TJSP 24/09/2018 - Pág. 3126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
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designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de
endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de
comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). - ADV: NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/SP), MARIA AUGUSTA
PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP)
Processo 1006041-44.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Walkiria
Elida Laureano - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Fl. 109: Ao arquivo,
com as anotações de praxe. Int. Piracicaba, SP., 22 de agosto de 2018 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VANESSA MOURA ROCHA (OAB 297498/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP), PEDRO SALES DE BARROS (OAB 384614/SP)
Processo 1006042-29.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa da
Silva Amaral - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Fl. 154: Ao arquivo, com as
anotações de praxe. Int. Piracicaba, SP., 22 de agosto de 2018 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), VANESSA MOURA ROCHA (OAB 297498/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PEDRO SALES
DE BARROS (OAB 384614/SP), LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP)
Processo 1006043-14.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thais da
Silva Amaral - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Fl. 180: Ao arquivo, com
as anotações de praxe. Int. Piracicaba, SP., 22 de agosto de 2018 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: LUIZ MALUF
ZAIDAN (OAB 350155/SP), PEDRO SALES DE BARROS (OAB 384614/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VANESSA
MOURA ROCHA (OAB 297498/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006044-96.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana
Karla da Silva - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Fl. 145: Ao arquivo, com
as anotações de praxe. Int. Piracicaba, SP., 22 de agosto de 2018 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: VANESSA
MOURA ROCHA (OAB 297498/SP), PEDRO SALES DE BARROS (OAB 384614/SP), LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006101-17.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eliana Aparecida Martins
Grigolatto - Isabelle Custodio Mendes - Eliana Aparecida Martins Grigolatto - (X) (autor/a) Tendo em vista a penhora “on line”
negativa, fica a parte exequente intimada a indicar bens da parte executada, em 15 dias, sob pena de extinção de acordo com o
artigo §4° da Lei 9.099/95. - ADV: ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/SP)
Processo 1006114-16.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Stefany Cardena
Spessotto - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Ante todo o exposto e com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo
Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que STEFANY CARDENA SPESSOTO, move em face de MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A, para condenar a requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 572,75, a título de
atribuição de unidade, valor este que deve ser devidamente corrigido pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária
dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde os desembolsos e acrescidos de juros simples
de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Custas e honorários advocatícios indevidos nessa fase (art. 55 da Lei Federal n.º
9.099/95). P.R.I. - ADV: SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB
325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), CAMILA KOCHINSKI TREVISAN (OAB 375956/SP)
Processo 1006482-25.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Aparecida de Fatima Contin
Porta - Cardif do Brasil Seguros e Garantias - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância do credor, JULGO
EXTINTA a presente execução que Aparecida de Fatima Contin Porta move contra Cardif do Brasil Seguros e Garantias, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Depósito de fls. 127: Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, intimando-se
nos moldes de praxe. P.R.I.C., arquive-se. Piracicaba, 17 de setembro de 2018. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de
Direito. (O alvará de levantamento expedido estara disponivel para impressão junto ao e-Saj em até 5 dias desta publicação) ADV: FERNANDO COURY MALULI (OAB 235386/SP), ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP)
Processo 1006546-35.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leandro Quilles - Companhia
Ultragaz S/A - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito da lide com fulcro no artigo 487, I, do
Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas da sucumbência, nos termos do artigo 55 da
Lei 9.099/95. P. R. I. - ADV: MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), FABRICIO JOSE RODRIGUES (OAB 298211/SP),
ALYSON SANCHES PAULINI (OAB 365364/SP)
Processo 1006590-88.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Aparecido Jair de Lima - Golden Consultoria Empresarial Ltda - Inovatyon - - Realiza Administradora de Consórcios
Ltda - VISTOS. Fls. 219/223. Indefiro a pesquisa Renajud. Considerando o ofício n. 807/2014-IBC, enviado do Detran-SP para
este Juízo, deverá o interessado fazer o pedido de certidão de prontuário ou histórico de registro de veículo automotor junto
aquele Departamento, solicitando que o documento seja remetido diretamente a este Juízo, fazendo constar o número do
processo para possibilitar a juntada aos autos. No mais, apresente a parte interessada conta atualizada da dívida. Após, defiro
a expedição de certidão para protesto extrajudicial, desde que em termos. A parte autora deverá retirar a certidão e encaminhar
para o protesto, ficando sob sua responsabilidade a inclusão e a exclusão, sob as penas da lei. Int. Piracicaba, SP., 12 de
setembro de 2018 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS - ADV: GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 19305/DF), MELINA
LEMOS VILELA (OAB 243283/SP), ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO (OAB 269461/SP), ROSANA APARECIDA
FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES (OAB 237733/SP)
Processo 1006988-98.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Leandro Augusto Godtsfriedt Tim Celular S/A - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em seu regular efeito. Às contrarrazões, no prazo
legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, SP., 13 de setembro de 2018 GUILHERME
LOPES ALVES LAMAS - ADV: CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB
281422/SP), ERICA QUEIROZ CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/SP)
Processo 1007097-15.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia
Cristina Marcelino Alves - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos tão somente
para determinar o cancelamento do cartão de crédito n. 5259 2297 3971 0392 (fl. Resolvo, assim, o mérito nos termos do art.
487, I, do CPC. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.
- ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG),
NORIVAL ALVES (OAB 395071/SP)
Processo 1007237-49.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Yole
Martins Pedro - Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda - - Saint Moritz Hplus Express - VISTOS. Tendo em vista
o recolhimento a menor do preparo (certidão de fl. 166), JULGO DESERTO o recurso interposto por HPLUS ADMINISTRAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º