TJSP 18/09/2018 - Pág. 3245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
3245
AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1324/2018
Processo 0002104-40.2017.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Daniel Gomes de
Freitas - Fazenda do Estado de São Paulo - Daniel Gomes de Freitas - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em
favor do autor, certificando-se sobre o pagamento nos autos principais, os quais deverão ser arquivados (código 61615), salvo
se houver, nos mesmos autos, outro incidente de requisição de valores aguardando pagamento. Transitada em julgado esta
decisão, oficie-se ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Comprovado o levantamento nos autos, arquive-se
o presente incidente (código 61615). P.R.I. - ADV: ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), DANIEL GOMES DE
FREITAS (OAB 142312/SP)
Processo 0011791-07.2018.8.26.0625 (processo principal 1008237-52.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Universidade de Taubaté - Gelson Fernando Batista - Vistos. Cuida-se de requerimento de
inicio de cumprimento de sentença. Porém, verifico que há outro incidente cadastrado, sob o nº 0011816-20.2018.8.26.0625.
Esclareça a autora, ora exequente, qual deverá prevalecer. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI
CESAR (OAB 333586/SP), MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP)
Processo 0011804-06.2018.8.26.0625 (processo principal 1005850-64.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Ensino
Superior - Universidade de Taubaté - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) a pagar o valor da dívida (atualizada, acrescida de
custas e honorários advocatícios) no prazo de quinze dias, observando a planilha de cálculos de folhas 8 (art. 523, do CPC).
Não efetuado o pagamento, ao montante da condenação haverá acréscimo 10% de multa, que ora arbitro. Não ocorrendo
pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do § 1º do art.
523, do CPC, e se iniciará o prazo previsto no art. 525, do CPC, de 15 dias para o executado, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, podendo alegar as matérias constantes no § 1º de referido
artigo. Para tanto, apresente a exequente tarifa postal. Intime-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP),
HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP)
Processo 0011816-20.2018.8.26.0625 (processo principal 1008237-52.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Universidade de Taubaté - Gelson Fernando Batista - Vistos. Cuida-se de requerimento de
inicio de cumprimento de sentença. Porém, verifico que há outro incidente cadastrado, sob o nº 0011791-07.2018.8.26.0625.
Esclareça a autora, ora exequente, qual deverá prevalecer. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS
(OAB 179523/SP), HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP)
Processo 0012408-16.2008.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Daniel Gomes de Freitas - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAUBATÉ - Daniel Gomes de Freitas - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor do autor,
certificando-se sobre o pagamento nos autos principais, os quais deverão ser arquivados (código 61615), salvo se houver, nos
mesmos autos, outro incidente de requisição de valores aguardando pagamento. Transitada em julgado esta decisão, oficiese ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Comprovado o levantamento nos autos, arquive-se o presente
incidente (código 61615). P.R.I. - ADV: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB
142312/SP)
Processo 0014528-27.2011.8.26.0625/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Daniel Gomes de
Freitas - Fazenda do Estado de São Paulo - Daniel Gomes de Freitas - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em
favor do autor, certificando-se sobre o pagamento nos autos principais, os quais deverão ser arquivados (código 61615), salvo
se houver, nos mesmos autos, outro incidente de requisição de valores aguardando pagamento. Transitada em julgado esta
decisão, oficie-se ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Comprovado o levantamento nos autos, arquivese o presente incidente (código 61615). P.R.I. - ADV: CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP), DANIEL GOMES DE
FREITAS (OAB 142312/SP), CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP)
Processo 0014528-27.2011.8.26.0625/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Daniel Gomes
de Freitas - Fazenda do Estado de São Paulo - Daniel Gomes de Freitas - Fica o(a) procurador(a) do autor intimado(a) a retirar
em Cartório a guia de levantamento judicial expedida nestes autos conforme deferido na r. Sentença de fls.44, guia de Cartório
nº 345/2018. - ADV: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP), CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP),
CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP)
Processo 0022305-63.2011.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Cristiane Aparecida Leandro - Fazenda do Estado de São Paulo - Cristiane Aparecida Leandro - Vistos. Folhas 43/45:
diga a exequente. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), CRISTIANE APARECIDA
LEANDRO (OAB 262599/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP)
Processo 1001076-88.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - CAMILA
PEDROSO LEIDENS - Vistos. O feito encontra-se suspenso, conforme decisão de folhas 62. Esclareça a autora seu novo
pedido de suspensão e as divergências quanto ao nome da executada e valores das parcelas apresentadas nos documentos de
folhas 59/61 e 66/68. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP)
Processo 1005632-36.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Ensino Superior - Universidade de Taubaté - Lucas Guedes
dos Reis - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela autora. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR
(OAB 333586/SP)
Processo 1005813-37.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Obrigações - Universidade de Taubaté - Vanessa Roberta
Mateus Santos - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela autora. Intime-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS
(OAB 179523/SP)
Processo 1005851-49.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Obrigações - Universidade de Taubaté - Priscila Dayse
Miranda Pereira - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela autora. Intime-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE
JESUS (OAB 179523/SP)
Processo 1005854-04.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Ensino Superior - Universidade de Taubaté - Antonio Bissoli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º