TJSP 25/09/2018 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
1323
FERREIRA DE MELLO SANTOS (OAB 298335/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RAISSA OLIANI ORTIZ
DE CAMPOS (OAB 382877/SP), VANISE ZUIM (OAB 190110/SP)
Processo 1006522-45.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ao autor. Recolha as diligências necessárias. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB
253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1007309-11.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Ouro Branco Padaria e Confeitaria Ltda
Me - Vistos. Recebo a emenda de fls.690/693. Anote-se quanto ao novo valor dado à causa.(R$ 456.933,01) Concedo a gratuidade
à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C., art. 139, VI, e Enunciado
nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré (por carta digital) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C., fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C. Intime-se. - ADV: KIARA SCHIAVETTO (OAB 264958/SP)
Processo 1007517-58.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo
Buriola - Wolf Martins Construtora e Incorporadora Ltda. - Ao requerente. Manifeste-se acerca da contestação de fls.113/133 e
documentos de fls. 134/174. - ADV: LUCIANA DANY (OAB 263645/SP), LAURA ELISA HIGASHI MAZZALI (OAB 342580/SP)
Processo 1007706-41.2015.8.26.0309/01">1007706-41.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1007706-41.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Videiras - Ao exequente. Recolha as custas para pesquisa BacenJud,
conforme determinado no r. despacho de fls. 39 - ADV: EGINALDO MARCOS HONORIO (OAB 74348/SP)
Processo 1008153-29.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A
- Banco Múltiplo - N N Comercial e Automacao Industrial Ltda e outros - Vistos. Concedo aos executados os benefícios da
gratuidade de justiça. Em razão da concordância da parte exequente (fls. 229/231), acolho a impugnação à penhora de fls.
191/195 e determino o levantamento da constrição sobre o imóvel registrado no 1.º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí
- SP sob n.º 118.001, efetivada a fls. 167. Requeira o exequente o que de direito para busca e expropriação dos demais
bens da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se manifestação no arquivo. Intime-se. - ADV:
SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MICHELE
OLIVEIRA ESPARRINHA GUIMARÃES (OAB 261740/SP)
Processo 1008413-77.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - IRESOLVE
COMPANHIA SECUTIRIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - Ao exequente. Junte aos autos planilha de cálculo
atualizada para que seja feita a requerida pesquisa. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1008738-76.2018.8.26.0309 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Guillermo Fernando Rojas Curtis - João André de Alencar - Ao requerente. Manifeste-se acerca da contestação de fls. 61/66 e
documentos de fls. 67/81. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), DIOGO NETO DE MORAES (OAB 359114/
SP)
Processo 1009059-87.2013.8.26.0309/01">1009059-87.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1009059-87.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - ANDRÉIA SILVEIRA FERRO - Manifeste-se acerca do desarquivamento em trinta dias. - ADV:
[INDISPONÍVEL] (OAB 231915/SP)
Processo 1009181-95.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Jose Luis Vieira Embalagens ME - - Jose Luis Vieira - Ao exequente. Manifeste-se acerca dos embargos à execução. - ADV:
LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), SHEILA FERRAZ
GOMES (OAB 404590/SP)
Processo 1009518-16.2018.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Fabio Rey Gonçalves - Eduardo Rey Gonçalves - Pedro Luiz Quaiotti - Ao requerente. Manifeste-se acerca da contestação de fls. 63/67 e documentos
de fls.68/77. - ADV: MURILO AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP), MARCIO HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP), VANESSA
MARIA CAMPOS DE SOUZA (OAB 376920/SP), JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 37022/SP)
Processo 1009801-39.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Pagamento - Fabio Alves de Mira - Selma Edlaine Poli Me Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes a fls.
52. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de
Processo Civil. As partes concordaram com os termos do acordo e, por via de consequência, com a presente decisão, razão pela
qual declaro o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Tabelionato de Protestos,
como requerido. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ELISANGELA BONEQUINI MARCELLO (OAB
137170/SP), FLÁVIO GALDINO RIBEIRO (OAB 266011/SP)
Processo 1009844-73.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial
Spazio dos Jacarandás - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
entabulado entre as partes a fls. 55/59. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos
do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. As partes concordaram com os termos do acordo e, por via de consequência,
com a presente decisão, razão pela qual declaro o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Processo 1009966-57.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Tokio Marine Seguradora S/A Condominio Maxi Shopping Jundiaí, e outro - AIG SEGUROS BRASIL S/A - - Seguros Sura S/A - Vistos. Conheço dos embargos
de declaração opostos pela parte denunciada a fls. 1484/1486, por tempestivos, e acolho-os em parte, unicamente para dar
ciência às demais partes do laudo pericial juntado a fls. 1247/1480. Quanto ao mais, não há omissão. Indefiro o requerimento
de utilização de prova emprestada ante a discordância das partes SBF e AIG Seguros e por ser possível a realização de nova
perícia, ainda que indireta. O perito deverá analisar o trabalho elaborado nos autos n.º 1011690-33.2015.8.26.0309 em conjunto
com os demais documentos disponíveis sobre o caso e não estará a ele adstrito. Ao depósito pela denunciada, em 5 (cinco)
dias, dos honários periciais. Após, intime-se o perito para que dê início a seus trabalhos. Intime-se. - ADV: PAULO BEZERRA DE
MENEZES REIFF (OAB 121729/SP), EDUARDO ONO TERASHIMA (OAB 257225/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG
(OAB 164556/SP), SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 153707/SP), DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA (OAB 138090/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), FABIO LIMA DOS SANTOS (OAB 306250/SP)
Processo 1010150-42.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1007212-74.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Auto Fave Comércio de Veículos Eireli - Itau Unibanco S/A - “Vistos. Nos termos do artigo 98
do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita à embargante. Anote-se e cadastre-se. 1) Compulsando os autos, revogo,
de ofício, o r. despacho de fls. 989, eis que impertinente a este feito. Com efeito, a alegação de conexão foi apreciada e afastada
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