TJSP 21/09/2018 - Pág. 2300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2664
2300
SÃO MIGUEL ARCANJO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIANE PILOTO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0587/2018
Processo 1000062-67.2016.8.26.0582 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.M.M.G. - K.M.G.R.
- Vistos Manifeste-se o exequente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre a petição de fl 63 e o documento de fl. 64.
Intime-se. - ADV: FÁBIO REGINO SACCO (OAB 197707/SP), GISELE SALVADOR MENDES (OAB 90955/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIANE PILOTO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0588/2018
Processo 1000986-44.2017.8.26.0582 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Alice
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Paulo Jose Fogaça - - Dirceu de Albuquerque Doretto - - Elisabete
Aparecida de Morais - Certifico e dou fé que a parte deverá comparecer à perícia portando documento de identidade com foto
e levando em seu poder todos os exames e pareceres médicos dos quais dispõe, no prazo de 30 (trinta) dias, no consultório
médico sito a Rua Cel. Fernando Prestes, n.72, centro, SMA, de terça a quinta-feira das 14:00 as 16:00 horas, à partir da
intimação deste no DJE. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), AMANDA CRISTIANE LEME (OAB 372753/
SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIANE PILOTO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0589/2018
Processo 0000048-66.2017.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Angelica dos
Passos Reis de Araújo - Aristeu Ferreira - VISTOS. 1- Em que pese os argumentos trazidos pela patrona do ré, verifico a não
ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP e, em continuação, designo audiência de INSTRUÇÃO e
JULGAMENTO para o dia 09 de outubro de 2018, às 14:50 horas, quando serão tomadas as declarações da vítima, à inquirição
da testemunha arrolada pela acusação, o interrogatório do acusado, entre outras providencias que se fizerem necessárias. 2A defesa arrolou as mesmas testemunhas da acusação na resposta à acusação. 3- Cópia da presente servirá de MANDADO
para a intimação da vítima ARISTEU FERREIRA e das testemunhas PAULO ROBERTO RIBEIRO e JOSE DE ALMEIDA, ambos
supra qualificados, para comparecimento na audiência. 4- Cópia da presente servirá de OFÍCIO para a requisição do policial civil
ANDERSON MUNHOZ MARTINS a autoridade policial. 5- Tendo em vista que a ré ANGÉLICA DOS PASSOS REIS DE ARAÚJO,
acima identificada, encontra-se recolhida por outro processo, cópias da presente servirão de OFÍCIOS ao Estabelecimento
Penal onde custodiada e ao COORDOP, para a requisição da mesma. 6- Expeça-se CARTA PRECATÓRIA à Comarca de
São Paulo para requisição da ré. 7- Intime-se o(a) Ministério Público pessoalmente e o(a) defensor(a) via DJE. de São Miguel
Arcanjo, 06 de setembro de 2018. - ADV: WILLIAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 314744/SP)
Processo 0000050-36.2017.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Angelica dos Passos
Reis de Araújo - Paulo Roberto Ribeiro - VISTOS. 1- Em que pese os argumentos trazidos pela patrona do ré, verifico a não
ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP e, em continuação, designo audiência de INSTRUÇÃO e
JULGAMENTO para o dia 09 de outubro de 2018, às 15:10 horas, quando serão tomadas as declarações da vítima, à inquirição
da testemunha arrolada pela acusação, o interrogatório do acusado, entre outras providencias que se fizerem necessárias. 2A defesa arrolou as mesmas testemunhas da acusação na resposta à acusação. 3- Cópia da presente servirá de MANDADO
para a intimação da vítima PAULO ROBERTO RIBEIRO e da testemunha JOSE DE ALMEIDA, ambos supra qualificados, para
comparecimento na audiência. 4- Cópia da presente servirá de OFÍCIO para a requisição da policial civil VERONICA APARECIDA
SOARES DA SILVA a autoridade policial. 5- Tendo em vista que a ré ANGÉLICA DOS PASSOS REIS DE ARAÚJO, acima
identificada, encontra-se recolhida por outro processo, cópias da presente servirão de OFÍCIOS ao Estabelecimento Penal onde
custodiada e ao COORDOP, para a requisição da mesma. 6- Expeça-se CARTA PRECATÓRIA à Comarca de São Paulo para
requisição da ré. 7- Intime-se o(a) Ministério Público pessoalmente e o(a) defensor(a) via DJE. de São Miguel Arcanjo, 06 de
setembro de 2018. - ADV: HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP)
Processo 0000156-94.2018.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - LUANA
DUTRA DE MORAES - - TIAGO TADEU ANDUOLO - SOLANGE RAFAELA AMGARTEN - Vistos. Trata-se de pedido de decretação
de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público em relação a Luana Dutra de Moraes, visto que foi concedida a ré
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