TJSP 12/09/2018 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
2020
0018238-10.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Geraldo
Rodrigues de Freitas (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Fernanda Aparecida
Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) (Fls: 286) - Advogado: Vitor Cesar de Freitas Moret (OAB: 299757/SP) (Fls:
10)
0018328-18.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Valdecir José do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Rogerio Barbosa dos Santos
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) (Fls: 68) Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) (Fls: 06) - Advogado: Alfredo Antonio Bloise (OAB: 281547/SP) (Fls: 07)
0018759-77.2015.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Sandra Alonso Perez Toniato - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) (Fls: 514) - Advogado: Marcelo
Benedito Parisoto Senatori (OAB: 132339/SP) (Fls: 9)
0018835-72.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Aparecida de Fátima Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/
SP) - Advogado: Silvio Sergio Cabeceiro (OAB: 369980/SP) - Advogada: Jessica Tavares Marinho (OAB: 407969/SP)
0019651-61.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Recorrente: Juizo Exofficio - Apelado: Ademilson de Oliveira (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Retificaram
em parte o Acórdão. V.U. - Advogado: Joao Sergio Rimazza (OAB: 96893/SP) (Fls: 12) - Advogado: Luciano Palhano Guedes
(OAB: 158957/RJ)
0019754-17.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Embargte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Embargdo: Pedro Justino Neto - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) (Fls: 389) - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva
(OAB: 67984/SP) (Fls: 10) - Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP) (Fls: 10)
0020000-48.2011.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto
- Apelante: Osiel Alves Galvão (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao
recurso do autor.V.U. - Advogado: Ronaldo Domingos da Silva (OAB: 177410/SP) - Advogado: Joaquim Victor Meirelles de
Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador)
0020059-18.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: José Helenildo dos Santos - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Juliana Yurie Ono (OAB: 291466/SP) - Advogada: Rosemeire Carboni Cruz
(OAB: 304018/SP) (Fls: 10)
0020402-20.2009.8.26.0477 - Processo Físico - Remessa Necessária - Praia Grande - Relator: Des.: Nazir David Milano
Filho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Sivanildo Cavalcante da Silva - Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Mantiveram o V. Acórdão, com observação. V.U. - Advogado: Fabio Gomes Pontes (OAB: 295848/SP) - Advogado:
Eduardo Avian (OAB: 234633/SP)
0020860-83.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Alfredo Tavares do Espírito Santo (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o
julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Elaine de Castro Vaz Vieira (OAB: 189528/SP) - Advogado: Erasmo Lopes de Souza
(OAB: 290411/SP)
0021629-56.2009.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Valdomiro Santos (Justiça Gratuita) - Retirado de
pauta. - Advogado: Pedro Furian Zorzetto (OAB: 230009/SP) - Advogado: Gustavo Abib Pinto da Silva (OAB: 181102/SP)
0021766-21.2012.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Fernando Pereira de Oliveira - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA) (Procurador) (Fls: 114) - Advogado: Leonardo Carlos
Lopes (OAB: 173902/SP) (Fls: 7)
0021906-33.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Emerson Bueno Leite
(Assistência Judiciária) - Modificaram parcialmente o Acordão. V.U - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador)
(Fls: 97) - Advogada: Maria Aparecida Leite de Siqueira Oliveira (OAB: 200685/SP) (Fls: 09)
0022599-51.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Paulo de Macedo (espólio) e outro - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Advogado: Leonardo Cassiano Cedran (OAB:
220304/SP) (Fls: 22)
0022922-27.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Josias Alfredo
Cassiano de Araújo (Justiça Gratuita) - Deram provimento, em parte, aos recursos autárquico e oficial, mantendo, porém, a
condenação do réu na implantação do auxílio-acidente em favor do autor e demais consectários, nos termos deste Acórdão.V.U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º