TJSP 25/09/2018 - Pág. 2927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
2927
TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 2050046-26.1991.8.26.0405 (apensado ao processo 2050045-41.1991.8.26.0405) - Interdição - Tutela e Curatela
- I.S.O. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intime-se a Curadora, na pessoa de seu procurador, para que compareça em
Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias para assinatura do Termo de Curador. - ADV: JAIRO HENRIQUE DE MOURA (OAB 303004/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO TAVARES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2018
Processo 0020562-04.2008.8.26.0405 (405.01.2008.020562) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.B.R.A. e outros T.F.A. - Acerca do pagamento noticiado às fls.370/373, manifestem-se as exequentes, em 24 (vinte e quatro) horas, se o débito
objeto desta demanda foi quitado, visando o arquivamento dos autos. Sem prejuízo, expeça-se Mandado de Levantamento
dos valores depositados em prol das exequentes, ante o caráter alimentar da verba. Via de consequência, mantenho, por ora,
o decreto prisional em desfavor do executado. Int. - ADV: EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP), ANA PAULA DA
ROCHA COELHO (OAB 237283/SP)
Processo 1007131-36.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.V.M. A.T.G.M. - Manifeste-se o exequente, em 48 horas sobre a proposta de acordo apresentada pelo executado às fls. 114/115.
- ADV: ODAIR STEVANATTO (OAB 118757/SP), MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUISA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2018
Processo 0001920-80.2008.8.26.0405 (405.01.2008.001920) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.M.S. - J.M.M.S. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
ROBERTO DOS SANTOS FLÓRIO (OAB 210450/SP), PEDRO ROMÃO DIAS (OAB 241810/SP), PRISCILA CAMARGO CAMPOS
GONÇALVES (OAB 273890/SP)
Processo 0005741-58.2009.8.26.0405 (405.01.2009.005741) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.H.L.C.A. - L.O.C.A.
- Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
LOURIVAL SUMAN (OAB 107821/SP), ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP), LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP), JOSE
CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP)
Processo 0016324-68.2010.8.26.0405 (405.01.2010.016324) - Interdição - Capacidade - P.W. - Fls. 587/591: Ciente,
aguardando as devidas providências adotadas perante aquele órgão competente. Outrossim, considerando a especificidade
do caso concreto, a fim de que este Juízo possa apreciar o pedido formulado nestes autos para levantamento da interdição do
requerido, determino a expedição de ofício ao IMESC, solicitando designação de data para a realização de perícia psiquiátrica
com o interditado, instruindo-o com cópia dos ofícios de fls. 520/521 e 528/530. Com a data designada, intime-o pessoalmente,
no endereço informado às fls. 578. Sem prejuízo, acolho a sugestão apresentada pela Promotora de Justiça em sua manifestação
de fls. 582, item “1” e, em consequência, designo o próximo dia 21 de novembro de 2018, às 14:30 horas para realização
de audiência com a prima materna do requerido (Eliana Paula), a fim de verificar se esta última estaria disposta a assumir
o encargo de curadora do interditado, em substituição àquela anteriormente nomeada (fls. 481). Intime-a, pessoalmente, no
endereço informado às fls. 581. - ADV: MAURICIO CAETANO VELO (OAB 290639/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP),
MARCIA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 325714/SP)
Processo 0021447-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021447) - Procedimento Comum - Guarda - M.G.P.S. e outro - Já tendo
sido concluída a prova pericial (fls. 114/119 e 145/147), pertinente se mostra a produção de prova testemunhal, daí porque
acolho a sugestão apresentada pela Promotora de Justiça às fls. 216 e designo o próximo dia 19 de novembro de 2018, às
16:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, à qual a autora deverá comparecer na companhia da
menor Renata, podendo ser ouvida por este Juízo, se o caso. Devido ao fato da autora ser assistida pela Defensoria Pública,
providencie a Serventia a intimação pessoal desta, bem como de sua(s) testemunha(s) arroladas às fls. 05. Sem prejuízo,
depreque-se o depoimento pessoal da requerida Maria das Graças e a oitiva de Amanda Priscila, ora irmã mais velha da menor
em tela, como também a inquirição das testemunhas arroladas fora da Comarca (fls. 40). Outrossim, diante da notícia de que
a requerida não conseguiu restabelecer o contato com a menor desde a propositura da ação e atentando-se ao fato de que a
convivência entre mãe e filha deve ser retomada, notadamente porque a criança conta atualmente com 09 anos de idade, fixo
provisoriamente visitação materna em feriados prolongados e no período de férias escolares, cabendo às partes ratearem as
despesas necessárias para o deslocamento da menor até o Estado de Pernambuco, após o que tal questão poderá voltar a ser
apreciada por este Juízo. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB
224775/SP), FLÁVIO MARQUES FERNANDES (OAB 41108/PE)
Processo 0033998-30.2008.8.26.0405 (405.01.2008.033998) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Melquisedec Lourenço
dos Santos - Larissa Lourenço Santos - Fls. 309/313: manifeste-se o requerido, no prazo de cinco dias. - ADV: ROGERIO DE
OLIVEIRA (OAB 261796/SP), ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB 218839/SP), ELIANA FÁTIMA MORELLO OSWALDO (OAB
218231/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), ELIETE DA SILVA (OAB 356363/SP)
Processo 0034210-51.2008.8.26.0405 (405.01.2008.034210) - Separação Consensual - Dissolução - F.A.A. e outro - Vistas
dos autos aos interessados para: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: GINIO IGOR CZANK (OAB 375663/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º