TJSP 24/09/2018 - Pág. 1021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
1021
nos autos. Aguarda impressão, encaminhamento, instrução com cópia da sentença e nomeação da defensoria . - ADV: BRUNO
DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP), LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/
SP)
Processo 1003056-64.2018.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Reinaldo Morcini - Jessica Aparecida Cardoso da Silva - Mandado de levantamento judicial (328/2018). Aguarda-se retirada em
cartório.* - ADV: MARIA GERALDA GALVAO DIZ (OAB 85408/SP)
Processo 1003224-08.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.M.A.R.
- B. - Solicita-se que a parte exequente, para fins de cumprimento da r. Decisão de fl. 345, informe o nome de qual dos
representantes do espólio deverá constar no mandado de levantamento judicial. - ADV: LUCIANA MARIA DE ALMEIDA (OAB
124738/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1003359-78.2018.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B. - G.M.M.B. - “Vista à parte
requerida para oferta de memoriais. Prazo: 15 dias.” - ADV: DANIEL MANTOVANI (OAB 163577/SP), JOSE CARLOS KALIL
FILHO (OAB 65040/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1004229-26.2018.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Fixação - D.A.S. - E.B.S. - Aguarda manifestação do
exequente, no prazo de cinco dias, ante a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: LILIA RIZATTO (OAB 102861/SP),
ARIANE GIBIN BEDANI (OAB 227122/SP)
Processo 1004313-27.2018.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.N. - B.G.A. - “Autos em termos para: 1manifestação da parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, e 2- para a parte requerida recolher o valor
equivalente a 2% sobre o salário mínimo atual em guia DARE-SP, código 304-9, em razão da juntada de substabelecimento, nos
termos da Lei Estadual nº 10.394/1970, alterada pela Lei Estadual nº 216/1974 e Provimento CG nº 33/2013.” - ADV: GILMAR
RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP), JESUS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 368626/SP)
Processo 1004401-02.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Diárias e Outras Indenizações - Elcio Tadeu Alvarenga
Di Giacomo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Na forma do art. 1.286 das NSCGJ, providencie a parte vencedora
novo protocolo da petição de fls. 98, desta vez classificada com o código 12078 para possibilitar a criação do incidente de
cumprimento de sentença. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP),
RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 1004586-06.2018.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Citação - Têxtil Mn Comércio de Tecidos e Confecções Ltda
- Nta Jeans Confeccoes Ltda Me - “Fls. 20: Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, ao recolhimento da Cota
de Ressarcimento do Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESPs, no prazo de cinco dias, de acordo com o provimento CG 28/2014
(CPC, art. 485, IV, Com. CG nº 1.307/2007, nº 04 e NSCGJ, art 196, IV- com a nova redação do Provimento 30/2013).” - ADV:
MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/SP)
Processo 1004617-26.2018.8.26.0302 - Monitória - Cheque - Laercio Leite de Sousa Me - Luciano Jose Ferreira Machado
- “1- Autos em termos para manifestação da parte autora sobre os embargos monitórios apesentados nos autos, na forma do
art. 702 § 5º, do Código de Processo Civil, e 2- Ao advogado da parte Requerida: autos aguardando recolhimento do valor
equivalente a 2% sobre o salário mínimo atual em guia DARE-DR, código 304-9, em razão da juntada de procuração, nos termos
da Lei Estadual nº 10.394/1970, alterada pela Lei Estadual nº 216/1974 e Provimento CG nº 33/2013.” - ADV: GUIDO CARLOS
DUGOLIN PIGNATTI (OAB 183862/SP), CRISTIANO GARCIA ROQUE (OAB 147241/SP)
Processo 1004879-15.2014.8.26.0302/01">1004879-15.2014.8.26.0302/01 (apensado ao processo 1004879-15.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Michel Augusto Massambani Michelotti MEI - Banco Bradesco S/A - - Acquamore
Distribuidora de Perfumes Ltda - Mandado de levantamento judicial (321/2018). Aguarda-se retirada em cartório.* - ADV: JOÃO
FRANCISCO JANOUSEK (OAB 201036/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JUAREZ LEONARDO
MENDES DE ALMEIDA GODOY FILHO (OAB 171225/SP)
Processo 1005091-94.2018.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.C. - W.S.C. - Vistos. Designo audiência de
mediação e tentativa de conciliação para o dia 28 de novembro de 2018, às 14h, no CEJUSC (Setor de Conciliação, Núcleo de
Conciliação), localizado na Rua das Palmeiras, 4, Centro, Jaú - SP (prédio anexo ao Fórum). Cite-se o requerido para os termos
da ação, oficiando-se para sua requisição. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização
da audiência, se não houver acordo. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação, em obediência ao artigo 695, § 1o, do Código de Processo Civil, segue
desacompanhada de cópia da petição inicial, mas com senha para acesso ao processo digital. Ficam as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta precatória, rogando-se ao MM. Juízo de Pirajuí-SP para o qual distribuída seu
integral cumprimento. Int. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP)
Processo 1005158-93.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.J.S. - G.P. - Certidão
de honorários nos autos. Aguarda impressão, encaminhamento, instrução com cópia da sentença e nomeação da defensoria . ADV: NATHALIA BEATRIZ DUTRA (OAB 321154/SP), ALEXANDRE ROGERIO FICCIO (OAB 241505/SP)
Processo 1006163-87.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Obrigações - Fabiana Daniela Ossuna - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Crespo e Caires Advogados Associados - Mandado de levantamento judicial
(312/2018). Aguarda-se retirada em cartório.* - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINS (OAB 1853/RN), RACHEL SCHIAVON
DOS SANTOS SANGALETTI (OAB 323120/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1006426-51.2018.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.T.L. - - A.L.P. - Ao requerente: Mandado de
Averbação de Divórcio nos autos: aguarda impressão e encaminhamento. - ADV: PAULA GABRIELA BOESSO (OAB 265017/
SP), MARINA DO AMARAL MEGNA (OAB 285293/SP)
Processo 1006437-51.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando Henrique
Pagliari Verbena - Rita de Cassia do Carmo Leopoldino - - Miguel Alves Guedes - - Kelvin Felipe Leopoldino - - Antonio do Carmo
Filho - - Adelina Jesus do Carmo - Ciência às partes acerca da matrícula a fls. 154/155, averbada a penhora. - ADV: ANDRÉ
CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP), VERIDIANA
CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 1006596-91.2016.8.26.0302 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jautaegu Ferramentas
Ltda - - João Rogério Paschoalini - - Paulo Henrique do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S/A - “Fls. 423/426: vista à parte
embargante.” - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP), HELCIUS
ARONI ZEBER (OAB 213211/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB
21057/SP)
Processo 1006598-61.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ademir Aparecido Ferrarezi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º