TJSP 25/09/2018 - Pág. 3620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
3620
PROCESSO :1500896-56.2018.8.26.0642
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2038219/2018 - Ubatuba
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500898-26.2018.8.26.0642
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2038228/2018 - Ubatuba
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : RICARDO ASCRI
VARA:2ª VARA
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANI DE FATIMA FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0762/2018
Processo 0003507-56.2018.8.26.0642 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 00053652920158260028 - Juizado Especial
Civel e Criminal Fórum de Aparecida) - J.P. - L.S.F. - Republicação da r. Decisão de fls. 08 tendo em vista que foi disponibilizada
no Diário Oficial com incorreção: “VISTOS. Solicite-se termo de recurso ao Juízo deprecante para possibilitar o cumprimento do
ato deprecado. Com a vinda do documento, cumpra-se. Comunique-se o Juízo Deprecante, informando a senha de acesso ao
autos (Senha de acesso da pessoa selecionada) e sua validade (05/06/2021), bem como que, a partir do recebimento da senha,
o acompanhamento da presente deverá ser realizado diretamente pelo Juízo Deprecante, nos termos do artigo 204, § único, das
NSCGJ. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício.”. - ADV: BENEDITO ADJAR FARIA (OAB 59811/SP)
Processo 0003605-75.2017.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Josias Alves dos Santos - Fica o advogado Gilberto Cursino dos Santos intimado de que está aberta
vista dos autos para oferecimento das razões de recurso, no prazo legal, conforme determinado às fls. 90. - ADV: GILBERTO
CURSINO DOS SANTOS (OAB 73722/SP)
Processo 0003624-81.2017.8.26.0642 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - J.P. - L.C.S. - M.A. - VISTOS. Cota
do Ministério Público: Defiro, atendendo-se. - ADV: MARCELO ANGELO DA SILVA (OAB 282166/SP)
Processo 0003982-46.2017.8.26.0642 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - J.P. - I.C.O. - VISTOS. Designese audiência preliminar. Após, intime-se o ‘autor do fato’ para comparecimento. Caso se trate de crime de ação penal pública
condicionada à representação, intime-se também a vítima. Na hipótese do ‘autor do fato’ residir em comarca diversa, deprequese a realização do ato. Se o caso, abra-se vista ao Ministério Público para que formule proposta de transação. - ADV: NATALIA
ORNELA CURSINO (OAB 247239/SP), GILBERTO CURSINO DOS SANTOS (OAB 73722/SP), JERONIMO CURSINO DOS
SANTOS (OAB 79299/SP)
Processo 0003982-46.2017.8.26.0642 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - J.P. - I.C.O. - Certifico e dou fé que,
em atendimento à determinação judicial, houve designação de audiência de Preliminar para o dia 27 de setembro de 2018, às 10
horas e 15 minutos. - ADV: NATALIA ORNELA CURSINO (OAB 247239/SP), GILBERTO CURSINO DOS SANTOS (OAB 73722/
SP), JERONIMO CURSINO DOS SANTOS (OAB 79299/SP)
Processo 0004297-11.2016.8.26.0642 - Termo Circunstanciado - Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto - Justiça
Pública - Adriano Cesar Palma e outro - VISTOS. Cumprida a transação penal, conforme manifestação do Ministério Público,
JULGO EXTINTA a punibilidade do ‘autor do fato’ ADRIANO CÉSAR PALMA, com fulcro no artigo 84, parágrafo único, da Lei
9.099/95. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. Em havendo objeto apreendido, intime-se o autor do fato para,
no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se acerca de eventual interesse na liberação, sob pena de perdimento. Ante a não
localização de LISIANE CRISTINA PASSADORE DIAS, e diante do ponderado pelo Parquet, desmembre-se o feito em relação a
ela, redistribuindo-se ao juízo comum, nos termos do artigo 66, parágrafo único, da Lei 9.099/95, procedendo-se às anotações
e comunicações de praxe. Servirá cópia desta sentença digitalmente assinada como ofício. Oportunamente, arquivem-se os
autos. - ADV: GERLANE GRACIELE PRAES (OAB 273530/SP)
Processo 0006847-81.2013.8.26.0642 (064.22.0130.006847) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a
Flora - J.P. - J.R.A. - VISTOS. Fls. 205/209 : Arbitro os honorários do advogado dativo em 30% do valor da tabela OAB/DPE.
Expeça-se a correlata certidão. - ADV: ANNA BEATRIZ DINIZ DE OLIVEIRA BUÉRI (OAB 131838/SP)
Processo 0006847-81.2013.8.26.0642 (064.22.0130.006847) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a
Flora - J.P. - J.R.A. - VISTOS. Aguarde-se o decurso dos prazos fixados às fls. 188/189. Int. - ADV: ANNA BEATRIZ DINIZ DE
OLIVEIRA BUÉRI (OAB 131838/SP)
URÂNIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE URÂNIA EM 10/09/2018
PROCESSO
CLASSE
:1000670-96.2018.8.26.0646
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º