TJSP 26/09/2018 - Pág. 3236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2667
3236
PROCESSO :1500374-17.2018.8.26.0452
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2059375/2018 - Sarutaia
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : APARECIDO PEDRO CELESTINO
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500375-02.2018.8.26.0452
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2061099/2018 - Sarutaia
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : VITOR HUGO DOS SANTOS BRITO
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000705-58.2018.8.26.0263
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 86/2017 - Piraju
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : Murilo Luiz Frigeri
ADVOGADO : 311866/SP - Gabriela Gomes Elias
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000952-39.2018.8.26.0263
CLASSE
:CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
REQTE
: G.A.O.
REQDO
: M.L.F.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500376-84.2018.8.26.0452
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3079530/2018 - Sarutaia
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: LUIS ANTONIO MATTAR ROSA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500377-69.2018.8.26.0452
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2060149/2018 - Piraju
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : CAIQUE FERREIRA BENTO
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ENGELS RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0663/2018
Processo 0001960-71.2015.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.
- Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação e suas razões de fls. 173-b/179. Ao Ministério Público, para apresentação das
contrarrazões. Expeça(m)-se, se o caso, guia(s) provisória(s). Nos termos do Convênio da Defensoria/OAB, fixo os honorários
advocatícios parciais ao(à-s) Dra. Jana Lúcia Damato, nomeado(a-s) às fls. 89, no valor máximo da tabela vigente, expedindose o necessário. Após, SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, observadas as
cautelas de estilo. Prescrição em concreto: 15/08/2021. Intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários disponível
para impressão) - ADV: JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP)
Processo 0001960-71.2015.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B. Vistos. Tendo em vista que os honorários parciais já foram fixados (fls. 181) e a respectiva certidão já foi expedida (fls. 183),
nada a ser deliberado acerca da petição de fls. 184. No mais, cumpra-se conforme determinado às fls. 181. Intime(m)-se. - ADV:
JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP)
Processo 0006416-11.2008.8.26.0452 (452.01.2008.006416) - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - M.V.S. - 1. Defiro
a inquirição em Plenário das testemunhas indicadas pela acusação e defesa, devendo a Serventia providenciar suas intimações
e requisições, caso estas sejam necessárias. 2. Indefiro a extração de cópias ao(s) Defensor(es) Dativo(s) e ao Ministério
Público. Porém, defiro a digitalização das peças mencionadas às fls. 510, devendo as mesmas serem encaminhadas para o
e-mail do Defensor. 3. Providencie a Serventia a vinda da folha de antecedentes e das certidões atualizadas do(s) acusado(s).
4. Ato contínuo, estando o processo em ordem, designo julgamento em Plenário para o DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS
10:00 HORAS, devendo a Serventia promover as diligências necessárias. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB
154108/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º