP);
2189661-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000651-32.2017.8.26.0515; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Jorge Padua Minca - EIRELI; Advogado: Marcelo Manfrim (OAB: 163821/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Alvaro Augusto Rodrigues; Advogado: Alex Sander Rodrigues de Moraes (OAB: 282475/SP);
2189663-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0037112-92.2010.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Rudyard Panzarini Paiva e outros; Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP);
2189667-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1034173-44.2018.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Agravante:
Vladimir Varizo Tavares; Advogado: Aroldo Joaquim Camillo Filho (OAB: 119016/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São
Paulo;
2189670-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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