TJSP 11/09/2018 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
1796
de Bens - Evellyn de Souza Arruda - Fls. 59 e 60 Pesquisa Renajud e Arisp infrutífera: manifeste-se o exequente. Int. - ADV:
REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 1001468-37.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edmundo
Lima da Silva - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Fls.225: manifeste-se o autor. Int. - ADV: ANGELICA LUCIA
CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB
247024/SP)
Processo 1001498-38.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra de
Cássia Galo - BANCO PAN S/A - Decisão fls 367:”Vistos. Manifeste-se o requerido sobre o pedido de desistência de f. 266, no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos os autos. Intime-se.” - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
(OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001579-84.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Empreitada - Design Engenharia S/c Ltda - Luiz Lauro Olops
- Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação (f. 115) feita pelo requerente aos benefícios da
justiça gratuita pleiteados. Após, tornem os autos conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: FRANCISCO SERGIO NUNES
(OAB 393676/SP), ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO (OAB 147645/SP)
Processo 1001670-77.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Acef S/A - Especifique o autor
as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias, justificadamente, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FABIANO
RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 1001725-28.2017.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e, por consequência,
torno definitiva a liminar concedida, devendo a requerida arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Ao trânsito, arquivem-se. P.I.C.
Miguelópolis, 05 de setembro de 2018. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1001741-79.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Equivalência salarial - Ana Paula Bofi - Contestação às
folhas 34/97, manifeste-se o requerente em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB
102722/SP)
Processo 1001778-09.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Equivalência salarial - Donisete de Souza Monteiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Manifestem-se, as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Nesse
ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob
pena de preclusão. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 235457/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0731/2018
Processo 0001021-95.2018.8.26.0352 (processo principal 1000873-72.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.D.S. - Aliquidação do julgado deve realizar-se por arbitramento, na forma do art. 509, I, do Código de Processo
Civil. De acordo com o artigo 510 do mesmo dispositivo legal, nomeio perito judicial o Sr.Reginaldo Soares Barbosa,que cumprirá
o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório
no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos. As partes, no prazo
comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo
assistente) e formular quesitos. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com a
nomeação (no prazo de cinco dias). Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita oficie-se à Defensoria
Pública para reserva dos honorários, em caso de aceitação. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo
comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de
seus pareceres técnicos. Tudo cumprido, conclusos para homologação do laudo e prosseguimento. Intime-se. - ADV: SALIM
LAMBERTI MIGUEL (OAB 169693/SP)
Processo 0001281-12.2017.8.26.0352 (processo principal 1000659-81.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.V.A.R. e outro - L.A. - Nota de Cartório: Carta Precatória de fls. 96/103: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV:
PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), BRUNA PRUDENTE PARREIRA (OAB 174763/MG)
Processo 1000155-07.2017.8.26.0352 - Inventário - DIREITO CIVIL - Vagner Aparecido Domingos da Cruz - Fl.93: Certifiquese a serventia. Int. - ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), JOSE EDUARDO MARQUES
BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 1000159-44.2017.8.26.0352 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - M.F.S.C. - H.J.S.C. - Fls.79: Apresente
o curador especial a impugnação no prazo legal.Int. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP),
CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP)
Processo 1000186-61.2016.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Maristela Liporoni Amin - Fl.137/139: Retifique-se
o valor da causa com as anotações necessárias no sistema informatizado, certificando-se. Providencie-se o recolhimento das
custas, nos termos do Provimento n.33/2013. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000190-30.2018.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.K. - L.C.K. - Fls. 79/80: Manifeste-se o requerido,
no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), FABIANA CRISTINA
MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP)
Processo 1000347-37.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - N.F.M. - - M.J.F.M. - - M.A.F. - Considerando que foi cumprida a obrigação que era exigida do devedor nestes autos,
conforme supramencionado, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo
Civil. Expeça-se alvará de soltura, com urgência. Ato contínuo, expeça-se certidão de honorários advocatícios ao advogado
nomeado nos autos. Ao trânsito, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JOSE ANTONIO
BATISTA (OAB 167091/SP)
Processo 1000410-28.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.D.P. - Contestação às
folhas 29/35, manifeste-se o requerente em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO SANDRINI
(OAB 358886/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º