TJSP 25/09/2018 - Pág. 3614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
3614
BONFIGLIO (OAB 345878/SP)
Processo 1015663-50.2018.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.R.M.N. - Osvaldo Rodrigues de Moraes Neto Vistos. Recolham-se as custas processuais. - ADV: OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP)
Processo 1015700-82.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.C.M. - L.R. - Isto posto, e o
que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a paternidade do falecido com relação a autora,
e determinando a retificação do assento de nascimento da requerente, passando a constar o nome do pai e dos avós paternos,
bem como para incluir o patronímico paterno junto ao assento de nascimento da autora, passando ela a se chamar Manuela
Carolina Machado Rigoni. Tendo em vista a natureza da ação, e não tendo havido injustificada recusa por parte do réu, deixo de
condená-lo ao pagamento de honorários advocatícios, arcando a autora com o pagamento das custas e despesas processuais,
com as ressalvas do disposto no artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se
mandado de averbação ao Cartório competente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: OLINDA VIDAL PEREIRA (OAB
306923/SP), RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP), ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP), FRANCISCO CÉSAR PAIVA
CECCONELLO (OAB 170332/SP)
Processo 1015886-37.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Família - K.H.N.S. - - D.F.N.N. - Vistos. Para audiência de
tentativa de conciliação designo o dia 22 de novembro de 2018, às 16:45 horas, intimando-se pessoalmente as partes. Intimese. - ADV: ANA BEATRIZ DE SOUZA FERRAZ MESQUITA (OAB 312313/SP)
Processo 1015955-06.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - E.A.T. - K.L.P. - Vistos. Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 162. Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, e procedido
o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB
237005/SP), ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 1017117-02.2017.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Odete Benvenuto - Sidnei Gilberto
Benvenuto - - Maria Helena Benvenuto Christofoletti - - Rodrigo Benvenuto - - Bruna Benvenuto - Expedido o formal de partilha,
ficando intimado o interessado a retirá-lo em cartório. - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP)
Processo 1017719-27.2016.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Aylton Antonio Filho - Gilberto Antonio - - Aurea Antonio
Maciel e outro - Celina Fuentes Antonio - Expedido o formal de partilha, ficando intimado o interessado a retirá-lo em cartório. ADV: MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO (OAB 113841/SP), GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA (OAB 204299/SP)
Processo 1017979-70.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.V.G.S. - Vistos. Feitas
as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
Processo 1018018-67.2017.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - César Tadeu Bento de Oliveira - Vistos.
Concedo a gratuidade requerida. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 23/24, feita
nestes autos de Arrolamento sob nº 1018018-67.2017.8.26.0451, dos bens deixados por Iracy Ignacio, julgando-a boa, firme e
valiosa e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de
terceiros. Oficie-se ao Posto Fiscal nos termos dos artigos 659, § 2º e 662 do Código de Processo Civil. Transitada esta em
julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUCIANE DE CAMPOS CAMARGO (OAB
126302/SP)
Processo 1018190-43.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.B.G.T. - M.L.T.
- Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da quitação do débito. - ADV: REGILENE LUCIANA CARRARA (OAB 382885/SP),
RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1018256-86.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valeria Maria Cella Pedroni
- Vistos. Preenchidos os requisitos legais, DEFIRO a expedição de alvará conforme pleiteado na inicial. Após, observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.I.C. - ADV: JOÃO JOSE CORREA
SIGNORETTI (OAB 305041/SP)
Processo 1018973-98.2017.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.L. - Expedido o formal de partilha, ficando
intimado o interessado a retirá-lo em cartório. - ADV: JACQUELINE DA SILVA LIMA (OAB 309814/SP)
Processo 1020097-53.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Pereira de Jesus Alcantara - - Ademar
Pedro de Alcantara - Fabiano Pereira Teixeira - Fabio Pereira Teixeira - - Lidiane Pereira Teixeira e outro - Atenda-se a cota do
Contador de fls. 395. - ADV: RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP)
Processo 1020396-93.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - B.A.R. - M.A.R. - Vistos. Expeça-se novo
mandado de levantamento como requerido. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: ERIKA FRANCINE
SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1020640-22.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Alimentos - M.R.S. - - A.R.S. - A.S. - Vistos. Aguarde-se
a vinda dos extratos pelos correios como já determinado a fls. 122. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO TELES DE FREITAS
(OAB 119286/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1020656-10.2016.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lam Kin Theng - Goh Mui Eng - Sin Aik Leng Penny - - Sidney Sin Chee Kuen - - Sin Chee Hian Sigmund - Expedido o formal de partilha, ficando intimado o
interessado a retirá-lo em cartório. - ADV: HELIANA DE ANGELIS (OAB 189576/SP)
Processo 1021001-39.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.C. - D.M.C. - Vistos. Conforme
se vê a fls. 151, o requerido encontra-se devidamente intimado. Indefiro o pleiteado, reportando-me ao despacho de fls. 112/113.
- ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO (OAB 322792/SP)
Processo 1021791-23.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.R.O. - J.O. - Manifeste-se a parte contrária
sobre a justificativa apresentada tempestivamente. - ADV: JESSICA LARISSA BUENO PRESTES (OAB 409817/SP), RAFAEL
ABILIO NOGUEIRA (OAB 409979/SP), MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0282/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º