TJSP 14/09/2018 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2659
2024
SP)
Processo 1006748-25.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - R.C.A.C. e outro - A.F.R. - “Manifeste-se , sobre a
certidão do oficial de justiça no prazo legal.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007115-49.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.B. - S.B.H.S. e outro - Manifeste-se o(a)
requerente sobre a contestação juntada às fls. 111/113 no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP)
Processo 1007471-44.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Etelvina Lina de Sobral - Antonio Alves da Guia - Fls. 139/140: Indefiro o pedido, porquanto o sistema de transferência de valores não foi implementado
no TJSP desta Comarca. Após a retirada dos Mandados de Levantamento (fl. 137), arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
PRISCILA CUSTODIO (OAB 263687/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRO
LOMGOBARDI (OAB 191238/SP)
Processo 1007921-21.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - E.R.T.S. - J.G.S. - L.R.T. - Para que o(a) douto(a)
patrono(a) proceda à impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIO, através do site do TJSP, promovendo o seu encaminhamento
à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de cópia da provisão). - ADV: ELISABETE CRUZ (OAB 198612/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008669-87.2015.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.C.R. - G.H.B.C. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 296/306, observando as partes que eventual execução de sentença deverá ser encaminhada a
estes mesmos autos na modalidade “cumprimento de sentença”, dependente a estes autos (a parte sucumbente é beneficiária
da justiça gratuita - último parágrafo de fl. 258). Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO
DE FREITAS (OAB 164223/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), SIDNEY TEIXEIRA (OAB 150195/SP)
Processo 1009320-85.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.R.S. - F.R.S.F. - Cumpra-se o
v. acórdão de fls. 152/160, observando as partes que eventual execução de sentença deverá ser encaminhada a estes mesmos
autos na modalidade “cumprimento de sentença”, dependente a estes autos (a parte sucumbente é beneficiária da justiça
gratuita - fl. 82). Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIEL VIANA LIMA SANTOS (OAB 11884/PI),
ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
Processo 1009656-60.2014.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - W.R.S.R. e outros - G.L.R. - Providencie o
Inventariante (fl. 43) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação,
intime-se o Inventariante pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP)
Processo 1009836-71.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zulmira Freire Rocha Alexandre Rocha Campos e outros - I - Fls. 46 e 54/60: aguarde-se o retorno da Carta Precatória expedida às fls. 36/37 (que
tem como destino o mesmo endereço informado às fls. 46 e 54/60). II - Fls. 50/51: expeça-se nova carta de citação unipaginada
(categoria 21 - modelo 502079) à Ana Paula (para o mesmo endereço de fl. 45). Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA PAULA GAUDÊNCIO DE FIGUEIREDO (OAB 163833/SP)
Processo 1010198-78.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.R.C. - GERSON DA SILVA COSTA Dr(a). Fabio de Sousa Camargo: para que o(a) douto(a) patrono(a) proceda à impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, por
meio do site do TJ/SP, promovendo o seu encaminhamento à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de cópia da provisão).
- ADV: FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP), JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP)
Processo 1010624-22.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Tan Kiauw Nio - Tan Tong Boen - Fls. 267/308:
diante da notícia de falecimento da herdeira ADRIANA RATNATANTI MARIANI HALIM DARSONO (fl. 269) e da notícia de
ausência de outros bens deixados pela herdeira, fazendo jus tão somente ao quinhão hereditário deixado pelo “de cujus” TAN
TONG BOEN, defiro o pedido de cumulação de Inventários de TAN TONG BOEN e ADRIANA RATNATANTI MARIANI HALIM
DARSONO, bem como a HABILITAÇÃO dos herdeiros de ADRIANA RATNATANTI MARIANI HALIM DARSONO. Tomem-se por
Termo as RENÚNCIAS de fls. 275, 279, 284, 287, 292, 295, 298 e 303. Intime-se. - ADV: IDA BEATRIZ DE CÁSSIA ARANTES
MOREIRA (OAB 264496/SP), LEONARDO JOSE RAFFUL (OAB 306851/SP)
Processo 1013620-56.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosimeire Beatriz Dias Sabino - Sander Dias
Sabino - - Patricia Beatriz Dias Sabino - - Maicon Dias Sabino - Providencie a Inventariante (fl. 37) o necessário para o
prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime-se a Inventariante pessoalmente,
por carta, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ZULEICA CRISTINA DA
CUNHA (OAB 301769/SP)
Processo 1014572-35.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Geny Fernandes de Oliveira - Rafaele Fernandes
Oliveira - - Elizangela Fernandes de Oliveira - - Alexandre Fernandes de Oliveira - - Eliane Fernandes de Oliveira Komaba “Ciência de fls. 58/59.” - ADV: JEFFERSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO (OAB 382095/SP)
Processo 1014945-03.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - Joao Donizeti dos Santos - - Benedicta
Apparecida de Deus - Eliane Cristina de Deus - - Jose Orasil da Silva Deus - Fls. 116/120: aguarde-se por 30 (trinta) dias a
manifestação da Fazenda do Estado acerca da regularidade do recolhimento do ITBI (fls. 102/103). Intime-se. - ADV: JOSE DE
JESUS FRANCO (OAB 101194/SP)
Processo 1015326-11.2016.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Amilton Bacan - Mercedes Fernandes Baccan
- Vistos. Providencie o Inventariante (fl. 08) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o
prazo sem a manifestação, intime-se o Inventariante pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção. Intime-se. Mogi das Cruzes, 11 de setembro de 2018. - ADV: EDSON GONCALVES JUNIOR (OAB
123825/SP)
Processo 1016465-95.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - T.S.L.S. - C.E.L.S. - Pelo exposto, julgo parcialmente
procedentes os pedidos formulados por T. S. L. da S. contra C. E. L. da S., para decretar o divórcio entre as partes, dissolvendose definitivamente o vínculo matrimonial, com fulcro no artigo 226, §6º, da Constituição da República e artigo 1.580, § 2º, do
Código Civil; para conceder a guarda compartilhada da criança G. S. L. da S. às partes, fixando-se como domicílio da criança a
residência do réu, mas podendo a autora exercer o direito de visitas de forma livre. Julgo improcedente o pedido reconvencional.
Expeça-se o necessário. A autora voltará a usar o nome de solteira (T. S. B.). Tendo em vista a sucumbência recíproca, deixo
de condenar as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários. Publique-se. Intimem-se. - ADV: SONIA MELLO
FREIRE (OAB 73593/SP), ANA MARIA BATALHA MIANI (OAB 179643/SP)
Processo 1018177-86.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.N.A. - A.A.G.R. - Diante da
singularidade da controvérsia que se restringe às visitas do genitor, vislumbro a possibilidade de composição entre as partes,
vez que estes podem conjuntamente pactuar o regime a ser fixado de maneira que melhor atenda aos interesses da criança
e a realidade dos genitores. Oficie-se o CEJUSC com copia da decisão. Intime-se. - ADV: MARCELO LUIS CARDOSO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º