TJSP 25/09/2018 - Pág. 6 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
6
Secretaria de Primeira Instância
COMUNICADO CG Nº 2406/2017
(Processo nº 2017/196564)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais
que as publicações no Diário de Justiça Eletrônico referentes a processos que tramitam sob segredo de justiça, deverão conter
apenas as iniciais dos nomes das partes, conforme determinado no artigo 138 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, vez que o conteúdo publicado permanecerá disponível na fonte original – DJE e em outros ‘sites’ que agregam este
conteúdo, inviabilizando o cumprimento de eventual ordem judicial objetivando a remoção dessa informação em resultados
de busca para conteúdo junto à internet. COMUNICA, por fim, que as disposições acima não são aplicáveis às sentenças
proferidas em sede de “Ação Declaratória de Ausência” e “Ação de Interdição”. Republicado por conter alterações: Não aplicação
das disposições acima às sentenças nas ‘Ações Declaratórias de Ausência’ e “Ações de Interdição”.
(21,25 e 27/09/2018 )
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 3.3.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO, para auxiliar, 15ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 03/10/2018
a 11/10/2018, em substituição à Dra. Simone Viegas de Moraes Leme, cessando no período a designação anterior.
Dr. BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR, para auxiliar, 15ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 24/09/2018 a 28/09/2018,
em substituição à Dra. Simone Viegas de Moraes Leme, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito de 01/10/2018 a
05/10/2018, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. ENIO JOSÉ HAUFFE, para auxiliar, 15ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 22/10/2018 a 22/11/2018, em substituição
à Dra. Simone Viegas de Moraes Leme.
Dr. FÁBIO PANDO DE MATOS, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito de 01/10/2018 a 05/10/2018,
sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. FÁBIO PANDO DE MATOS, cessando a designação para auxiliar, 1ª Vara Criminal - Capital de 15/10/2018 a
21/10/2018.
Dra. FERNANDA BOLFARINE DEPORTE, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV - Lapa de
04/10/2018 a 05/10/2018, cessando nos dias a designação para auxiliar a mesma vara.
Dra. LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING, para auxiliar, 5ª Vara Criminal - Capital em 08/10/2018, em substituição ao Dr. Nelson
Becker, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MANOELA ASSEF DA SILVA, para assumir, 10ª Vara da Família e das Sucessões - Capital em 28/09/2018, sem prejuízo
da designação anterior, cessando no dia a designação para auxiliar a mesma vara.
Dra. PATRICIA MAIELLO RIBEIRO PRADO, para assumir, Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública - Capital em
24/09/2018, cessando no dia a designação para auxiliar a mesma vara.
Dra. PAULA NARIMATU DE ALMEIDA, para auxiliar, 15ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 01/10/2018 a 02/10/2018, em
substituição à Dra. Simone Viegas de Moraes Leme.
Dra. RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO, para responder pelo final do Titular I, 19ª Vara Cível - Capital em 27/09/2018,
sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º