TJSP 18/09/2018 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
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Processo 1001977-88.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - EDNA DE FATIMA DA SILVA
DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando
a implantação/reativação do benefício. - ADV: ALINE BOSQUETI CAETANO (OAB 368042/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO
(OAB 408865/SP)
Processo 1002259-29.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - GIANNI ANDRÉA MAJARON
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/
reativação do benefício. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN
AGOSTINI (OAB 320973/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1002579-79.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO FERREIRA
PAIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação
e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP), FELIPE DE SOUZA
PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 1002669-53.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Consolação da
Silva Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 26: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a) de que foi
agendada perícia médica de Maria Consolação da Silva Ferreira para o dia 10 de Outubro de 2018, às 16:00 horas, no endereço
Rua Quintino Bocaiuva, nº 587, Centro, Ibitinga/SP, a ser realizada pelo médico Dr. Márcio Anibal Gonçalves Farinha. Fls.
27/30: Ciência ao autor sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1002848-84.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - P.S.S. - Vistos, Defiro os
benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Os elementos apresentados aos autos evidenciam a probabilidade do direito
alegado pela autora e o perigo de dano a sua vida, se o procedimento cirúrgico requerido, conforme prescrição médica de
fls.40/43, não lhe for concedido quando da realização da sua próxima cirurgia. Considerando que a saúde é direito de todos
e dever do Estado prestá-la, e estando presentes os requisitos legais, Defiro a tutela de urgência pleiteada, para o fim de
Determinar que a Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Direção Regional de Saúde de Araraquara - DRS III, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Ibitinga-SP -SAMS forneça o tratamento a autora, nos termos da prescrição médica de
fls.42/43. Expeça-se o necessário, com urgência. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO
(OAB 152900/SP), RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP)
Processo 1002878-22.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Liliane de Souza Ferreira
de Oliveira - Providencie o requerente, a juntada de comprovante de endereço atualizado. - ADV: EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1003466-97.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - PEDRO JORGE DE SOUZA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS PEDRO JORGE DE SOUZA, devidamente qualificado e
representado nos autos do Procedimento Comum que está ajuizando a presente ação contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, devidamente qualificado nos autos. Sobreveio o despacho para que a autor apresentasse manifestação nos
autos, ficando inerte (fls. 90). Intimado pessoalmente para dar regular tramitação ao processo, novamente deixou transcorrer o
prazo sem cumprimento da determinação (fls. 118). É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta
a extinção, pois o autor intimado a dar andamento ao feito quedou-se inerte, ficando o processo paralisado por mais de trinta
(30) dias. Isto posto, por esses fundamentos até aqui expostos, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 485,
III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR
JOSE ADABO (OAB 85380/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 1003875-39.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Deficiente - Genivaldo Valente - Instituto Nacional do Seguro
Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 1004252-10.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Libertina Longo - Instituto
Nacional da Seguridade Social - Inss - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos
autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1004475-94.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ADONIAS EZEQUIEL COLIM Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados
aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO
(OAB 408865/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1004903-42.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Rafael Eustaquio de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 170: Ficam intimados os procuradores das
partes de que foi agendada perícia para o dia 25 de Outubro de 2018, às 14:00 horas, a ser realizada na Terral Agricultura E
Pecuária S/A, com endereço na Rodovia Cezario José de Castilho, S/N, Km 408, Vila Cambaratiba - Ibitinga/SP, a ser realizada
pelo engenheiro Denis Spir Bonamim. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), CLAUDIO JORGE DE
OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1004960-60.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Geraldo Aparecido Pedrozo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Fls. 279: Ficam intimados os procuradores das
partes de que foi agendada perícia para o dia 26 de Outubro de 2018, às 08:00 horas, a ser realizada na Multimaq Comércio de
Peças e Máquinas Ltda, com endereço na Rua Dos Juritis, Nº 403, Jardim Paraíso - Ibitinga/SP, a ser realizada pelo engenheiro
Denis Spir Bonamim. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB
224760/SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP)
Processo 1004960-60.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Geraldo Aparecido Pedrozo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Oficie-se, com urgência, conforme requerido
pelo Sr. Perito às fls. 279. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
(OAB 251787/SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP)
Processo 1005196-46.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA ARLETE
CARVALHO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 97: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a)
de que foi agendada perícia médica de MARIA ARLETE CARVALHO DA SILVA para o dia 23 de Outubro de 2018, às 14:30
horas, no endereço Rua Quintino Bocaiuva, nº 587, Centro, Ibitinga/SP, a ser realizada pela médica Dra. Jussara Sampaio
Geretto Gonçalves Farinha. - ADV: CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP), FELIPE DE SOUZA
PINTO (OAB 408865/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º