TJSP 13/09/2018 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
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a partir da citação. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia _05 de abril de 2019, às 14:30 horas.
Cite-se, e, intime-se a autora a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas,
independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência da autora, em extinção e arquivamento e a do réu, em
confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.
Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre eventual vínculo empregatício do requerido Adiene Gomes da Silva, portador(a)
do RG nº 25.837.753 e do CPF nº 166.178.758-42 e, caso positivo, deverá informar o nome e endereço da empregadora. Intimese. Servirá o presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado, ofício ou carta. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Int.(Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial de fls. 24/25, expedi mandado/folha de
rosto de citação e intimação ao requerido, bem como de intimação aos requerentes, conforme segue. Certifico ainda que procedi
a impressão e encaminhamento do Despacho-ofício ao INSS. ) - ADV: BRUNO BERGAMO (OAB 273480/SP)
Processo 1007774-72.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.S.C.M. - Vistos.
Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Fls. 23/24: Recebo como emenda a inicial. Anote-se. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC/2015, art.139, VI). Citem-se e intimem-se a parte Ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta ou mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.( Certifico e dou fé que
para expedição de carta precatória ao Estado da Paraíba, deverá a requerente informar a cidade de domicílio dos requeridos.
) - ADV: PLINIO CLEMENTE MARCATTO (OAB 15224/SP)
Processo 1007776-47.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Expedi carta
precatória à Comarca de Salto/SP para citação das partes executadas que deverá ser distribuída por peticionamento eletrônico,
conforme comunicados CG nº 390/2018 e 1951/2017, comprovando-se nos autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1007900-30.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diva Alves de Almeida
- Expedi carta precatória à Comarca de Santana de Parnaíba/SP para citação da parte requerida que deverá ser distribuída por
peticionamento eletrônico, conforme comunicados CG nº 390/2018 e 1951/2017, comprovando-se nos autos. - ADV: EDUARDO
ODAMIR BONORA (OAB 273805/SP)
Processo 1008088-18.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Norberto Eduardo Larangeira
- Sumerbol Supermercados Ltda - Fls. 48/49: Defiro o depósito em cartório da mídia (CDs) referida na fls. 48, item I. Mantenho
a decisão denegatória da tutela, em reposta ao item II. Aguarde-se a citação da parte (fls. 46). - ADV: FABIANA DUARTE PIRES
(OAB 245194/SP)
Processo 1008125-45.2018.8.26.0248 - Impugnação de Crédito - Pagamento - Braskem Qpar S.a. - Girocamp Descartaveis
Ltda - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Vistos. Trata-se de impugnação de crédito
apresentada pela credora BRASKEM QPAR S/A, em face do edital de publicação da relação dos credores, publicado nos
termosdo art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05, publicado no dia 21.08.2018, alusivo ao processo nº 1001774-95.2014.8.26.0248 falência de CIROCAMP DESCARTÁVEIS LTDA. A impugnação está em termos para ser processado, visto que interposta no
prazo legal. Cadastre-se nestes autos o nome do Administrador Judicial. Anote-se. Intime-se o Administrador Judicial para
se manifestar em cinco (5) dias. Int. (Certifico e dou fé que, cadastrei o administrador judicial junto ao sistema SAJ, como
determinado às fls. 72.) - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), ANTONIO CELSO FONSECA
PUGLIESE (OAB 155105/SP), ANA PAULA GENARO (OAB 258421/SP)
Processo 1008155-51.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Paes
Evangelista - Instituto Nacionnal do Seguro Social - Em face do recurso de apelação apresentado pela requerida, apresente
o requerente as contrarrazões de apelação no prazo legal, (art. 196, inc. XXVIII das normas do ECGJ), com a juntada ou
na inércia, remetam-se os autos ao E.Tribunal competente. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), DANILO
ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 1008161-87.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Lucivando Morais Barreto - Denise
Aparecida dos Santos - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inc. VI, do Código de Processo Civil). Cite-se, ficando o(s)
réu(s) advertido(s) de que terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual apresentação de contestação. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art.
344 do Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do mesmo diploma legal.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado e/ou carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. (Certifico
e dou fé que, em face da concessão ao autor dos benefícios da justiça gratuita, procedi a impressão e encaminhamento da r.
decisão/carta (AR/MP) de citação de fls. 16 a requerida Denise Aparecida dos Santos, como determinado.) - ADV: THIAGO LUIZ
NEIVA LOPES (OAB 374560/SP)
Processo 1008179-79.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - José Marques Caldeira Filho - Pelos
fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE os pedidos ajuizados pelo autor para rescindir o contato entre as partes e
condenar a ré ao pagamento do valor ao pagamento R$ 8.194,91 (oito mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e um
centavos), acrescidos de juros mora de 1% ao mês e correção monetária pela tabela prática do TJ/SP a partir do último cálculo
apresentado pelo autor (abril / 2017). Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como ao pagamento
de verba honorária que fixo em 10% do valor da condenação corrigido monetariamente. P.R.I.C - ADV: LEANDRO CESAR
VENTURA (OAB 266379/SP)
Processo 1008209-46.2018.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001240-22.2015.8.26.0506 - 4ª Vara Cível) Gisele Teixeira Bombig Samhan - Maria Brasileira Franchising Ltda - Vistos. Trata-se de carta precatória expedida para oitiva de
testemunha. Todavia, verifica-se que não está em termos para cumprimento, vez que não fora instruída com cópia das principais
peças dos autos, a saber: cópia da inicial, contestação, procuração e eventuais outros que julgar necessários. Intime-se para
regularização. Prazo: 30 dias. Regularizados, fica designada a data para oitiva da testemunha para o dia 22 de março de 2019,
às 15:30 horas. Expeça-se folha de rosto para intimação, instruindo com as cópias necessárias, encaminhando-se à Central de
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