TJSP 14/09/2018 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2659
2616
Processo 0007444-34.2017.8.26.0408 (processo principal 1000410-25.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Separação de Corpos - F.A.M. - H.M.L. - Fernando Alves de Moura - Vistos. Oficie-se como requerido a fls. 37, competindo ao
credor o seu encaminhamento. Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), HUMBERTO SANTORO
BIAGGIONI (OAB 102622/SP)
Processo 0008639-54.2017.8.26.0408 (processo principal 0013559-52.2009.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - R.O. - C.A.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP), ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE (OAB 161588/SP), GABRIEL
PINATTI MIRANDA (OAB 397413/SP)
Processo 1000054-64.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Exoneração - N.V.S. - D.S.N.S. - - E.S.N. - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB 263833/SP), LUARA CORREA
PEREIRA (OAB 355169/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), FERNANDO MOMESSO MILANEZ
(OAB 274060/SP)
Processo 1000128-50.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.S.A. - L.G.A.
- Vistos. 1. Ante a ausência de manifestação da exequente (fls. 113 e 117), ciente de que o silêncio faria presumir o cumprimento
do acordo homologado a fls. 88 e acarretaria a extinção do feito pelo pagamento (fls. 114), julgo EXTINTA a execução com
fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Custas na forma da lei. 3. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se. - ADV: KAREN MELINA MADEIRA (OAB 279320/SP), IVAN JOSE BENATTO (OAB 52785/SP)
Processo 1000545-03.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.L.M. - B.M. - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez)
dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de
indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: TATIANE PEREIRA DA SILVA (OAB 373153/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO
(OAB 273989/SP)
Processo 1000812-38.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.O.D. - V.A. - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: EDE BRITO (OAB 182981/SP)
Processo 1001272-25.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.D.C. - P.F.P. - Vistos.
1- Trata-se de pedido de reconhecimento de união estável “post mortem” (fls. 1 e 46/47). 2- Defiro a gratuidade da justiça.
3- Cite-se o espólio de Pedro Fidélis Pereira, na pessoa do sucessor João Pedro Pereira Santos, representado por Eliene
Ferreira Santos. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado nos termos do artigo 231 do CPC. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: LUCAS PALMA QUEIROZ (OAB 362946/SP)
Processo 1001298-23.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.S.T. - J.P.T. - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: DANIELE ALVES DA SILVA (OAB 375978/SP)
Processo 1001708-81.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - A.F.S. - N.A.F. - - F.J.F. - Manifestarse o autor sobre a contestação tempestiva. - ADV: ELIZABETE ALVES PIRES (OAB 354030/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES
(OAB 74834/SP)
Processo 1001887-15.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - L.M. - J.B.S. - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes em audiência realizada no CEJUSC (fls.
51). Por consequência, tendo a transação força de sentença entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 487, inciso III, alínea “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, cujo pagamento
fica suspenso em razão dos benefícios da gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de atuação ao
patrono do autor, nos termos do convênio DPESP/OAB-SP. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. ADV: FREDNES CORREA LEITE (OAB 89339/SP)
Processo 1002011-95.2018.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luzia Antonio - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP)
Processo 1002077-75.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.H.F. - R.A.C. - Vistos.
Aguarde-se o prazo de contestação. Intime-se. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP)
Processo 1002099-36.2018.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.C.R. - D.R. - T.N.P.O. - Defensor(a) do(a)
autor(a): de acordo com o Comunicado CG 2290/2016-TJ/SP, proceder a distribuição da Carta Precatória de pág. 48/49, por
peticionamento eletrônico obrigatório, comprovando-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO (OAB
361166/SP)
Processo 1002438-92.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.O. - V.A.M.L. - Vistos. 1.
Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes em audiência realizada no Cejusc (fls.
83/84). 2. Em consequência julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo
Civil. 3. Custas e despesas processuais na forma da lei. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. ADV: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP), PAULO FERNANDO BERTOLASO PONTES (OAB 378872/SP)
Processo 1002465-75.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.X.F.R. - T.M.K.R. - Ciência a
autora dos documentos apresentados às fls. 157/162 e 164/169 - ADV: MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB
279359/SP), ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA (OAB 34746/RS)
Processo 1002491-73.2018.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.X. - - K.F.V.X. - Certidão de honorários
disponível no sistema para impressão e encaminhamento. - ADV: MOISES DA SILVA SANTOS (OAB 305867/SP)
Processo 1002527-57.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.S.S. - - N.A.S.S. - G.J.S. - Certidão
de honorários disponível para impressão. - ADV: CLYSEIDE BENEDITA ESCOBAR GAVIAO (OAB 126090/SP), ELTON CARLOS
DE ALMEIDA (OAB 241023/SP)
Processo 1002826-63.2016.8.26.0408 (apensado ao processo 1003246-05.2015.8.26.0408) - Inventário - Inventário e
Partilha - Iolanda Guicho de Aguiar - Jandira Guicho da Silva - - Iracema Guicho Biaggio - - Maria Emilia Guicho de Araujo - Margarete Araujo Guicho Oliveira - - Wagner Antonio Guicho - - Jaqueline Araujo Gucho Correa - - Yuri Rossi Guicho - - Alice
Guicho Duarte - José Antonio Guicho - - Lorivaldo Antonio Guicho - - Evandro Antonio Guicho - Vistos. Defiro o pedido a fls. 151,
aguardando-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), FELIPE AUGUSTO
FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 1002904-86.2018.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.S. - - F.P.S. - Ciência, aos requerentes, do
ofício as fls. 34. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
Processo 1003239-42.2017.8.26.0408 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Francisco Rufino - Ciência,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º