TJSP 14/09/2018 - Pág. 3015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2659
3015
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CONCEIÇÃO NOVELETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0745/2018
Processo 0000223-09.2008.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia
Paulista de Força e Luz - CPFL - Fls. 662: Preliminarmente, providencie a parte credora o recolhimento da respectiva taxa
(Provimento nº 1864/2011 recolher custas no valor de R$15,00, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
- código 434-1 Impressão de Informações do Sistema BACENJUD), uma para cada executado, acompanhada da memória do
cálculo atualizado. Prazo 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JUSSARA FERNANDA CUNHA
BIONDO (OAB 220659/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E
PENATI (OAB 206403/SP), CAROLINA FERRAZ DE MORAES (OAB 399960/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 0000549-95.2010.8.26.0604 (604.01.2010.000549) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (brasil) S/A - Fls. 436: Nada a apreciar ante a ausência do termo de cessão. Aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0001365-58.2002.8.26.0604 (604.01.2002.001365) - Procedimento Comum - Antonio Marcos de Matos Tomaz - Sao
Paulo Cia Nacional de Seguros Gerais - Fls. 361: Intime-se o requerente a regularizar a representação processual decorrente
da maioridade civil atingida no curso do processo, no prazo de 10 dias. No silêncio, intime-se o autor, por carta, para sanar a
irregularidade de sua representação processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem apreciação do mérito, com
fulcro nos artigos 76, § 1º, I, e 485, IV, ambos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PATRICIA MENEZES (OAB 140885/SP),
DÉBORA DE MELLO GODOY (OAB 233320/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP)
Processo 0001907-03.2007.8.26.0604 (604.01.2007.001907) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Carlos
Alberto Castaldeli - Autos em cartório desqrquivados, devendo regularizar reepresentação. - ADV: ALINE ALVES BEVILACQUA
(OAB 256679/SP), VICTOR LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO (OAB 326377/SP), JAIRO BEVILACQUA (OAB 375872/SP),
VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP)
Processo 0002132-23.2007.8.26.0604 (604.01.2007.002132) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Nelson Alaite
Junior - Invasores das Unidades Habitacionais do Condominio Residencial Felipe Alaite - - Rozilene Lima de Abreu - - Cidialbas
Alfredo e outros - Oldair Jesus Vilas Boas e outro - Oldair Jesus Vilas Boas - - Oldair Jesus Vilas Boas - - Oldair Jesus Vilas
Boas - - Oldair Jesus Vilas Boas - - Oldair Jesus Vilas Boas - - Oldair Jesus Vilas Boas - - Oldair Jesus Vilas Boas - - Oldair
Jesus Vilas Boas - Manifeste-se o credor, Dr. Oldair, ante o depósito efetuado as fls. 772. O silêncio será interpretado como
concordância com a quitação do débito e extinção do feito (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - Lei nº. 13.105/15).
Int. - ADV: OLDAIR JESUS VILAS BOAS (OAB 151004/SP), ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP), CLAUDIA
LIMA NASCIMENTO MAUSBACH (OAB 140363/SP), LAILA MUCCI MATTOS GUIMARAES (OAB 165932/SP), MARCIA MARIA
BERNARDO (OAB 232254/SP), LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS (OAB
218241/SP)
Processo 0002480-17.2002.8.26.0604 (604.01.2002.002480) - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condominio Residencial
Felipe Alaite - Construtora Alaite Ltda e outros - Autos em cartório desarquivados. - ADV: LAILA MUCCI MATTOS GUIMARAES
(OAB 165932/SP), MARCIA MARIA BERNARDO (OAB 232254/SP), OLDAIR JESUS VILAS BOAS (OAB 151004/SP)
Processo 0002908-91.2005.8.26.0604 (604.01.2005.002908) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alice Cristina Soares
- Autos em cartório desarquivados. - ADV: ALINE ALVES BEVILACQUA (OAB 256679/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB
183835/SP)
Processo 0003595-20.1995.8.26.0604 (604.01.1995.003595) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Geantex Industria e
Comercio de Tecidos Ltda - - Geraldo Barijan e outros - Ante a necessidade de prova técnica (atualização da avaliação do bem
penhorado), nomeio o perito MAX ROLLI DE CICCO. Intime-se para estimar seus honorários periciais, em 05 (cinco) dias, os
quais serão de responsabilidade da parte requerente, nos termos do art. 95, do CPC Lei nº. 13.105/15. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP), ROGERIO AUGUSTO CAPELO (OAB 146235/SP), JAIME
BARBOSA FACIOLI (OAB 38510/SP), JOSE DALTON GOMES DE MORAES (OAB 58397/SP), MARIA TEREZA DE JESUS
PAULO CAPELO (OAB 142381/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0004748-73.2004.8.26.0604 (604.01.2004.004748) - Monitória - Nota de Crédito Industrial - Brevini Latino
Americana Industria e Comercio Ltda - Avs Projetos Eletricos Alternativos Ltda - Almir Vital dos Santos - Fls. 546/547: Nada a
apreciar. Reporto-me ao despacho de fls. 517, primeiro parágrafo. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO
FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), VICENTE MIGUEL SINKUNAS (OAB 43782/SP), JOSÉ ILTON CAVALCANTI (OAB 1001/AC),
HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP)
Processo 0006442-43.2005.8.26.0604 (604.01.2005.006442) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - alvarás disponiveis para impressão a partir do dia 26/09/18. - ADV: ALTEMAR
BENJAMIN MARCONDES CHAGAS (OAB 255022/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), THIAGO
DE MORAES ABADE (OAB 254716/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB
188752/SP)
Processo 0007625-64.1996.8.26.0604 (604.01.1996.007625) - Arrolamento de Bens - Família - Willian Fernandes Faria
- Autos em cartório desarquivados. - ADV: CLAUDIA VALERIA DE MELO (OAB 119090/SP), CRISTIANE PAIVA CORADELLI
ABATE (OAB 260107/SP)
Processo 0008134-38.2009.8.26.0604 (604.01.2009.008134) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Agraben Administradora de Consórcios Ltda - Rosangela Cristina Afonso - Fls. 228/231: A norma da gratuidade tem como
principal destinatário a pessoa física, atacada por pobreza jurídica e não a pessoa jurídica que também enfrente tal situação.
Ademais, a jurisprudência dá uma interpretação elástica para tão somente abranger a hipótese de pessoa jurídica, que não
é o caso dos autos, àquelas de caráter beneficente ou de utilidade pública reconhecida pela lei. Certamente, uma empresa
de economia limitada, mesmo encontrando-se em liquidação extrajudicial, não se justapõe a tais hipóteses, porquanto tem
um fito de lucro. O simples fato de a instituição financeira encontrar-se em liquidação extrajudicial, por si só, não significa a
ausência de condições em arcar com as despesas judiciais, visto que, somente no final do procedimento será apurada a sua
real situação financeira. Destarte, INDEFIRO o pedido de gratuidade judicial. Providencie a autora o recolhimento das custas,
referentes as pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD no prazo de 05 dias. Decorrido em branco, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), ELOI FRANSCICO VIEIRA (OAB 252213/SP),
JOSE ROBERTO OSSUNA (OAB 54288/SP)
Processo 0010551-90.2011.8.26.0604 (604.01.2011.010551) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Getulio Nogueira Santos
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