TJSP 17/09/2018 - Pág. 1139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
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de mandato, sob pena de comunicação à OAB. Prazo 15 dias. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB 240341/
SP), DANIEL ORSINI MARTINELLI (OAB 381512/SP), JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI (OAB 51512/SP), LUCIANO ALVES
DO CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/SP)
Processo 1004996-48.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jane Kelly Sousa de Melo Fernanda Cristina Anzolin de Moura - - Aluísio Gustavo de Moura Peixoto - Vistos. 1-Ante a concordância da parte exequente
com a extinção do feito, em razão da satisfação de seu crédito (fls. 75), julgo extinta a presente demanda, em fase executiva,
que Jane Kelly Sousa de Melo move em face de Fernanda Cristina Anzolin de Moura e outro, com fundamento no artigo 924, II,
do Código de Processo Civil. 2-Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema e arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP)
Processo 1005591-13.2016.8.26.0309 - Protesto - Medida Cautelar - Foxconn Brasil Indústria e Comercio Ltda - Construtora
Kingstone Industria e Com de Pre Moldados de Concreto e Locação de Equip Ltda - Vistos. Razão assiste à parte autora. Ante o
teor da certidão retro, considera-se citada a empresa ré a fls. 92. Manifeste-se a parte autora se pretende a produção de provas,
justificando pertinência e relevância, tendo em vista a certidão de fls. 93, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: BRUNO YOHAN
SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP)
Processo 1005790-98.2017.8.26.0309 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sandra Aparecida
Silva Lalli - - Agnaldo Lalli - Instituto de Educação Infantil Magistral Ltda - Emiti mandado de levantamento judicial nº 579/2018,
no valor de R$ 503,20, em favor da embargada e, em liquidação ao depósito de fls. 32-85, encontrando-se à disposição para
retirada em pasta própria. - ADV: LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP), ARGENE APARECIDA DA SILVA
(OAB 300599/SP), VALERIA MARTINS SILVA (OAB 327300/SP)
Processo 1005888-49.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - Fernanda Fernandes Queiros - Porto Seguros S/A
- - Punch Corretora de Seguros Ltda. - Manifeste-se o autor sobre as contestações e documentos. Digam se têm outras provas
a produzir, justificando a necessidade e pertinência, e se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Prazo
15 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), AMANDA
GENERALI VALINI (OAB 343659/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP)
Processo 1006082-20.2016.8.26.0309/01">1006082-20.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1006082-20.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Julio Cesar Matiazzo - Manifeste-se o exequente, no prazo
de quinze dias, sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) às fls. 30/32. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 183605/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1006776-18.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização do Prejuízo - José Roberto Fregolente Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação. Digam se têm outras provas a
produzir, justificando a necessidade e pertinência. Providencie a parte requerida a juntada da taxa de mandato devidamente
solvida, sob pena de comunicação à OAB. Prazo 15 dias. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), JOSE
GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/SP)
Processo 1006895-76.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - M.L.P.J. Vistos. Inviável a homologação de acordo, posto que o processo está sentenciado e extinto. Retornem-se os autos ao arquivo.
Int - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1007675-16.2018.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Vitalina Macedo Bueno - C.d. da Rocha Me - - Cristiana Dias da Rocha - - Antonio Carlos Trigo - Vistos. 1-Os embargos de
declaração de fls. 196/197 podem ser conhecidos porque são tempestivos, e devem ser acolhidos porque, de fato, a decisão
de fls. 189/190 é omissa com relação a um dos requerimentos formulados pelos réus-reconvintes a fls. 187/188, no tocante
à apresentação, pela parte contrária, dos documentos relativos a processos administrativos em trâmite perante o Município.
Destarte, acolho os embargos de declaração a fim de sanar a omissão ora reconhecida e indeferir aquele requerimento,
porque os documentos podem ser obtidos pelos réus-reconvintes independentemente de intervenção judicial. No que concerne
à apresentação de novos documentos pelas partes, deverá ser observado o disposto no artigo 435 do Código de Processo
Civil. A decisão embargada permanece, no mais, como foi lançada. 2-Ciência aos réus-reconvintes acerca dos documentos
apresentados pela autora-reconvinda a fls. 206/216. 3-Cumpra-se a decisão de fls. 189/190 e aguarde-se a realização da
audiência designada. Int. Jundiaí, 13 de setembro de 2018. - ADV: ALINE SOARES MAGNANI (OAB 374366/SP), ANDREA
EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP), ALYSSON MORAIS BATISTA SENA (OAB 242726/SP), ANA PAULA BATISTA
SENA (OAB 246340/SP)
Processo 1008183-93.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Jose Roberto Galdino Filho - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls. 72, no
prazo de 15 dias. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1008320-41.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora
S/A - ‘cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Manifeste-se a parte requerida a respeito da petição de fls. 147 (pedido de
desistência da ação). - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1008387-06.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Sinval Francisco Angelo - - Wanderley
Alberto Sapucci - Scamplastic Indústria de Termoplásticos Ltda. - - Youssef Yatim Neto - Ciência da data designada (31/10/2018
às 11h00) para audiência de conciliação que será realizada no CEJUSC desta comarca. - ADV: MARCELLA PAES SILVA
MASSOTI (OAB 338445/SP)
Processo 1008560-64.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Porto Belo - Juliano Martins Rabello - Vistos. 1-Ante a concordância da parte exequente com a extinção do feito, em razão da
satisfação de seu crédito (fls. 101), julgo extinta a presente demanda, em fase executiva, que Conjunto Residencial Porto Belo
move em face de Juliano Martins Rabello, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3-Após o trânsito em
julgado, comunique-se a extinção no sistema e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 271760/
SP), SELMA LUCIA QUESSINE DE OLIVEIRA (OAB 366634/SP)
Processo 1008881-65.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora
S/A - ‘cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos. Digam se têm
outras provas a produzir, justificando a necessidade e pertinência, e se possuem interesse na designação de audiência de
conciliação. Providencie a parte requerida o recolhimento de taxa de mandato, sob pena de comunicação à OAB. Prazo 15 dias.
- ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK
(OAB 34933PR)
Processo 1009381-34.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sindicato dos
Empregados No Comércio de Jundiaí - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos,
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