TJSP 20/09/2018 - Pág. 1092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2663
1092
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Luiz Zanin - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto
por HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º 3º, CPC 1973), em razão
do AI n. 791292/PE e do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Gilberto Barbosa (OAB:
37778/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0227255-66.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Valdemar Alves Cardoso - Diante disso, não existem mais reclamos representativos
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls. 286, e passo à análise do
recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Yuri Kikuta Mori (OAB: 183771/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0227255-66.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Valdemar Alves Cardoso - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III,
“a” e “c”, da Constituição Federal. Superada a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam
os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Yuri Kikuta Mori (OAB: 183771/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0227255-66.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Valdemar Alves Cardoso - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário interposto por HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º
3º, CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE e do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Yuri Kikuta Mori (OAB: 183771/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 0243393-11.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Anna Bianca Diniz Caloi - Diante disso, não existem mais reclamos representativos
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls. 227, e passo à análise do
recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Maria de Fátima Alves Pinheiro (OAB: 182346/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0243393-11.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Anna Bianca Diniz Caloi - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por
HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Superada a orientação da Corte
Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Maria de Fátima Alves Pinheiro (OAB: 182346/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0243393-11.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Anna Bianca Diniz Caloi - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário interposto por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§
2º 3º, CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE e do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Maria de Fátima Alves Pinheiro (OAB: 182346/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0262323-77.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Alexandre Garcia Santos - Diante disso, não existem mais reclamos representativos
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls. 198, e passo à análise
do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de
Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Maria de Fátima Alves Pinheiro (OAB: 182346/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0262323-77.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Alexandre Garcia Santos - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto
por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Superada a orientação da
Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante
de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Maria de Fátima Alves Pinheiro (OAB: 182346/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0262323-77.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Alexandre Garcia Santos - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário interposto por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º
3º, CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE e do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Maria de
Fátima Alves Pinheiro (OAB: 182346/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0585304-61.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Adão Nardelli - Embargdo: Antonio Augusto da Fonseca - Embargdo: Adolfo Zaparolli Embargdo: Antonio de Oliveira Rocha - Diante disso, não existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante
a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls. 756, e passo à análise do recurso, em separado. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP)
- Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º