TJSP 11/09/2018 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
2014
ao julgamento virtual do agravo interno, na forma do art. 2º do Assento Regimental nº 553/2016 desta Corte. O silêncio será
entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Shiro Naruse (OAB: 252325/SP) - Liberdade
Nº 0004107-67.2012.8.26.0099/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - Bragança Paulista - Agravante: Admilton Augusto
de Abreu Nishimura - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) para que se manifestem sobre eventual discordância quanto ao
julgamento virtual do agravo interno, na forma do art. 2º do Assento Regimental nº 553/2016 desta Corte. O silêncio será
entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP) - Ronaldo Ortiz Salema (OAB:
193475/SP) - Edson Aparecido Morita (OAB: 260584/SP) - Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP) - Katia Lobo de Oliveira
(OAB: 265548/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 0010831-56.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Arlindo de Freitas Candelaria
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Mario Silva dos Santos, para oferecimento de
contrarrazão(ões) ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre Sanchez Palma (OAB: 112214/SP) - Luciene
Telles (OAB: 204820/SP) - Mario Silva dos Santos (OAB: 312257/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 0081439-05.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte:
J. G. G. S. - Apelante/A.M.P: I. de J. - Com vista aos Drs. Letícia Antunes de Sá Teles Christia, Henrique Cataldi Fernandes e
Benedicto Celso Benício, para oferecimento de contraminuta(s) ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Carlos
Dias Torres (OAB: 131197/SP) - Leandro Alterio Falavigna (OAB: 222569/SP) - Andrea Vainer (OAB: 305946/SP) - Fernanda
Petiz Melo Bueno (OAB: 329214/SP) - Andre Rosengarten Curci (OAB: 337380/SP) - Vinicius Scatinho Lapetina (OAB: 257188/
SP) - Dora Marzo de A Cavalcanti Cordani (OAB: 131054/SP) - Gabriel Pires Viegas (OAB: 216277E/SP) - Barbara Busta
Ferreira (OAB: 222368E/SP) - Stefano Ribeiro Ferri (OAB: 222182E/SP) - Davi Szuvarcfuter Villar (OAB: 337079/SP) - Letícia
Antunes de Sá Teles Christia (OAB: 285712/SP) - Henrique Cataldi Fernandes (OAB: 310611/SP) - Benedicto Celso Benício
(OAB: 20047/SP) - Liberdade
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 0011168-72.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio
Jose de Freitas Machado - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: 5º Grupo de Câmaras de Direito Público do
Tribunal de Justiça de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Antonio Jose de Freitas Machado
(OAB: 362728/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0015350-04.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade - Votorantim Suscitante: 18ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S)
RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
- Advs: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP) (Procurador) - Nelson José Brandão Junior (OAB: 185949/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2022813-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito
do Município de Santo André - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santo André - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS
AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Claudia Marini Ísola (OAB: 132551/SP) (Procurador) - Marli Eronice Cardozo (OAB: 140985/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 2096220-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Lucio
Sebastião Martins de Almeida - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S)
RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
- Advs: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 2150339-44.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Jaqueline
Tedeschi - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Helouise
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