TJSP 19/09/2018 - Pág. 2733 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
2733
MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1010974-51.2015.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sharles Adachi
- Vistos. Fls.155/156: ante a não localização de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO, nos
termos do art. 53, § 4º, da Lei 9099/95 e do Enunciado 75 do FONAJE. Ficam levantadas eventuais constrições ocorridas
durante o curso do processo executivo, oficiando-se, caso haja necessidade e requerimento do interessado. Expeça-se MLJ em
favor do autor (fls.19/21). P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV:
RAFAEL EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 354983/SP), ANDRE GUSTAVO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 281970/SP)
Processo 1011118-20.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fernando de Oliveira
Alcancio - Fernando de Oliveira Alcancio - Vistos. Fls.38: não havendo tempo hábil para a citação, designe-se nova data, dandose ciência ao autor. Em seguida, tente-se a citação do réu no endereço agora indicado. Int. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA
ALCANCIO (OAB 263877/SP)
Processo 1012252-82.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Maria Lucia Nishioka
Takeuchi - Vistos. Fls.60/63: tente-se a citação dos réus, por mandado, no endereço indicado pela parte (endereço comercial).
Int.Dil. - ADV: SELMA DE TOLEDO LOTTI (OAB 188220/SP)
Processo 1013023-60.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Anita Ladeira Cid - Sietse Elmo Verhoog - Lan Airlines S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes às fls.50/52 e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo da presente ação, fazendo-o com
fulcro legal no art.487, III, b, do Código de Processo Civil. Pauta de conciliação liberada. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se
os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADRIANO NAGADO (OAB
237228/SP)
Processo 1013755-41.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcelo Piovesan
dos Santos - Lindalva Nunes de Sousa - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes às fls.38/41 e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo da presente ação, fazendo-o com
fulcro legal no art.487, III, b, do Código de Processo Civil. Pauta de conciliação liberada. P.R.I. e, oportunamente, arquivemse os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: EDVANDIO PEDRO DA SILVA (OAB 352574/SP), ELAINE
PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA (OAB 102901/SP)
Processo 1014120-95.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eliane Rodrigues
Silvestre - ME - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes às fls125/128 e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo da presente ação, fazendo-o
com fulcro legal no art.487, III, b, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa do Banco do Brasil do polo passivo da presente
demanda. Pauta de conciliação liberada. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de
praxe. - ADV: DÉBORA PEDROSO MORAL QUEIROZ (OAB 313675/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/
MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1014332-53.2017.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Rosana Maria Lima de Oliveira - Fica a parte autora intimada a entregar ofício de fls. 120, juntando comprovante
em 05 dias. - ADV: TATIANE ALESSANDRE PESSOA (OAB 345617/SP)
Processo 1014921-16.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cesta Básica Santa Clara Ltda - ME Vistos. Certidão retro: cumpra o autor o ato ordinatório de fls.136, em mais cinco dias. No silêncio, voltem conclusos. Int. - ADV:
RENATO LEMOS DA CRUZ (OAB 331595/SP)
Processo 1015110-91.2015.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Victor Francisco Fernandes
de Mola - Daniel Cavalheiro - Fica o exequente intimado a retirar cópia Certidão de Protesto disponibilizada às fls. 122 e
encaminhá-la para que tenha seus efeitos. - ADV: EDALTO MATIAS CABALLERO (OAB 166344/SP), FÁBIO DE SOUZA (OAB
200186/SP)
Processo 1015200-94.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana
Cuti de Amorim e outro - Vistos. HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora às fls.82/83 e, como consequência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.485, VIII, do CPC. Libere-se a pauta de conciliação. P.R.I. e, oportunamente,
arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: LUCIANA PASCALE KUHL (OAB 120526/SP)
Processo 1015275-36.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Wilson Oliveira Nunes Vistos. Fls.37/41: havendo cobrança das demais parcelas nas faturas posteriores, deverá ser comunicada ao juízo, oficiando-se,
conforme solicitado pela parte. Aguarde-se a conciliação. Int. - ADV: MARCELO SANNINI BORLIDO (OAB 368485/SP), BRUNA
NASCIMENTO NUNES (OAB 374593/SP), GABRIELA RAMOS CARDONA DA SILVA (OAB 375470/SP)
Processo 1015349-32.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alexandre Ricordi Alexandre Ricordi - Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 97 procedi ao desbloqueio do(s) veículo(s)
bloqueado(s), conforme extrato que segue. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE RICORDI (OAB 170582/SP)
Processo 1015472-25.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Acacio Pinto da
Silveira Neto - Fica a parte autora intimada a manifestar-se, nos termos do despacho de fls.111, ante ao resultado negativo do
ar de fls. 113. - ADV: ROBERTA FABIANA ZUGAIB KYRIAKOPOULOU (OAB 166795/SP)
Processo 1015693-71.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alexandre Augusto Alves
- Alexandre Augusto Alves - Fica a parte intimada da data da Audiência de Conciliação designada para o dia 14/12/2018 às
13:30 h no Foro Regional III - Jabaquara/Saúde. Fica ainda a parte autora intimada da necessidade de seu comparecimento
pessoal à audiência, sob pena de extinção do processo. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES (OAB 204020/SP)
Processo 1015751-74.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Mina Nahum - Vistos.
Levando-se em consideração a natureza da causa, o princípio da celeridade, da economia processual e o da informalidade,
esclareçam as partes se há interesse no julgamento antecipado da lide. Pela requerida, se houver interesse, deverá apresentar
contestação escrita no prazo de 15 dias, dando-se ciência à autora. Em seguida, os autos deverão voltar conclusos para prolação
de sentença. A insistência na produção de prova oral deverá ser devidamente justificada, sob pena de preclusão da prova, nos
termos do artigo 33 da Lei nº. 9.099/95. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Cite-se/
Int. - ADV: CESAR POLITI (OAB 246965/SP), CAIO DOS SANTOS (OAB 299821/SP), RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO
(OAB 206368/SP)
Processo 1015761-21.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Better Embalagens Ltda
- EPP - Vistos. Tratando-se de microempresa no polo ativo e ambas as partes com endereço nesta Capital, encaminhem-se os
autos ao JEC de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em cumprimento ao artigo 1º do Provimento nº 1433/2007, com
as anotações de praxe. Int. - ADV: JULIO FALCONE NETO (OAB 24392/SP)
Processo 1015771-65.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bianca Fillippi Guerra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º