TJSP 25/09/2018 - Pág. 1487 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
1487
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Glaucio Fernandes Gomes - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Glaucio Fernandes Gomes - Vistos. Diante do certificado a pag. 18, cancele-se este incidente.
Intime-se. - ADV: GLAUCIO FERNANDES GOMES (OAB 323839/SP), MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES
(OAB 226187/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP)
Processo 0027563-43.2011.8.26.0564 (564.01.2011.027563) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria das Graças Silva - Vistos. Fl. 294: Anote-se a patrona indicada. No mais, aguarde-se a decisão dos Tribunais Superiores.
Intime-se. - ADV: ELIS CRISTINA SOARES DA SILVA JORGE (OAB 133634/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB
171966/SP), ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 260085/SP)
Processo 0027619-42.2012.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Herlyka Adriana
de Oliveira Garcia Iwasaki - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Ciência à requerente das
alterações feitas no cadastro certificadas à pag. 146. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CIBELE APARECIDA FIALHO (OAB 273786/SP),
ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP)
Processo 0029183-56.2012.8.26.0564 (564.01.2012.029183) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Maria Aparecida Frieda Mattes Israel - Prefeitura do Municipio de São Bernardo do Campo - Vistos. Fls. 268/271: Não é caso de
deferir a exumação, na medida em que se mostra suficiente a realização de perícia indireta dos documentos juntados aos autos,
tais comos exames laboratoriais e prontuário da de cujus. Outrossim, tendo em vista a natureza da perícia, não é razoável
que a autora acompanhe os trabalhos do perito, pois não se trata de produção de prova pericial direta. Aprovo os quesitos
apresentados. Oficie-se ao Imesc para realização da perícia. Intime-se. - ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), JANE
APARECIDA DA SILVA DELAMARE E SA (OAB 134781/SP)
Processo 0029190-09.2016.8.26.0564 (processo principal 0047883-56.2007.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Irmãos Dall Igna Ltda - Vistos. Pags. 114/116: Manifeste-se o exequente em 15 dias. Int. - ADV: CESAR KAISSAR
NASR (OAB 151561/SP), ROSANA RODRIGUES DA SILVA FAVARO (OAB 118771/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/
SP), DANIELA D’AMBROSIO (OAB 155883/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), JOSE YUNES
(OAB 13580/SP)
Processo 0035575-80.2010.8.26.0564/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fernanda Furlan Fernandes - - Sandra
Jacubavicius - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Sandra Jacubavicius - - Sandra Jacubavicius Vistos. Pag.144: Defiro, retificando-se o nome da requerente no cadastro. A requerente deverá juntar a certidão de casamento,
que não constou anexada, e deverá também fazer o mesmo requerimento do incidente de cumprimento de sentença. No mais,
cumpra-se o determinado a pag. 142. Intime-se. - ADV: SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP), ANA MARIA WANDEUR
(OAB 131121/SP)
Processo 0035712-18.2017.8.26.0564 (processo principal 1003988-47.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Instituto de Previdencia do Municipio de Sao Bernardo do Campo - Sbcprev
- José Walter Tadeu Tragl - SBC-PREV: Fica intimado a comparecer em cartório, dentro do prazo legal, com a finalidade de
retirar o Mandado de Levantamento expedido (nº 576/2018). - ADV: NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP),
MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP), KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP), ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 59911/SP)
Processo 0039292-37.2009.8.26.0564 (564.01.2009.039292) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Municipio de São Bernardo do Campo - Roberto Benassi - Fica o requerente intimado de que os presentes
autos permanecerão em cartório por 30 dias para consulta. Findo o prazo, serão remetidos ao arquivo. - ADV: EDUARDO
PIESCZYNSKI JUNIOR (OAB 69958/SP), FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP), JOAO FRANCISCO GOUVEA (OAB
12779/SP)
Processo 0056320-18.2009.8.26.0564/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Maria Derlania Alves
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Maria Derlania Alves de Oliveira - Maria Derlania
Alves de Oliveira: Fica intimada a comparecer em cartório, dentro do prazo legal, com a finalidade de retirar o Mandado de
Levantamento expedido (nº 577/2018). - ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), MARIA DERLANIA
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 333482/SP)
Processo 0060226-16.2009.8.26.0564 (apensado ao processo 0034206-56.2007.8.26.0564) (processo principal 003420656.2007.8.26.0564) (564.01.2007.034206/1) - Cumprimento de sentença - Vicente Meduli - Prefeitura Municipal de Sao Bernardo
do Campo - Vicente Meduli: Fica intimado a comparecer em cartório, dentro do prazo legal, com a finalidade de retirar o
Mandado de Levantamento expedido (nº 579/2018). - ADV: MARIA CARMEN DE OLIVEIRA (OAB 63416/SP), NORMA DOS
SANTOS MATOS VASCONCELOS (OAB 205321/SP)
Processo 1005524-59.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Palmira Cristina Gamba
Kawasaki - Mais Distribuidora de Veiculos S/A - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Palmira Cristina Gamba Kawasaki: Fica intimada a comparecer em cartório, dentro do prazo legal, com a finalidade de retirar o
Mandado de Levantamento expedido (nº 575/2018). - ADV: FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA ALVES (OAB 77640/SP), ROGERIO
CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP), ROSELI CILSA PEREIRA (OAB 194502/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/
SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1006889-80.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - General Mills Brasil Alimentos
Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autor: Fica intimado a apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias.
- ADV: HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA (OAB 110826/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), TATIANA
MARANI VIKANIS (OAB 183257/SP)
Processo 1009687-14.2018.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Thiago Canal Manfredi - Fernando José Manfredi Junior - - Hector Canal Manfredi - Vistos. Pag. 49: O impetrante juntou apenas uma guia de recolhimento
da diligencia, porem, são duas diligencias a serem realizadas, de notificação (o qual já foi expedido a pag. 46) e cientificação.
Junte, portanto, mais uma guia, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: FERNANDO JOSE MANFREDI (OAB 65260/SP), SUELI DA
SILVA MOREIRA (OAB 147376/SP)
Processo 1009687-14.2018.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Thiago Canal Manfredi - Fernando José Manfredi Junior - - Hector Canal Manfredi - Fazenda Municipal de São Bernardo do Campo - Ante o exposto,
CONCEDO A SEGURANÇA, restando confirmada a medida liminar. Custas e despesas processuais “ex lege”. Sem condenação
em honorários advocatícios, por se tratar de Mandado de Segurança, conforme Súmula 105 do E. STJ. - ADV: FERNANDO
JOSE MANFREDI (OAB 65260/SP), SUELI DA SILVA MOREIRA (OAB 147376/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º