TJSP 11/09/2018 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
2028
as comunicações e anotações necessárias arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP)
Processo 1006819-29.2014.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.H.R. - - T.C.A.R. - Ciência ao procurador
do desarquivamento do processo e do seu cadastro perante o sistema SAJ. Atente-se que eventual pedido de Cumprimento
de Sentença deverá ser realizado eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº
16/2016 - Cód. 156. Ficará aguardando pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, retornará ao arquivo. - ADV:
DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), ROBERTA WOLFF MENDES STABILE (OAB 322888/SP)
Processo 1006884-19.2017.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ozelia Maria Lacerda do Prado Natalino do Prado - Manifeste-se o (a) inventariante sobre a Informação da Contadoria de fls. 54, no prazo de 15 dias. - ADV:
JUDITH ORTIZ DE CAMARGO (OAB 197774/SP)
Processo 1006889-07.2018.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.M.T. - Vistos. Diante da
documentação apresentada defiro o pedido inicial, servindo a presente decisão de alvará junto à Caixa Econômica Federal,
para autorizar Suellen Mendes Theodoro (acima qualificada) a levantar os valores devidamente corrigidos existente a título de
PIS/FGTS, em nome da pessoa abaixo qualificada, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais
a seu levantamento. Nome: Pedro Edno Domingues de Faria, RG nº: 19.625.890 SSP/SP, CPF nº: 061.949.308-96, PIS nº:
1.218.843.576-3, Falecido aos 24/07/2018. Deverá a autora providenciar a impressão e encaminhamento. Arbitro os honorários
do patrono nomeado, em 100% da tabela Defensoria/OAB. Expeça-se certidão. Nada mais sendo requerido em 05 (cinco) dias,
arquivem-se definitivamente. Int. - ADV: NICOLA DELATESTA (OAB 262128/SP)
Processo 1006893-44.2018.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.M. - - C.G.A.M. - Ciência às partes do
trânsito e julgado da r. Sentença: Providencie o requerente o encaminhamento da sentença-mandado ao C.R.C. competente,
juntamente com cópia da certidão de casamento e do trânsito em julgado da r. sentença. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e
nada mais sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: OSCAR
TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP)
Processo 1006899-51.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.D.B.G. - Manifeste-se o
exequente sobre a pesquisa de endereços de fls. 24/28, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MEIRA LUCIA RAMOS (OAB
230951/SP)
Processo 1006899-51.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.D.B.G. - Vistos. Servirá o
presente despacho de ofício junto a Caixa Econômica Federal para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias se requerido Rodrigo
Guedes dos Santos, CPF 395.742.788-67 possui saldo FGTS e PIS. Deverá a parte autora providenciar seu encaminhamento e
comprovar seu protocolo nos autos. Intime-se - ADV: MEIRA LUCIA RAMOS (OAB 230951/SP)
Processo 1006944-89.2017.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Veronica Aparecida de Freitas - - Noberto Nogueira dos Santos - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença.
2) Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. O pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado
eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156. 3) No silêncio, ou
decorrido o prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1007038-03.2018.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Umbelino
- Vistos. 1. Fls. 18/19: Acolho à emenda à inicial. 2. Ausentes os requisitos legais, por ora, designo audiência de justificação
prévia para o dia 24/10/2018, às 13:30h, na sala de audiências da Primeira Vara Cível. 3. Cite-se e intime-se a parte ré nos
termos do artigo 562 e 564 do Código de Processo Civil, para que compareça à audiência, advertindo-a que eventual prazo
para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar
requerida inicialmente. No mandado deverá constar para que o Oficial de Justiça proceda a qualificação completa da ocupante
“Marcia” ou outros que se encontrem no local, a qual deverá informá-lo no ato a que título se encontra no imóvel. 4. O procurador
da parte autora deverá providenciar a intimação/comparecimento das testemunhas por ela arroladas nos termos do artigo 455
do Código de Processo Civil. 5. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP)
Processo 1007040-70.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.S. - J.B.S. - Termo de Compromisso de Curador
Provisório expedido, compareça o requerente para assiná-lo, no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB
57566/SP)
Processo 1007099-58.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. 1 - Fls. 83: Defiro o prazo suplementar requerido para cumprimento do quanto
determinado na decisão de fls. 81, sob pena de indeferimento da inicial. 2 - Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1007112-96.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MAURO DA SILVA SIMÕES - Vistos. Ante a certidão de fls. 99 suspendo a presente
execução, nos termos do art. 921, inciso I, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP)
Processo 1007209-57.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - C.C.C.M. - A.C.M. e outro - Vistos. 1 - Anote-se
que a parte Autora é beneficiária da justiça gratuita. 2 - Defiro o pedido de tutela antecipada e concedo a guarda provisória
à parte autora. 3 - Para a audiência de tentativa de conciliação designo o dia 29/01/2019 às 09:20 horas, perante o Centro
Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC (Rua Francisco Franco Filho, 132 - Jardim Bela Vista). 4 - Cite-se e intime-se a
parte ré para comparecimento à audiência, acompanhado de Advogado ou Defensor Público, advertindo-a de que disporá do
prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, caso resulte infrutífera a audiência. 5 - O mandado de citação
será entregue desacompanhado de cópia da petição inicial, sendo assegurado à parte Requerida o direito de examinar seu
conteúdo a qualquer tempo (artigo 695, § 1º, do CPC). 6 - A citação deverá ocorrer com antecedência de quinze (15) dias da
data da audiência (artigo 695, § 2º, do CPC). 7 - O Advogado da parte autora deverá zelar pelo seu comparecimento, sendo
que a ausência do(a) autor (a) na audiência supra designada, importará em extinção e arquivamento. 8 - Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 9 - Int. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB
111165/SP)
Processo 1007232-71.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José
Luiz Cavenaghi - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos
autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 1007235-89.2017.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Francisco dos Reis - Felipe Maximus dos Reis - - Aline Francis dos Reis Davoli de Souza - - Daline Cristina dos Reis - - Paulo Francisco dos Reis
Júnior - Vistos. Fls. 80: Acolho a cota do Ministério Público, de fls. 83, e indefiro o pedido. Fls. 85: Anote-se. Intime-se. - ADV:
VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP), CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º