TJSP 14/09/2018 - Pág. 2523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2659
2523
impugnação de fls. 195/205 manifeste-se o Exequente no prazo legal. Int. - ADV: SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA
(OAB 224606/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP),
TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0006139-24.2017.8.26.0405 (processo principal 0055041-18.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alexandre Rodrigues de Lima - Pluma Conforto e Turismo Ltda - Vistos. Cadastre-se a Seguradora
e seu advogado no presente feito, fls. 72. Sobre a impugnação de fls. 53/73 manifeste-se o Exequente no prazo legal. Int. ADV: MILENA RICARDO MORAES (OAB 287618/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), CECILIA LEMOS
NOZIMA (OAB 254067/SP), DEBORA LIMA CORDEIRO (OAB 248718/SP), MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA
(OAB 336327/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP)
Processo 0007556-12.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1018235-59.2014.8.26.0405) (processo principal 101823559.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Colégio Gênesis Life Ltda - Vistos. Preencha-se
minuta de desbloqueio no sistema BACENJUD do valor constante às fls. 22/23 por ser irrisório em relação ao débito e procedase a pesquisa no sistema RENAJUD, conforme pleiteado. Indefiro em relação à ARISP, pois o interessado deverá efetuar a
pesquisa diretamente no site. Int. - ADV: ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP)
Processo 0009673-39.2018.8.26.0405 (processo principal 1015070-67.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Mello
Marin Imoveis Ltda - Jaime Pauzner - - Tania Pauzner dos Reis Augusto - - José Roberto dos Reis Augusto - Vistos. Anote-se no
sistema o nomes do Advogado dos Executados. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, documentos e depósito por
eles apresentado, fls.09/44, diga a Impugnada, no prazo legal. Int. - ADV: EMERSON ALVAREZ PREDOLIM (OAB 309313/SP),
WAGNER DONATE ROCCO (OAB 286909/SP), ADELE MARIA MÜLLER NUNES (OAB 189439/SP)
Processo 0013371-53.2018.8.26.0405 (processo principal 1010793-42.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - VALDEMIR MINETO - Vistos. Determino ao Exequente a correção do cadastro processual para inclusão
do Executado no polo passivo da ação, no prazo legal, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP)
Processo 0013519-11.2011.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josinaldo Oliveira
Bezerra - Processo Digital - Despacho - Genérico sem cumprimento - ADV: OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP)
Processo 0013519-11.2011.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josinaldo Oliveira
Bezerra - Vistos. Diligencie a Serventia junto ao Banco do Brasil, a fim de verificar se há depósito judicial. Int. - ADV: OSWALDO
LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP)
Processo 0013687-37.2016.8.26.0405 (processo principal 0009918-60.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lucilene Pereira da Conceicao - Viacao Avante Ltda - Vistos. Diante do depósito efetuado pela
Executada às fls. 49 e da concordância manifestada pela Exequente às fls. 52/53, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente
ação de Cumprimento de Sentença requerida por LUCILENE PEREIRA DA CONCEICAO contra VIACAO AVANTE LTDA, o que
faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico
referente ao depósito supra mencionado, devendo o Exequente preencher o formulário respectivo, indicando a conta para
transferência. Recolha a Executada, no prazo legal, o valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03,
sob pena de inscrição da dívida. Considerando que o depósito efetuado e o pedido de levantamento formulado pela Exequente,
sem reserva alguma, trazem em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em
julgado e após a expedição do mandado de levantamento e o recolhimento da taxa judiciária, arquive-se os autos do processo,
observadas as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARCIA ZAMPAR JORGE (OAB 135666/
SP), CARLOS MEROLA (OAB 306403/SP), REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP), MARCELO RODRIGUES
BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 0014693-45.2017.8.26.0405 (processo principal 0039181-74.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Jose Barbosa Galvao Cesar - Jose Barbosa Galvao Cesar - - Jose Barbosa Galvao Cesar - Vistos. Fls.
28: Defiro por 10 dias. Após, retorne o processo ao arquivo. Int. - ADV: MARIA DO SOCORRO E SILVA (OAB 94231/SP), JOSE
BARBOSA GALVAO CESAR (OAB 124732/SP), ANA CAROLINA FAGUNDES NEVES (OAB 231298/SP)
Processo 0014696-97.2017.8.26.0405 (processo principal 0057554-22.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Gilberto Santos Oliveira - Saldanha Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 44:
Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do Exequente, utilizando os dados informados às fls. 45 e
cancelando no sistema o mandado anteriormente expedido, noticiado às fls. 35. Após, arquive-se. Int. - ADV: ELOI FRANCISCO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), ALESSANDRA BATTIPAGLIA SGAI (OAB 120465/SP)
Processo 0015038-74.2018.8.26.0405 (processo principal 1013247-87.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Phaser Incorporacao Spe S/A - Alexsandro Agostini Barbosa - Vistos. 1.Proceda-se as retificações necessárias, para
inclusão dos Executados no polo passivo da ação, anotando-se, inclusive, o nome de seu Advogado no sistema. 2.Fls. 03:
Ciência aos Executados. 3.No mais, diante da impugnação ao cumprimento de sentença e documentos por eles apresentados
às fls. 04/64, diga a Impugnada, no prazo legal. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP),
RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 0018050-96.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000661-10.2013.8.18.0078 - VARA ÚNICA
DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI) - JOANA FONSECA BARBOSA - Manifeste-se o Interessado sobre o mandado
negativo juntado. - ADV: JOSE DE SOUSA NETO (OAB 9185/PI)
Processo 0018630-29.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000226-40.2016.8.18.0075 - VARA UNICA DA
COMARCA DE SIMPLICIO MENDES PI) - maria amélia costa de sousa - Manifeste-se o Interessado sobre o mandado negativo
juntado. - ADV: FRANCISCO DALTON DAS CHAGAS DE VASCONCELOS (OAB 9095/PI)
Processo 0020414-41.2018.8.26.0405 (processo principal 1018139-73.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Riomey Satoshi Matsui - Vistos. Determino ao Exequente a correção do cadastro processual para inclusão
do Executado no polo passivo, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: FABIO AROUCK MATOS (OAB 212535/SP)
Processo 0026993-39.2017.8.26.0405 (processo principal 0027665-67.2005.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
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