TJSP 19/09/2018 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
1567
RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB 337748/SP), JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP)
Processo 1000869-59.2015.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - MARIA APARECIDA MENDES DE
OLIVEIRA - - ANELIZIA MENDES DE ALMEIDA - - ADRIANO APARECIDO TAVARES DE LIRA e outros - IZAURA MENDES e
outro - Vistos. Ao Cartório para as devidas anotações, incluindo-se o herdeiro José Antônio Mendes (pág. 273), por ora, como
terceiro interessado vinculado ao Processo. Cite-se o herdeiro indicado para se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias (NCPC,
art. 690). Fica suspenso o processo (NCPC, art. 689), retomando a ação o seu curso depois de decidida a habilitação. Intime-se.
- ADV: ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB 337748/SP), JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP)
Processo 1001417-79.2018.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio Cardoso - Clarisse Kiyoko Nakamura - - Ayako Fujivara - - Aldrin Eduardo Dias dos Santos - Vistos. A petição de página
51 é estranha aos autos. Publique-se para conhecimento do autor e, decorridos 5 (cinco) dias, tornem sem efeito. Sem prejuízo,
certifique o Cartório eventual decurso do prazo da intimação de página 48. Int. - ADV: DIEGO EVANGELISTA SILVA (OAB
344428/SP)
Processo 1001509-57.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Henrique dos Santos
Pedroso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de página 73
em favor do Perito. Intimem-se as partes (INSS por mandado) para que no prazo de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o
laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas
divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o Perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP)
Processo 1001816-11.2018.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Edmilson Fernando Moreira - Douglas Henrique de Oliveira Pereira - Vistos. Aguarde-se, por ora, o trânsito em julgado da
sentença. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP)
Processo 1001996-61.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joselito
Soares de Oliveira e outro - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Ante a manifestação dos autores à
página 1176, indefiro o pedido de página 1048. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento dos recursos.
Intimem-se. - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP),
FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1003393-29.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Aparecido Bragante Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Cumpra-se o
V. acórdão. Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, ressaltando-se que o requerimento de
eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado eletronicamente como incidente processual, nos termos do artigo
917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorridos e no silêncio, remetam-se ao arquivo. Int. - ADV:
DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 1003649-64.2018.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amauri Tavares Barbosa da Silva - Espolio
de Christiano Altenfelder Silva - - Terezinha de Jesus Silva Prado - Ana Maria Boto Siqueira Bueno e outros - Vistos, Visando
ao aproveitamento do Processo e em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, passo à revisão da decisão
de página 43. Assim, ante a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários
advocatícios, corroborada pelos documentos de páginas 10 e 48/49, defiro ao autor a gratuidade da justiça, com fundamento
no artigo 98, do CPC. Anote-se. Em razão do deferimento da gratuidade, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para
fornecimento das certidões negativas. Concedo ao requerente o prazo de 30 (trinta) dias para que junte aos autos o memorial
descritivo assinado por profissional legalmente habilitado. Decorrido o prazo sem a providência, intime-se o autor para o fim do
§ 1º, do artigo 485, do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP)
Processo 1003997-53.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Mayara Cristina da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado à página 245, aguarde-se eventual manifestação
da parte interessada por trinta (30) dias, ressaltando-se que o requerimento de eventual cumprimento de sentença deverá ser
feito eletronicamente, como incidente processual, nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. Decorridos e no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 1004610-05.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Claudia Regina Soares
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Recebo a petição de páginas 116/117 como emenda à inicial, promovendo
o Cartório a inclusão de Tais Regina Soares Inácio no polo ativo da presente ação. Ante o documento de página 121, defiro
à autora Tais a gratuidade da justiça. Anote-se. Dê-se ciência da emenda à requerida. Após, tornem os autos conclusos para
sentença. Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), KARINA APARECIDA DA SILVA (OAB
207844/SP)
Processo 1004804-39.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Não Padronizado Ii - Maria de Fatima Barbosa Cardozo Me e outros - Vistos.
Tendo em vista o recolhimento de páginas 192/194, encaminhe-se o feito para as pesquisas de endereços junto ao Bacenjud,
Renajud e Infojud. Nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC, determino a inclusão do nome dos executados nos cadastros
de inadimplentes (SCPC e SERASA), em relação à presente execução, até posterior deliberação deste Juízo. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER
(OAB 254208/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1005175-71.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Luís Alves da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Cumpra-se o V. acórdão.
Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por 10 (dez) dias. Decorridos e no silêncio, remetam-se ao arquivo. Int.
- ADV: MARCELO JOSE DA SILVA (OAB 340460/SP), ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO (OAB 265200/SP)
Processo 1005668-43.2018.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lademir Galetti
e outro - Luciane de Freitas Biudes - Vistos. Páginas 42/44: Inobstante a ausência de contestação, a presente Reintegração
de Posse encontra-se suspensa, conforme certificado à página 29. Assim, aguarde-se o julgamento dos Embargos de Terceiro
1006237.44.2018. Int. - ADV: VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP), JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP)
Processo 1006273-86.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Scania Administradora
de Consorcios Ltda - Brasilia City Tour Transportes e Turismo Ltda e outro - Vistos. À exequente para comprovar nos autos a
distribuição eletrônica da carta precatória de páginas 51/52, conforme comunicado CG nº 2290/16, no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: MARIA JOSE MORAES DE PAULA E SILVA (OAB 123405/SP), KARINE ALBERTI MALTEMPI (OAB 62829/PR),
EDLAINE APARECIDA CHIAPPO (OAB 212139/SP)
Processo 1006931-47.2017.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Amanda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º