TJSP 24/09/2018 - Pág. 1444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
1444
GRAZIELE TERESINHA BARBOSA - ME e outro - Proceda a serventia a penhora “on line”, procedendo a consulta no prazo
de quinze dias. Defiro as pesquisas “on line” junto ao Renaju e Infojud. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0902/2018
Processo 0002752-28.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1002240-67.2014.8.26.0320) (processo principal 100224067.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.F.M.A. - G.A.N. - Certidão em termos para impressão e
encaminhamento. - ADV: ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP), GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB 378784/
SP)
Processo 0010963-53.2018.8.26.0320 (processo principal 1010251-80.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Oferta - M.E.P.S. - H.C.S. - Fls. 42/45: ciência ao executado acerca do cálculo atualizado do débito. No mais, designo
audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso V do CPC, para o dia 01 de outubro de 2018, às 13:20 horas. Sem
prejuízo, conforme fls. 39, 2º parágrafo. - ADV: MAYARA LEITE DE BARROS STAHLBERG (OAB 355558/SP), SILVIA HELENA
MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP)
Processo 0014211-27.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1006298-11.2017.8.26.0320) (processo principal 100629811.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.T.F. - M.F.F. - Ante as consultas “on line” retro
realizadas, por ora manifeste-se a parte interessada. - ADV: GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB 378784/SP), ELIETE
CALIXTO PEREIRA DA SILVA (OAB 345754/SP)
Processo 0014417-41.2018.8.26.0320 (processo principal 0003470-69.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Fixação - L.O.C. - L.B.C. - Não havendo oposição pelo Ministério Público, homologo o pedido de desistência do prazo recursal;
certifique a serventia de imediato o trânsito em julgado, expedindo-se as certidões de honorários requeridas. Após, atendidas
as regulares exigências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ APARECIDO GARCIA (OAB 254915/SP), CLÁUDIA
MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP)
Processo 0014969-74.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 4008501-31.2013.8.26.0320) (processo principal 400850131.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.F.S.M. - R.B.M. - Fl. 273: aguarde-se cumprimento ao mandado
de prisão (fl.182). - ADV: LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS (OAB 345522/SP), ANDRESSA RENATA GONÇALVES ELER
(OAB 371573/SP)
Processo 0016661-40.2018.8.26.0320 (processo principal 0018376-98.2010.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.A.M.S. - Defiro a gratuidade. Ante a apresentação de cálculo, intime-se o executado para que no prazo de
quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica
a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua
impugnação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de
multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC). - ADV: JURANDYR PEREIRA DA
SILVA (OAB 358652/SP)
Processo 0017569-34.2017.8.26.0320 (processo principal 0010108-55.2010.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.S.A. - Reitero a determinação retro, manifestando a parte exequente em cinco dias. Decorrido silente, intime-a
pessoalmente a dar andamento ao feito em 05 (cinco), sob pena de extinção da presente ação sem solução do mérito, consoante
artigo 485, inciso III - § 1º do C.P.C. Intime-se pela imprensa oficial outrossim. Intime-se. - ADV: CLAUDIO LOPES (OAB 45759/
SP)
Processo 0022547-54.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 4007843-07.2013.8.26.0320) (processo principal 400784307.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.L.G. - Vistos. Através de e-mail, solicite-se a devolução da
carta precatória devidamente cumprida ou informações acerca de seu atual andamento Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DOS
SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 0024498-83.2017.8.26.0320 (processo principal 0011244-53.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - Keithielly Gonçalves França - Ante a certidão retro, reitere-se a cobrança da devolução da carta precatória
devidamente cumprida ou informações acerca do atual andamento da mesma. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/
SP)
Processo 1000135-15.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Revisão - T.F.B.F. - Certidão de honorários em termos
para impressão. (Dr. Antonio C.S. Machado) - ADV: FRANCIELLY LOUISE DE FREITAS CALABRIA (OAB 382745/SP)
Processo 1000355-76.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.V.N. - - V.V.N. - R.A.N. - Por ora,
aguarde-se a resposta ao ofício retro expedido, encaminhado através da carta precatória cuja distribuição está comprovada às
fls. 364/365. - ADV: MAURICIO SODRE PIRES (OAB 355804/SP), GLÁUCIA DA SILVA ANGELOCCI (OAB 363540/SP)
Processo 1000681-07.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.Z. - Fl. 162: defiro
a penhora sobre os direitos do(s) veículo(s) comprovado à fl. 146 em nome do executado. Por ora, fica nomeado o possuidor
como depositário, dispensadas outras formalidades. Proceda-se ao bloqueio (transferência) e registro da penhora junto ao
RENAJUD. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da presente penhora para, no prazo de 15 dias, apresentar embargos por
carta A.R. (art. 841, § 2º, do CPC), providenciando o exequente o recolhimento da taxa postal devida. Caso ainda não tenha
feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, juntando 03 (três) avaliações idôneas dos veículos, com o preço
praticado pelo mercado. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando
o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing/arrendamento mercantil ou alienação
fiduciária), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição
financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Servirá a presente decisão, em conjunto com
o extrato do sistema do RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se. - ADV: KAIO
CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1000976-73.2018.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - N.M.F. - *Deverá a inventariante
imprimir e encaminhar o ofício retro expedido juntamente com a senha de fls. 120, bem como recolher as taxas necessárias à
expedição do formal de partilha e cópias simples. - ADV: ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 110154/SP)
Processo 1002030-74.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M. - F.S.M. - * Réu: Imprimir,
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