TJSP 13/09/2018 - Pág. 2303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
2303
319, V cc 292, III do CPC, emende(m) o(s) requerente(s) a inicial de forma a adequar o valor da causa ao pedido de alimentos,
no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente
em RG e CPF de A.L.S. Cumprida(s) a(s) determinação(ões) supra, ao MP. P. e int. - ADV: FELIPE SOARES MACEDO (OAB
385716/SP)
Processo 1021141-80.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.N.M.M. - Vistos. Apresente a
parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente em RG e CPF de D.N.C , em 15 dias, sob pena de
extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Cumprida(s) a(s) determinação(ões) supra, ao MP. P. e int. - ADV: MOISÉS DE
OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
Processo 1021972-65.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1010707-37.2015.8.26.0405) - Procedimento Comum Guarda - M.F.J. - Vistos. Cite-se a requerida por edital, com prazo de 30 dias. Decorridos e sem manifestação, nos termos do
art. 72, II, e parágrafo único do Código de Processo Civil, desde logo nomeio curador à requerida citada por edital o Defensor
Público que atua junto a esta Vara, intimando-o da nomeação bem como da necessidade de tomar ciência de todo o processado,
ofertando contestação. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1022101-70.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Alimentos gravídicos - S.L.A.V. - M.R.S. - Vistos. Ante a
diretriz trazida no art. 694 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 13/11/2018 às 15:30h, intimando-se as partes,
através de seus patronos, para comparecimento. Intime-se o autor por carta, eis que assistido pela Defensoria Pública. Via
digitalmente assinada da decisão servirá como carta de intimação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como
mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB
149307/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022799-47.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.S. e outro
- C.D.S. - Vistos. Ante a diretriz trazida no art. 694 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 11/10/2018 às 15:00h,
intimando-se as partes, através de seus patronos, para comparecimento. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: NATALIA
DE VINCENZO SOARES MARTINS (OAB 321153/SP), MOISES NAUM DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 328785/SP), GISLLENE
KATIANE SIQUEIRA DA COSTA (OAB 343750/SP)
Processo 1023308-41.2016.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.L.J.S. - Vistos. Oficie-se ao
IMESC, solicitando a redesignação de data para a realização de perícia. Com a resposta, intimem-se as partes, por carta, a
comparecerem. Oficie-se na forma requerida à fls. 18/21, item 5, providenciando o Cartório a impressão e a remessa. Tendo
em vista que não houve impugnação por parte do(a) interditando(a), nos termos do art. 752, §2º do Código de Processo Civil,
desde logo nomeio como seu curador o Defensor Público que atua junto a esta Vara, intimando-o da nomeação bem como da
necessidade de tomar ciência de todo o processado. Com a manifestação, diga o autor. Após as determinações atendidas,
inclusive no tocante à resposta do oficio e a perícia do IMESC, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RALFI RAFAEL DA
SILVA (OAB 239249/SP), TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP)
Processo 1023418-06.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Genilson Gonçalo de Andrade - Givaldo Goncalo
de Andrade - - José Augusto de Andrade - - Josemar Gonçalo de Andrade - -Compareça em cartório os herdeiros renunciantes
para assinatura do termos de renúncia. - ADV: MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE (OAB 275591/SP)
Processo 1023546-26.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - L.L.S. - J.C.P.A. - Vistos. Considerando que a
presente contestação contém pedido Reconvencional, com distribuição já orientada no Comunicado CG 17/2016, em consonância
com o trazido no art. 915 das NSCGJ, além das disposições já trazidas no Código de Processo Civil, providencie o requerido a
regularização da distribuição da contestação e reconvenção, naqueles termos. Intimem-se. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA
JUNIOR (OAB 317016/SP), ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP)
Processo 1023559-25.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.P. - - Manifeste-se o(a) requerente/exequente
no prazo de 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o(a)
mesmo(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.
485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP)
Processo 1023713-77.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.F.B. - - G.F.B.
- - M.F.B. - - L.F.B. - G.F.B. - Manifeste-se a parte autora acerca da Cota Ministerial de fls. 157, no prazo legal. - ADV: ARTURO
ALONSO MARQUEZ (OAB 198124/SP), TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP)
Processo 1024697-27.2017.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.F.S.N. - M.N.M. - Vistos.
Ante a diretriz trazida no art. 694 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 20/09/2018 às 15:00h, intimando-se as
partes, através de seus patronos, para comparecimento. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MILENE MISSIATO MATTAR
(OAB 217520/SP), ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP)
Processo 1025106-03.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.S.S. - -Fls.50/65: Manifestese o requerente. - ADV: MARAIZA DA SILVA GRAÇA (OAB 334231/SP)
Processo 1025231-39.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.M.L.F. - R.P.L.
- E.L.S.F. - Vistos Trata-se de ação de Ação de Execução em que H.M.L.F e R.P.L move em face de E.L.S.F , qualificados na
inicial. Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora há mais de trinta dias (fls.71). Intimada pessoalmente a
promover o efetivo andamento ao feito, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, **restou
negativa a intimação da parte autora, eis que mudou de endereço, não mantendo o Juízo devidamente informado, infringindo
assim o dever disposto no inciso V do artigo 77 do Código de Processo Civil (fls. 79). Diante do exposto, JULGO EXTINTO
o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Se necessário for, havendo nomeação de
Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser
definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, certificado o trânsito
em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência
ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP), RONALDO NERY DUARTE (OAB 327448/
SP)
Processo 1025498-45.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.C.M. - - Manifeste-se o(a) requerente/exequente
no prazo de 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o(a)
mesmo(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.
485, III e § 1º do CPC). - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)
Processo 1025620-58.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - J.S.M. - - P.S.S. - ODIRLEI ORESTES
MANTOVANI - Vistos. Intime-se a exequente nos termos da cota ministerial de fls. 85, item 1, bem como oficie-se na forma
requerida no item 2. Após as determinações atendidas, inclusive no tocante à resposta do oficio, nova vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP),
ANALICE ROQUE DE ANDRADE (OAB 354801/SP)
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