TJSP 13/09/2018 - Pág. 2048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
2048
RAZÃO DE ACORDO - HOMOLOGAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) Vanda Cristina Vaccarelli (OAB: 103822/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1003036-83.2016.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Brotas - Apelante: Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais e Tabeliao de Notas do Municipio de Torrinha - Apelante: Maria do Carmo Valencise Magri - Apelada:
Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - APELAÇÃO TUTELA
CAUTELAR DE CARÁTER ANTECEDENTE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS ENVOLVENDO A TELEFÔNICA PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DO RECURSO - HOMOLOGAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Tathiana Betiza Mangili Sarti (OAB:
307990/SP) - Jose Evaristo Teixeira (OAB: 36576/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 1003038-53.2016.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Brotas - Apelante: David Jose Goncalves (Espolio
de Suely Magri) - Apelante: Suely Magri (Espólio) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Homologaram
a desistência do recurso. V. U. - APELAÇÃO TUTELA CAUTELAR DE CARÁTER ANTECEDENTE DE EXIBIÇÃO DE
DOCUMENTOS ENVOLVENDO A TELEFÔNICA PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO - HOMOLOGAÇÃO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Tathiana Betiza Mangili Sarti (OAB: 307990/SP) - Jose Evaristo Teixeira (OAB: 36576/SP) - Carlos
Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1003082-37.2016.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Jeferson Prado Lacerda
(Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Homologaram a desistência do recurso. V. U.
- APELAÇÃO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ENVOLVENDO A TELEFÔNICA PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, EM
RAZÃO DE ACORDO - HOMOLOGAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) Vanda Cristina Vaccarelli (OAB: 103822/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1003083-57.2016.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Brotas - Apelante: Plinio Bueno - Apelada: Telefônica
Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - APELAÇÃO TUTELA CAUTELAR
DE CARÁTER ANTECEDENTE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS ENVOLVENDO A TELEFÔNICA PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DO RECURSO - HOMOLOGAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Tathiana Betiza Mangili Sarti (OAB: 307990/SP) Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1003086-19.2016.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Ismar Lucio
Paccola Coneglian - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Homologaram a desistência do recurso. V.
U. - APELAÇÃO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ENVOLVENDO A TELEFÔNICA BRASIL S/A PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DO RECURSO HOMOLOGAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Oscar Galli (OAB: 77838/SP) - Jose Moraes Salles
Neto (OAB: 112688/SP) - João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP)
- Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1003092-19.2016.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Brotas - Apelante: Jordina Pinto da Silva Bueno Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º