TJSP 24/09/2018 - Pág. 1722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
1722
Processo 1005448-41.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Madalena
Francisco de Paula Novaes Manfrei - Gisele Alves - - Rita de Cassia Luiz - Vistos. Os bens que possuem os executados estão
descritos na certidão do Oficial de Justiça que adentrou a residência sem nenhum embaraço. Assim, por ora, indefiro o pedido
e, para exaurir as pesquisas disponíveis, proceda-se a pesquisa RENAJUD. Int. - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB
366605/SP), CLAUDIO ROBERTO YAMAMOTO (OAB 364956/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 4000927-70.2013.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eunice de
Carvalho Cunha - Glauber Wesley Clemente da Silva - Vistos. Indefiro a expedição de Ofício ao DETRAN vez que tal providência
já foi efetivada, mediante o sistema on-line. Quanto ao pedido de fls. 101/102, indefiro por falta de previsão legal. Assim,
indique o exequente bens de propriedade do executado, sob pena de extinção, vez que esgotados todos os meios legais. - ADV:
FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1070/2018
Processo 0000900-82.2018.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valmir
Penitente Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP)
Processo 0000900-82.2018.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thais
Mathias Florio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Thais Mathias Florio - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1071/2018
Processo 0004432-98.2017.8.26.0347 (processo principal 1004727-89.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Luizinho Calcados Ltda Epp - Marlene da Silva Figueiredo - Tendo em vista a certidão de fls. 27, manifeste-se
o autor. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 0004956-03.2014.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Rita Marina Lapenta Janzanti - Thiago Abner Andrigo - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS CONTADOS
DESTA INTIMAÇÃO, NO TOCANTE A CONTESTAÇÃO OFERTADA NOS AUTOS. - ADV: ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP),
ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP)
Processo 1000949-09.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Antônio Augusto
da Silva - Edson José de Souza - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Designada audiência
de conciliação, essa não se realizou em virtude da ausência da parte requerida, embora devidamente citada e intimada,
presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na inicial. De se observar que a audiência de tentativa de conciliação realizada
perante o CEJUSC, em seu Setor Processual, consiste em legítima “sessão de conciliação”, razão pela qual se aplica o disposto
no artigo 20 da Lei 9.099/95. Eventualmente, as partes poderão procurar composição na fase de cumprimento de sentença.
Pelo exposto JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o requerido a pagar ao requerente a quantia de R$ 4.507,78 (QUATRO
MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) atualizada desde o ajuizamento da ação e acrescida de
juros de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. P.I - ADV: SONIA LUCIA
REZENDE (OAB 383123/SP)
Processo 1003313-51.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luiz Guilherme Marchesan-me Matão Parafusos - Campos & Campos Ibate Ltda Me - Vistos. Em que pese as alegações da douta advogada, adoto como razão
de decidir o Enunciado citado. Aguarde-se por dez dias o cumprimento da decisão de fls. 13. Sem a juntada dos documentos,
tornem conclusos para extinção. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 1004310-39.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ariane Torcato Miniussi Cássia do Amaral Alves - Vistos. Como última e derradeira oportunidade, renove-se a providência de fls. 22/27. Se negativa,
tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 1004753-87.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luizinho Calcados Ltda Epp Josefa Devani Ferreira da Silva - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a indicação de bens à penhora, sob pena de extinção.
Int. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1004986-50.2016.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Moretto & Moretto Comércio
de Calçados, Roupas e Acessórios Ltda. M.e. - Roseli Aparecida Rodrigues - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se.
- ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP)
Processo 1005494-30.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fabiana Frigo Pires - Juliana Stephani
Marina Silva - Fabiana Frigo Pires - Vistos. O processo foi regularmente extinto, conforme se observa as fls. 70/72 e portanto,
nada mais há a providenciar nestes autos. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1072/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º