TJSP 13/09/2018 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
1330
- ADV: BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP), LUCAS CORREA LEITE
MARTINS (OAB 311887/SP), VINICIUS VIOLATO ZANQUETA (OAB 356584/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB
157219/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), JOSE
AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP)
Processo 1000532-68.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Obrigações - Antônia Cardoso - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente em
parte o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação de cobrança
de indenização DPVAT por invalidez permanente, ajuizada por ANTÔNIA CARDOSO para condenar SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S. A. indenização complementar por invalidez parcial e permanente no valor de R$
1.350,00, com correção monetária incidente desde a data do evento danoso (Súmula 580 do STJ), e juros de mora de 1% ao
mês, contados da data da citação (CC, artigo 405 e Súmula 426 do STJ). Condeno, ainda, a ré a pagar as custas, despesas do
processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atualizado da condenação. P. R. I. e C. - ADV: MARIANA DE
ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP), JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO
(OAB 115765/SP)
Processo 1000533-19.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato Grosso
- Letícia Mariely Juliana Dias dos Santos - Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1000578-57.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1000559-51.2017.8.26.0322) - Procedimento Comum Relações de Parentesco - J.M.T.B. - P.L.C.T.B. - Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: PEDRO ONELIO FLORINDO (OAB 362385/SP), PRISCILA FUZINAGA PESTANA (OAB 361260/SP)
Processo 1000588-67.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato Grosso
- Weverton Maximiano Santana - Vistos. “HOMOLOGO”, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo
firmado entre as partes a fls. 83/85 e, consequentemente, julgo resolvido o mérito da ação de PROCEDIMENTO COMUM
ajuizada por MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO em face de WEVERTON MAXIMIANO SANTANA, nos termos do artigo
487, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se, comunique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: CRISTIAN DE SALES
VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1000602-51.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Guarda - S.A.S. - A.A.M. - Fls. 149/151: dê-se ciência. Int. ADV: MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP), MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA COSTA (OAB 241440/
SP)
Processo 1000669-16.2018.8.26.0322 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.M. - O.M. - Vistos. Defiro o
pedido de fl. 84. Int. - ADV: OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP)
Processo 1001508-41.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Miqueias da Silva Rodrigues - Vistos. Aguarde-se a suspensão do feito pelo prazo de
60 dias, na forma requerida às fls. 71. Após o decurso do prazo, certifique a Serventia e abra-se vista à Requerente Int. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002111-51.2017.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Margarida Gomes Furtado - - Walter de
Fátima Furtado - Juro Egami - Manifeste(m)-se o(a)(s) Requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido no(s)
Aviso(s) de Recebimento - AR(s) de fl. 199/200. Int. Nada mais. - ADV: CINTHIA CRISTINA CARDADOR ROCCO (OAB 353981/
SP)
Processo 1002215-09.2018.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciene Bruno Lima da Silva DOUGLAS GERALDO DA SILVA - Por ora, aguarde-se o cumprimento do último parágrafo da r. Decisão de fl. 30. Int. - ADV:
ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP), CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP)
Processo 1002318-16.2018.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Rebote Comercio de Peças e Retifica Ltda Me - Valdomiro
José da Silva Alvenaria - Vistos. Defiro o pedido de fl. 69, oficiando-se na forma requerida. Int. - ADV: MURILO AUGUSTO DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 312939/SP)
Processo 1002510-46.2018.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.J.R. - C.S. e outro - Manifeste-se
a autora, no prazo legal, sobre ofício de fls. 54/55. Int. - ADV: LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP)
Processo 1002690-62.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Prefeitura Municipal
de Lins - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. “HOMOLOGO”, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos o acordo firmado entre as partes a fls. 123/124 e, consequentemente, julgo resolvido o mérito da ação de
PROCEDIMENTO COMUM ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E
LUZ, nos termos do artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se, comunique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV:
LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), DANIELA RENATA
FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA
PERES (OAB 302356/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), AMÓS AMARO FERREIRA (OAB 316600/
SP)
Processo 1002733-38.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.D.M.L. - S.C.S.S.L. - Manifeste-se a
Procuradora do exequente no prazo de cinco (05) dias úteis, acerca do resultado do pedido de penhora eletrônica Bacenjud,
de fls. 229/230. Int. Nada mais. - ADV: THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB 280123/SP), ELIANE PECANHA DE LIMA
RODRIGUES (OAB 85590/SP), JOSE LUIZ DE ARRUDA GONCALVES (OAB 103162/SP)
Processo 1002754-72.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Alimentos - L.M. - B.S.M. - Vistos. Considerando a
possibilidade de nomeação de procurador pela requerida nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB, aguardese o decurso do prazo de trinta (30) dias úteis para contestação. Int. - ADV: LUCIANA GOMES JALORETTO MARINHO (OAB
139603/SP)
Processo 1002830-96.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Valdiva Ricardo Castelanelli
- BANCO BMG S/A - Especifiquem as partes, no prazo de dez (10) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Int. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP),
ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG)
Processo 1002900-21.2015.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elzio da Silva Alves - Imobiliária Santa Tereza
Ltda - Vistos, etc. Considerando que o divórcio ocorreu no curso da presente ação sem que houvesse qualquer comunicação
nos autos, não se sabe se houve alguma deliberação a respeito do imóvel naquela ação. Sendo assim, indefiro o pedido de fls.
265/266, que deve ser formulado na ação divórcio. Int. - ADV: MICHELE GOMES DIAS (OAB 237239/SP), DOUGLAS RODRIGO
FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP)
Processo 1003016-22.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Benedito Luiz Pereira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º