TJSP 27/09/2018 - Pág. 576 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2668
576
André Laubenstein Pereira (OAB: 201334/SP); Apelada: Izabel Aparecida Rocha Girasole; Advogada: Fernanda Christina Parisi Sedeh
Padilha Navarro E Paiva (OAB: 343302/SP); Advogado: André Laubenstein Pereira (OAB: 201334/SP); Apelado: Patricia Maria Manzatto;
Advogada: Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha Navarro E Paiva (OAB: 343302/SP); Advogado: André Laubenstein Pereira (OAB:
201334/SP); Apelada: Maria Elisa da Costa; Advogada: Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha Navarro E Paiva (OAB: 343302/SP);
Advogado: André Laubenstein Pereira (OAB: 201334/SP); Apelada: Vania Maria Barbosa Braga Guerra; Advogada: Fernanda Christina
Parisi Sedeh Padilha Navarro E Paiva (OAB: 343302/SP); Advogado: André Laubenstein Pereira (OAB: 201334/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000737-82.2017.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS FERNANDO NISHI;
Foro de Pariquera Açu; Vara Única; Ação Civil Pública; 1000737-82.2017.8.26.0424; Meio Ambiente; Apelante: José Paulo Lima Rédis;
Advogada: Karoline Rodrigues Ribeiro Ragni (OAB: 318673/SP); Advogado: Rodrigo Martins da Cunha Konai (OAB: 195275/SP);
Advogada: Júlia Picinato Medeiros de Araujo Rocha (OAB: 396752/SP); Advogado: Leonel Pedro Saletti (OAB: 42363/SP); Apelante:
R.r. Vale do Ribeira Locação de Bens e Equipamentos S.a; Advogada: Karoline Rodrigues Ribeiro Ragni (OAB: 318673/SP); Advogado:
Leonel Pedro Saletti (OAB: 42363/SP); Advogada: Júlia Picinato Medeiros de Araujo Rocha (OAB: 396752/SP); Apelante: Rodolfo Rédis;
Advogada: Karoline Rodrigues Ribeiro Ragni (OAB: 318673/SP); Advogado: Leonel Pedro Saletti (OAB: 42363/SP); Advogado: Rodrigo
Martins da Cunha Konai (OAB: 195275/SP); Advogada: Júlia Picinato Medeiros de Araujo Rocha (OAB: 396752/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000738-25.2014.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO;
Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1000738-25.2014.8.26.0278; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador); Apelado: arlindo severino
de lima; Advogada: Regihane Carla de Souza Bernardino Vieira (OAB: 179845/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000743-17.2015.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro
de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; 1000743-17.2015.8.26.0115; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Geremias Aparecido de Azevedo
(Justiça Gratuita); Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP); Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000744-74.2017.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Pariquera Açu; Vara
Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000744-74.2017.8.26.0424; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Gerson Nanni;
Advogado: Carlos Alberto Nanni (OAB: 367612/SP); Apelante: Carlos Alberto Nanni; Advogado: Carlos Alberto Nanni (OAB: 367612/
SP) (Causa própria); Apelado: Prefeitura Municipal de Pariquera- Acu; Advogado: Marcelo Pio Pires (OAB: 305057/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000765-96.2017.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Ilhabela;
Vara Única; Procedimento Comum; 1000765-96.2017.8.26.0247; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis;
Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela; Advogado: Eduardo Alves Cortes da Fonseca (OAB: 367099/SP) (Procurador); Advogado:
Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo Ribeiro Rehder; Advogado: Vladimir Sampaio
Soares de Lima (OAB: 310389/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000771-24.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro
de Assis; 1ª Vara Cível; 1000771-24.2017.8.26.0047; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silvio Antunes da Silva; Advogado: Camilo
Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Vinicius Alexandre Coelho (OAB:
151960/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000809-76.2017.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO BERTHE; Foro
de Urupês; Vara Única; 1000809-76.2017.8.26.0648; Meio Ambiente; Apelante: Anésio Braz da Silva; Advogado: Vagner Carlos Rulli
(OAB: 303822/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000829-95.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS
NETO; Foro de Barueri; 4ª Vara Cível; 1000829-95.2016.8.26.0068; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lincoln Paes Cubas; Advogado:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Mariana Tavares de Mattos (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º