TJSP 20/09/2018 - Pág. 519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2663
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2198655-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Espirito
Santo do Pinhal; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1000158-27.2016.8.26.0180; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município
de Espírito Santo do Pinhal - Fazenda Pública; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 255378/SP); Agravada: Leonor Domingos
da Silva (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2198656-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Santos;
1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508493-59.2017.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Rodrimar S/A – Terminais Portuários e Armazéns Gerais; Advogada: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP); Agravado:
Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198658-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1000090-25.2009.8.26.0115/13; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: VANIA ALVES MARTINS; Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP); Agravado: Município de
Campo Limpo Paulista; Advogado: Aparecido de Jesus Oliveira (OAB: 110999/SP); Interessado: Assuero Lopes da Silva; Advogada:
Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP); Interessado: Ezequias Pereira de Lima; Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB:
231005/SP); Interessado: Ismael Aparecido Pereira de Moraes; Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP); Interessado:
Jonas Reginaldo Cespedes; Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP); Interessado: Jose Evaldo Gueiros do Nascimento;
Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP); Interessado: Jose Roberto Ramalho; Advogada: Viviane Aguera de Freitas
(OAB: 231005/SP); Interessado: Marivaldo Pereira da Paixao; Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP); Interessado:
Mauro Batista de Brotas; Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP); Interessado: Odair Silveira Alvarez; Advogada:
Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP); Interessado: Otaciano Alves dos Santos; Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB:
231005/SP); Interessado: Paulo Cesar Rocco; Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP); Interessado: Plascidina Martins
de Lima; Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP); Interessado: Sergio Cardoso de Oliveira; Advogada: Viviane Aguera
de Freitas (OAB: 231005/SP); Interessado: Vania Alves Martins; Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP); Interessado:
Varlei Miranda de Brito; Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198664-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0016709-06.2016.8.26.0114; Sistema Nacional de Trânsito;
Agravante: Abigail dos Santos Faustino; Advogada: Abigail dos Santos Faustino (OAB: 241586/SP) (Causa própria); Agravado: EMDEC
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A; Advogada: Fernanda Soares de Marialva (OAB: 197715/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198690-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 1029721-88.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: TITAN CHEM COMERCIAL LTDA - ME; Advogado: Francisco Borges de Abreu Filho (OAB:
343512/SP); Advogada: Luiza Muniz Pires (OAB: 330309/SP); Agravado: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198710-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1043824-03.2018.8.26.0053;
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: Antonio Mauricio da SIlva Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Barbieri
Vaz (OAB: 217677/SP); Advogada: Priscilla Horiuti Padim (OAB: 289902/SP); Advogada: Leticia Teixeira da Silva (OAB: 395963/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2198716-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1018566-59.2016.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP); Agravado: Eduardo de
Barros Brotero; Advogada: Fatima Cristina Bonassa Bucker (OAB: 85679/SP); Agravado: Luiz Nazareno Teixeira de Assumpção Filho;
Advogada: Fatima Cristina Bonassa Bucker (OAB: 85679/SP); Agravado: Plinio Vidigal Xavier da Silveira; Advogada: Fatima Cristina
Bonassa Bucker (OAB: 85679/SP); Agravada: Maria Eugenia de Azeredo Santos; Advogada: Fatima Cristina Bonassa Bucker (OAB:
85679/SP); Agravada: Maria Isabel de Azeredo Santos; Advogada: Fatima Cristina Bonassa Bucker (OAB: 85679/SP); Agravada: Maria
Henriqueta de Azeredo Santos; Advogada: Fatima Cristina Bonassa Bucker (OAB: 85679/SP); Agravada: Maria Lucia de Barros Brotero;
Advogada: Fatima Cristina Bonassa Bucker (OAB: 85679/SP); Agravada: Maria Teresa de Barros Brotero; Advogada: Fatima Cristina
Bonassa Bucker (OAB: 85679/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
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