TJSP 21/09/2018 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2664
2021
WANDA BITENCOURT (OAB 109847/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1010126-86.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Eliane Siqueira da Silva - Wanda Bitencourt (OAB 109847/SP): para
que o(a) douto(a) patrono(a) proceda à impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, por meio do site do TJ/SP, promovendo o
seu encaminhamento à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de cópia da provisão). - ADV: WANDA BITENCOURT (OAB
109847/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1010309-57.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Chintiro Kawasaki - Antonio Fabio de
Oliveira e outro - O(a) Autor(a) intimado(a) a dar andamento ao processo (fls. 78), não se manifestou (fls. 79). Do exposto,
JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Pub.,
Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP), MARIA ESTELA
FERNANDES MARTINS FARIA (OAB 169237/SP)
Processo 1010400-16.2018.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - Auto Posto João Xxiii - Wilian Correa - Fls. 83/85: reconhecida
a assinatura do requerido ou regularizada a sua representação processual, com a juntada de procuração outorgando poderes
especiais à Dra. Vera Lúcia Freitas para transigir, tornem. Intime-se. - ADV: GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP)
Processo 1010552-64.2018.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - Auto Posto João Xxiii Ltda - Wilian Correa - Providenciem
as partes a juntada do acordo de fls. 49/51 contendo a assinatura do requerido, devidamente reconhecida, ou assinado
eletronicamente por advogado que possua procuração nos autos outorgada pelo réu, com poderes para tanto. Após, tornem-me
conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP)
Processo 1010579-47.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
- Glauco Roberto Ortiz do Prado - Fls. 39/40. Manifeste-se o autor sobre AR Negativo. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1010625-07.2016.8.26.0361 - Imissão na Posse - Imissão - Maria Sampaio da Silva - Jorge Lopes da Silva Junior e
outro - Para que o(a) douto(a) patrono(a) proceda à impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIO, devidamente retificada, através
do site do TJSP, promovendo o seu encaminhamento à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de cópia da provisão). - ADV:
CINTHIA AKEMI HIRATA (OAB 381954/SP), ADRIANA SOARES ALMEIDA (OAB 351470/SP), ANDRE YUZO WATANABE (OAB
399938/SP)
Processo 1010657-41.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento - Democrata Calçados e Artefatos de Couro
Ltda - - Democrata Calçados e Artefatos de Couro Ltda - Claudinei Cipollini Mogi das Cruzes Me - Fls. 44. Manifeste-se o autor
sobre o AR negativo. - ADV: ARLETE MARIA PEREIRA DE MELO (OAB 186227/SP)
Processo 1010821-06.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Oficina de Autos Andrade Ltda - Me
- Chi Sung Hsien - Epp - Manifeste-se o autor sobre as informações que seguem anexas obtidas junto ao sistema INFOJUD. ADV: PEDRO BRAGANTINI MACHADO (OAB 391734/SP)
Processo 1010895-94.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - Associação de Moradores do
Condomínio Bosques de São Francisco - Habitat Cooperativa Habitacional - Para que o requerente proceda à impressão do ofício
retro e providencie seu encaminhamento ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das Cruzes, comprovando
nos autos. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 267278/
SP)
Processo 1010973-54.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rinaldo
Amaro Alves Silva - Marcos Roberto Nogueira Empreendimentos e Construtora - Eirelim - Vistos. Defiro a expedição de alvará
para levantamento dos valores depositados às fls. 80/81 em favor do autor. No mais, expeça-se carta de citação conforme
requerido à fl. 79. Intime-se. - ADV: FELIPE JOSE SELVA (OAB 360209/SP)
Processo 1011176-16.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Celesiana Carvalho Martins - Faysa Ahmad Saleh Mouhd Saleh Abu Daoud e outro - O depósito de fls. 24 foi efetuado pelo
autor em cumprimento à decisão de fls. 19, que condicionou o deferimento da liminar a prestação de caução. Considerando
a desistência do autor, homologada por sentença às fls. 36, o depósito deve ser revertido ao depositante. Assim, determino a
liberação do valor depositado em favor do autor. Intime-se. - ADV: EDI PAULA SILVA E SOUZA (OAB 120587/SP)
Processo 1011179-68.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Rita de Cassia Gavira Cupe - homologo a desistência de fls 45/46, para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1011299-14.2018.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - Flashvale Produtos Alimenticios Ltda - Supermercado Maktub
do Mogilar Ltda - Vistos. A jurisprudência brasileira consolidou-se no sentido de que é possível a concessão dos benefícios da
assistência judiciária à pessoa jurídica, proclamando, contudo, que deve ser comprovada a insuficiência de recursos para o
custeio do processo, não militando a presunção de necessidade por mera afirmação. Portanto, o benefício somente pode ser
deferido quando comprovada a momentânea impossibilidade financeira de arcar com os custos do processo, o que não é o
caso dos autos. Entretanto, antes de indeferir o pedido, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade
de arcar, sem o seu próprio prejuízo, com as custas e despesas do processo. Dessa forma, para apreciação do pedido de
Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: cópias
das declarações de Imposto de Renda entregues nos dois últimos anos ou cópia do balanço patrimonial; cópia dos extratos
bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas necessárias ao
prosseguimento do feito, ocasião em que o pedido de gratuidade restará prejudiciado. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO DE
MOURA (OAB 292933/SP)
Processo 1011310-14.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kátia Cilene Albertin
Félix - - João Ignácio Felix Júnior - Roseane Santos Jorge da Silva e outro - 1.Fls. 407/408: Indefiro, uma vez que os imóveis
e automóvel penhorados nos autos trabalhistas não são de propriedade dos executados, de modo que não é possível recair
a penhora sobre bem de titularidade de terceiro. Diante da certidão de fl. 459, oficie-se com urgência a 20ª Vara do Trabalho,
cumprindo integralmente a decisão de fl. 261. 2.Intime-se. - ADV: NADIR CARDOZO LOPES (OAB 176418/SP), CRISTINA
SAMPAIO DA SILVA (OAB 235775/SP), ANDREIA LIMA HERNANDES BARBOSA (OAB 386075/SP), LEONE SAMPAIO PASSOS
(OAB 407333/SP)
Processo 1011391-89.2018.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Izabela de Oliveira
Ribeiro Dias - homologo o acordo de fls. 51/52, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Isso posto, JULGO EXTINTO
o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se
oportunamente. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/
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