TJSP 13/09/2018 - Pág. 1979 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
1979
da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - NEUSA MARIA SAMPAIO - Aguarde-se
por mais trinta dias a manifestação da parte exequente. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se a comprovação
do pagamento no incidente de requisição de pequeno valor em apenso (1023886-38.2015.8.26.0114/01). Oportunamente,
arquivem-se estes embargos à execução. Int. - ADV: LEONARDO VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 123969/MG), HERMINIO
XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 1024071-13.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - CAMPREV - Ao Camprev: manifeste-se quanto ao regular prosseguimento do feito,
informando eventual quitação do acordo extrajudicial homologado às fls. 87. - ADV: ANDRE LUIS PIMENTEL LUDERS (OAB
134054/SP)
Processo 1024340-52.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Empresa Municipal de
Desenvolvimento de Campinas S/A - Fls. 115: defiro. Proceda-se à pesquisa via sistema Infojud, como requerido. Int. - ADV:
DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO (OAB 231138/SP)
Processo 1025370-25.2014.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Maria Lúcia de
Melo Campos - Fls.: 34/36. Manifeste-se a requerente. - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP)
Processo 1026542-60.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Giovanni Spinelli Campagnollo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a
ação movida por GIOVANNI SPINELLI CAMPAGNOLLO contra MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Condeno o vencido ao pagamento de
custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono do adverso, que em função do valor inestimável,
irrisório ou baixo valor da causa, fixo por apreciação equitativa, em R$800,00, nos termos do §8.º, do artigo 85, do Código de
Processo Civil. O valor dos honorários será corrigido e aplicados juros legais de mora que serão incidentes a partir do trânsito
em julgado desta sentença. A execução das verbas sucumbenciais arbitradas nesta sentença estará subordinada à prova pelo
vencedor de que o vencido perdeu a condição de necessitado, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Por fim, de modo a evitar o oferecimento indevido de embargos de declaração, registre-se que ficam prejudicadas as demais
alegações apresentadas pelas partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada neste julgamento, observando ainda
que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo,
que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará
a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV:
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP), TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP)
Processo 1026677-72.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - José Fernando Nogueira - Fls.: 36/64.
Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338
do CPC. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 1027601-88.2015.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo
924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LIVIA ROSSI DIAS (OAB 156591/SP)
Processo 1028582-54.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - G. A. CAMPINAS
COMERCIO DE VEICULOS - Fls. 402: ciência à requerente. Após, arquivem-se. Int. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO E
SIQUEIRA (OAB 127809/SP)
Processo 1029469-33.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria
Aparecida de Paula Oliveira - - Lucas Geraldo de Paula Oliveira - - Thais Maria de Paula Oliveira - Vistos. Manifestem-se as
partes acerca da produção de provas, especificando-as, no prazo de de 10 dias. Int. - ADV: GUILHERME FONSECA TADINI
(OAB 202930/SP), FERNANDO BERTRAME SOARES (OAB 248394/SP)
Processo 1030027-68.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Fernando Pícolo - Fls.: 20/43. Manifestese o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC.
- ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 1030034-60.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Christina Trakal Rogerio - Fls.: 20/41.
Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338
do CPC. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 1030038-97.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Eduardo Massaviero Junior - Fls.: 20/47.
Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338
do CPC. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 1031800-51.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Rosângela
Antonia Carlos - Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o
disposto no art. 338 do CPC. - ADV: DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627/SP)
Processo 1032459-94.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Adicional de Serviço Noturno - Ronaldo Vagner Lopes PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o requerente sobre a execução, observado
o peticionamento como incidente processual em separado. Transcorrido o prazo de trinta sem manifestação, arquivem-se. Int.
- ADV: FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 1032463-34.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Ronaldo Vagner Lopes PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB
255688/SP), FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP), ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP)
Processo 1032504-98.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Aguinaldo Pereira da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. - ADV: MARILIA TORRES LAPA SANTOS
MELO (OAB 352777/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 1033376-79.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Erro Médico - Irma Odete da Silva - Fls.: 16/22. Manifestese o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC.
- ADV: ELIEL MORAES (OAB 380874/SP)
Processo 1034233-62.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - Mário Nacasato - Vista à parte autora,
fins promover o recolhimento da Diligência dos Oficiais de Justiça, no valor de R$ 77,10, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme
PROVIMENTO CG Nº 33/2013, PROVIMENTO CG n° 28/2014, PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014 e demais normas correlatas,
devendo observar eventuais atualizações de valores. - ADV: EDSON GARCIA (OAB 71953/SP)
Processo 1034257-90.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Nomeação - Daniel Ibraim Pires Atala - UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Cumpra-se o V. Acórdão, encaminhando-se os presentes autos ao Distribuidor para
transferência ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública-atos. Após tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: CLEDS
FERNANDA BRANDAO (OAB 113325/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP)
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