TJSP 28/09/2018 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2669
1567
Processo 1001541-80.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos.
Recolha o autor a taxa judiciária e as demais custas pertinentes, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do
artigo 290 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, junte aos autos certidão de objeto e pé dos feitos indicados na certidão
retro. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP)
Processo 1001581-62.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Carlos Henrique Zem - Vistos. Tendo em
vista que o réu ainda não foi citado, resta prejudicada a realização da audiência de conciliação na data originalmente designada.
Sendo assim, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para que seja designada nova data para a audiência. Após, providenciese o necessário para a citação, no endereço indicado pelo autor à fls. 54. Intime-se. (sessão de conciliação designada para o
dia 29/10/2018, às 14:30 horas, a ser realizada no CEJUSC, ficando o(a) patrono(a) do(a) autor(a) intimado(a) a providenciar
o comparecimento de seu(sua) assistido(a)) (Carta de Citação e Intimação do Requerido Expedida e Encaminhada) - ADV:
CRISTILENE APARECIDA PINHEIRO DA SILVA (OAB 316422/SP), JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO
(OAB 270877/SP)
Processo 1001639-65.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum - Condomínio - Wagner de Lourenço - Remetam-se os
autos ao CEJUSC., para a designação de sessão de conciliação. Após, cite-se e intime a parte ré, com as cautelas de praxe.
O oferecimento de defesa, de quinze dias, passará a fluir a partir da sessão. (sessão de conciliação designada para o dia
29/10/2018, às 11:00 horas, a ser realizada no CEJUSC, ficando o(a) patrono(a) do(a) autor(a) intimado(a) a providenciar
o comparecimento de seu(sua) assistido(a)) (Carta de Citação e Intimação do Requerido Expedida e Encaminhada) - ADV:
EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR (OAB 154815/SP)
Processo 1001892-24.2016.8.26.0338 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Adriana Vegso Silva - Priscila Silva Santo Ficam as interessadas intimadas a imprimirem, através da internet, os Alvarás expedidos. Não havendo mais manifestação no
prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão arquivados. - ADV: RITA MARIA DE FREITAS ALCÂNTARA (OAB 296029/SP)
Processo 1001975-69.2018.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 10161307820148260577 - 3ª Vara Cível) - Fundo de Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não Padronizados - Monttecasa Empreendimentos, Construtora e Incorporadora Ltda Epp e outro - Vistos. Para a avaliação dos
imóveis, nomeio o perito ROBERTO MÔNACO, experto de confiança do juízo. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias
para apresentação de quesitos, documentos e eventual nomeação de assistentes técnicos. Após, intime-se o Perito a estimar
seus honorários. Com a estimativa, intime-se o exequente para que recolha os honorários. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO
TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), LUIS MARCELO CORDEIRO (OAB 120125/SP)
Processo 1002048-41.2018.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Custódio - - Mauricio
Custódio - Defiro os benefícios da gratuidade processual aos requerentes. Anote-se. Proceda, a serventia, à consulta junto aos
sistemas BACENJUD, ARISP e RENAJUD, a fim de verificar a existência de ativos financeiros, bens imóveis e veículos em
nome de PLACIDINO CUSTÓDIO. Outrossim, expeçam-se ofícios, em nome de PLACIDINO CUSTÓDIO (CPF n. 650.283.41834 e RG n. 3.998.896): 1) à Caixa Econômica Federal, requisitando informações de valores a título de FGTS (Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço) e do Fundo de Participação PIS-PASEP; 2) ao Ministério da Previdência Social, requisitando informações
sobre dependentes habilitados; 3) ao Colégio Notarial, requisitando certidão de inexistência de testamento. Sem prejuízo,
providencie, a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de certidão negativa de débitos e de certidão de distribuição
processual, ambas em nome do falecido. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: ANTONIO
THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP)
Processo 1002103-89.2018.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 00185848520128260361 - 2ª VARA CIVEL) - Alan
Fernandes Vieira - Vistos. Designo para o dia 12 de fevereiro de 2019, às 14h00min a inquirição de Ricardo Luiz Gonçalves
Borges. Intime-se a testemunha. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Int. (Mandado Expedido e Encaminhado
à Central de Mandados) - ADV: MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), RENATO JOSE SANTANA PINTO
SOARES (OAB 288415/SP)
Processo 1002128-05.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos. I - Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. Para a audiência
de conciliação, a participação de preposto será desnecessária, desde que seja constituído, por meio de procuração específica,
representante com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º do CPC). Caso futuramente seja designada nova audiência,
o autor deverá reiterar o pedido de dispensa de preposto. II - Cumprido o item anterior, cite-se e intime-se o réu, com a advertência
de que o prazo para oferecimento de defesa passa a fluir a partir da sessão conciliatória. O autor deverá ser intimado, na pessoa
do advogado, para comparecer na audiência (artigo 334, §3º, do CPC) através da imprensa oficial ou por intimação pessoal do
Defensor Público. III - A audiência conciliatória poderá ser dispensada se ambas as partes manifestarem, expressamente, não
ter interesse em sua realização, na forma do artigo 334, §5º, do CPC. Nesta hipótese, a fluência do prazo de contestação se
iniciará no momento previsto no artigo 335, II, do CPC. IV - O não comparecimento na audiência é considerado ato atentatório a
dignidade da Justiça e sujeita o infrator a multa, na forma do artigo 334, §8º, do CPC. V - As partes devem estar acompanhadas
de seus advogados e podem ser representadas por pessoa com procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
VI - O requerido poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias contados da audiência de conciliação, na forma do artigo
335, I, do CPC. Intime-se. (sessão de conciliação designada para o dia 29/10/2018, às 14:10 horas, a ser realizada no CEJUSC,
ficando o(a) patrono(a) do(a) autor(a) intimado(a) a providenciar o comparecimento de seu(sua) assistido(a)) (Carta de Citação
e Intimação do Requerido Expedida e Encaminhada) - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 1002136-50.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angelo
Henrique da Silva - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o decurso de prazo para o(a)
requerido(a) apresentar defesa, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento - ADV: DANILO LADINI
(OAB 353078/SP)
Processo 1002138-20.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angelo
Henrique da Silva - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 5 ( cinco ) dias, sobre o decurso de prazo para
o(a) requerido(a) apresentar defesa, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: DANILO
LADINI (OAB 353078/SP), EDGARD CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB 150663/SP)
Processo 1002230-27.2018.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10030092820158260001 - 7ª Vara Cível Foro
Regional I Santana) - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Fica o autor, devidamente intimado para no prazo de cinco dias,
providenciar o recolhimento da taxa para impressão da carta precatória, de acordo com a certidão de fl. 09. No silêncio, a
precatória será devolvida. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1002234-64.2018.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.P.S. - - A.C.P.S. - Vistos. 1. Para apreciação
do pedido de justiça gratuita, apresentem, os requerentes, documentos comprobatórios de seus rendimentos, bem como cópias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º