TJSP 20/09/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2663
2016
pessoa acima indicada para manifestar-se sobre a possibilidade de realização da perícia na residência da interditanda, diante
da sua alta, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 156, Bairro Saúde, Mogi Mirim-SP, CEP: 13800-721, na data designada.
- ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP), ALEXANDRE CANTO FINHANE (OAB 241143/SP)
Processo 1001112-38.2018.8.26.0363 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.P. - S.A.G. - Ciência às
partes da confirmação do perito quanto à realização da perícia na residência da interditanda, para amanhã, no período da
manhã, conforme previamente agendado. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP), ALEXANDRE CANTO
FINHANE (OAB 241143/SP)
Processo 1001281-25.2018.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alba Valéria Mariano Appolinário de
Moraes - Arthur Wagner Mariano Appolinário - - Agnes Vânia Mariano Appolinário - - Mário Appolinário Junior - Retirar formal de
partilha. - ADV: ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 84542/SP)
Processo 1001962-92.2018.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderlei Cerruti - Vistos. Fls. 56/57: Ciente.
Tomem-se por termo nos autos, as renúncias respectivas manifestadas pelos herdeiros, intimando-se-os para assinatura,
através de sua Procuradora Constituída. Sem prejuízo e diante do teor da petição e documento da Fazenda Estadual (fls.49/51),
comprove o inventariante o recolhimento do ITCMD referido, juntando a guia respectiva. Diligencie pelo necessário. Intime-se. ADV: RICHELE AKEMI MESSIAS FUKUMOTO (OAB 393907/SP)
Processo 1001994-05.2015.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - T.L.M.M. - D.L.M. - Informe, o requerente, o
andamento da carta precatória, no prazo de 5 dias. - ADV: DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP), MARIANA BERNARDI ALVES
BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338/SP)
Processo 1002124-58.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança ANTONIO CARLOS BERNARDI - Andre Luiz de Souza Gomes - - Silvana de Paulo Laurindo e outros - Sobre a certidão do oficial
de justiça fls. 353, manifeste-se, o requerente, no prazo de 5 dias. - ADV: THALES MOLETTA DE MENEZES (OAB 377520/SP),
GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP), ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB 275691/SP)
Processo 1002144-78.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.P.D. - M.L.C. - Intime-se,
pessoalmente, a requerente, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no §
1º do artigo 485 do CPC. - ADV: EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP)
Processo 1003234-24.2018.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Marlene Aguiar dos Santos Mauro Henrique Alves dos Santos - - Siel Lucas Alves Pessoa dos Santos - - Samuel Alves dos Santos - Vistos. Nomeio a
requerente ao cargo de inventariante, independentemente de compromisso, deferindo-lhe o benefício da Assistência Judiciária
Gratuita. Anote-se. Levando-se em conta a legitimidade da requerente e herdeiros representados e a documentação acostada,
acolho o parecer retro do Ministério Público, uma vez tratar-se de único bem o móvel arrolado (motociclo descrito), e defiro a
expedição do alvará pleiteado, autorizando a inventariante a regularizar toda documentação pendente desse bem junto aos
órgãos e repartições competentes, liberando-o, posteriormente à quitação dos tributos devidos, para uso e circulação, na forma
requerida. Sem prejuízo, determino a citação editalícia do herdeiro não representado, Samuel Alves dos Santos, expedindo-se
o respectivo edital, com o prazo de 20 dias. Oportunamente, cumpridas as providências acima e decorridos os prazos legais,
tornem-me conclusos. Diligencie pelo necessário. Intime-se. - ADV: GEOVANA DE ARRUDA CARDOSO (OAB 393687/SP),
ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
Processo 1003267-14.2018.8.26.0363 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.M.P. - - B.C.P. - Diante dos
elementos de convicção trazidos aos autos pelo(a) requerente, defiro-lhes a curatela provisória do(a) interditando(a). Expeça-se
o respectivo termo, intimando os(as) requerentes para assiná-lo em cartório. Cite(m)-se, consignando no mandado que o oficial
de justiça deverá descrever a condição física e mental do(a) interditando(a). Constatada a impossibilidade de locomoção desta
até o fórum, fica dispensado o interrogatório, oficiando-se à OAB local para indicação de Curador Especial, bem como devendo
ser intimado o Dr. IVAN RAMOS DE OLIVEIRA, que ora nomeio médico perito, para realização do exame pericial, observandose os quesitos a serem apresentados pelo Representante do Ministério Público. Caso contrário, subam os autos conclusos
para designação de audiência de interrogatório. Consoante os termos do Art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República,
a Assistência Judiciária somente é deferida aos que comprovadamente dela necessitarem, não bastando, a tanto, a simples
afirmação da parte ou a declaração assinada por ela. Assim, confiro ao requerente, o prazo de 10 dias para juntada de cópias
de suas últimas declarações de bens e renda à Receita Federal ou dos três últimos holerites; para análise do deferimento da
isenção. - ADV: RAFAELA ROCHA FRANCISCO (OAB 399877/SP)
Processo 1003517-81.2017.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alcir Bonomastro - Carlos Alberto
Bonomastro - Retirar carta de adjudicação. - ADV: EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP)
Processo 1003537-72.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.B.S. - E.C.H.S. - Reitere-se
a intimação do Patrono Dativo, para que apresente provisão para expedição da certidão de honorários, no prazo de 10 dias. ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 1003568-58.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.C.L.M. - R.A.S. - Não
há, nos autos, elementos que evidenciem a probabilidade do direito da autora, pois os documentos que instruem a inicial não
demonstram que as partes viviam em união estável. Diante disso, indefiro a tutela provisória de urgência pleiteada. CITE-SE
a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta
passa a fazer parte integrante, advertindo-a(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem
presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas na inicial. O prazo para contestação terá como termo inicial a
data da audiência de conciliação ou mediação que será oportunamente designada, ou da última sessão de conciliação, quando
qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (artigo 335, inciso I, do CPC). Intime-se a(o)(s)
ré(u)(s) acima qualificada(o)(s) para a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, advertindo-a(o)(s) de que deverá(ão)
comparecer acompanhada(o)(s) por seus advogados ou defensores públicos e de que o não comparecimento injustificado será
considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por presumir verdadeira a
alegação de insuficiência deduzida pela parte autora. Anote-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
Processo 1003787-08.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Exoneração - R.G.I.S. - M.P.I.I. - Oficie-se solicitando a
devolução da carta rogatória devidamente cumprida. - ADV: TIAGO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 354712/SP)
Processo 1003880-68.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.C.O. - F.R.F.O. - Informe, o
requerente, o andamento da carta precatória, no prazo de 5 dias. - ADV: SERGIO ISSAMU FUKUMOTO (OAB 387701/SP)
Processo 1004160-39.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - E.M.S. - Vistos.Intime-se, pessoalmente, a
requerente, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485
do CPC - ADV: JOSE ROMAO OLIVEIRA SILVA (OAB 117463/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º