TJSP 12/09/2018 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
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GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000314-42.2015.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Colégio Inovação Ltda - Me - Vistos.
Nos termos do art. 19, §2º da Lei 9.099/95, reputo eficaz a intimação de fls. 222. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: MILENA XISTO BARGIERI (OAB 233904/SP)
Processo 1000820-13.2018.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Patricia Marques Correa - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Tempestivo o recurso,
recebo-o em seu efeito devolutivo, de conformidade com o artigo 43, da Lei no 9.099/95. Dê-se vista dos autos ao recorrido
para oferecimento de resposta escrita, no prazo de dez (10) dias (artigo 42, § 2o da Lei supra citada). Com as contrarrazões,
remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da Comarca de Itanhaém/SP Intime-se. - ADV: CLARISSA MARIA RIBEIRO
OGNIBENE (OAB 345734/SP), MARILICE RIBEIRO PEREIRA E SILVA (OAB 72536/SP), DALMO ARMANDO ROMANCIO
OGNIBENE (OAB 151743/SP), MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP)
Processo 1001077-38.2018.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Leonardo
Scramin Esteves Florindo - Aline de Faria Carvalho Eventos - Me - - Ingresso Rapido Promoção de Eventos Ltda Epp - Vistos.
Requeira o(a) autor(a) o quê de direito no prazo de dez dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP), WILLIAN OLIVEIRA
PENICHE (OAB 410074/SP)
Processo 1001129-68.2017.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Inovação Ltda ME - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MILENA XISTO BARGIERI (OAB 233904/
SP)
Processo 1001153-62.2018.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ana Paula Pinheiro Morais
Hortifrutigranjeiros Me - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes
(fls. 69/71), suspendendo a execução durante o tramitar do acordo. Aguarde-se o cumprimento. As partes deverão comunicar o
integral cumprimento do acordo. O silêncio será entendido como cumprimento e extinção nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Int. - ADV: SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP)
Processo 1001219-42.2018.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa
Hingst de Barros - Aline de Faria Carvalho Eventos - Me - - Ingresso Rápido Promoção de Eventos Ltda - Vistos. Requeira o(a)
autor(a) o quê de direito no prazo de dez dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
INGRID BRABES (OAB 163261/SP), WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP), ATILA HIROITO KONO (OAB 385651/
SP), ANDREIA APARECIDA BARBOSA (OAB 269699/SP), MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP)
Processo 1001831-77.2018.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elthon
John Pereira - Dunamis Multimarcas Eirelli - Vistos. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: HELIWALDO FERREIRA
NEVES (OAB 73260/SP), JAIRO RIBEIRO (OAB 410790/SP)
Processo 1002177-62.2017.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro
Souza dos Santos - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Nesta data, decidi no processo de cumprimento de sentença.
Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ALLAN SILVINO PEREIRA GOMES DE SOUZA (OAB 389826/
SP)
Processo 1002385-12.2018.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jhones Oliveira Rodrigues - Almir
Rogerio de Oliveira - Vistos. Diante do bem ofertado, lavre-se o termo de caução, devendo o executado comparecer em cartório
para assina-lo. Sem prejuízo, providencie a serventia o necessário para designação de audiência de tentativa de conciliação, nos
termos do art. 52, IX da Lei nº 9.099/95 Intime-se. - ADV: JAIRO RIBEIRO (OAB 410790/SP), VANESSA CRISTINA MARTINS
VEIGA (OAB 372536/SP), MARI LAILA TANIOS MAALOULI (OAB 298072/SP)
Processo 1002457-96.2018.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo
Gabryel Marini Felix - - Deborah Cristina Puorro Marini - - Gabryella Karolyna Marini Felix - Vistos. ENUNCIADO 74: TODOS
OS PRAZOS, NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, SERÃO CONTADOS DE FORMA CONTÍNUA, EXCLUINDO O DIA DE
COMEÇO E INCLUINDO O DIA DO VENCIMENTO) Publicado em 29/03/2016 no Diário de Justiça Eletrônico, páginas 16/17.
Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Providencie a serventia o necessário para designação de audiência de tentativa
de conciliação. Ficam o(a)s ré(u)s advertido(a)s de que no dia da audiência deverão apresentar contestação sob pena de
revelia, podendo ser feita oralmente, caso a requerida não esteja acompanhada por advogado. Em não havendo conciliação, a
CONTESTAÇÃO deverá ser inserida nos autos digitais no prazo de 15 (quinze) dias corridos, após realização da audiência. Fica
dispensado o comparecimento de testemunhas nesta audiência. A revelia implica a presunção da verdade dos fatos narrados
pelo autor. O advogado da parte deverá cientificá-la da audiência designada. A ausência da parte autora implicará extinção do
feito sem análise do mérito. A ausência do réu, ou o comparecimento tardio, sem motivo justificado, implica em revelia, podendo
ser reputados verdadeiros os fatos alegados na inicial, possibilitando imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar
da convicção da magistrada (art. 20 da lei 9.099/95). Cite-se e intime-se. - ADV: IDELY TORTOLA SAIG (OAB 297243/SP)
Processo 1002533-23.2018.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Inovação Ltda - ME - Vistos.
Fls. 35/36:Aguarde-se a devolução . Intime-se. - ADV: MILENA XISTO BARGIERI (OAB 233904/SP)
Processo 1002591-60.2017.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Colégio Inovação Ltda - ME Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de embargos à execução, defiro o levantamento do valor bloqueado em
favor do exequente. Nesta data procedi o pedido de trânsferência à conta judicial. Aguarde-se por dois dias e após expeça-se o
mandado de levantamento judicial. Intime-se. - ADV: MILENA XISTO BARGIERI (OAB 233904/SP)
Processo 1002712-54.2018.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amanda
Pereira Nagamine - Tim Celular S/A - Vistos. Ciente à autora acerca do cumprimento da tutela provisória. Sem prejuízo, aguardese o decurso do prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP),
RODRIGO EMANOELLI (OAB 404224/SP)
Processo 1002807-84.2018.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Manoel Fenando
Bastos - Vistos. O boletim de ocorrência demonstra que o autor estava conduzindo o veículo no momento do acidente, o que
não faz prova de que ele próprio tenha tido gastos que pudessem ser reparados. Por outro lado, os orçamentos não comprovam
que o autor suportou àqueles danos, uma vez que, em tese, os serviços não foram efetuados. Desta feita, forçoso determinar
à inclusão da proprietária do veículo no pólo ativo da ação, devendo seu patrono providenciar o aditamento à inicial bem como
regularizar sua representação processual. Prazo de quinze dias sob pena de indeferimento da exordial. Int. - ADV: MAURICIO
TADEU YUNES (OAB 146214/SP)
Processo 1002845-96.2018.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - José Carlos Fernandes da
Silva - Vistos. Tratando-se de documento imprescindível, inclusive para fins de apreciação de competência deste Juízo, emende
o autor a inicial, trazendo aos autos comprovante de endereço no seu nome. Prazo de dez dias sob pena de indeferimento da
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