TJSP 28/09/2018 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2669
2012
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1012050-09.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Via Nova Comercio e Serviços Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Voto n° 27487.
Vistos. À mesa. - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) (Procurador) Edimeia Pinto Ramos de Souza (OAB: 285008/SP) (Procurador) - Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) (Procurador) Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) (Procurador) - Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) (Procurador) - Maria Luiza Leal
Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP) (Procurador) - Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador) - Debora de
Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Leandro Machado (OAB: 166229/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1012050-09.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Via Nova Comercio e Serviços Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de setembro de
2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano Advs: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) (Procurador) - Edimeia Pinto Ramos de Souza (OAB: 285008/
SP) (Procurador) - Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) (Procurador) - Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) (Procurador)
- Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) (Procurador) - Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP) (Procurador) Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador)
- Leandro Machado (OAB: 166229/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1012452-36.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Elizeu
Becker - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: José Roberto Neves Ferreira (OAB:
384996/SP) - Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1012452-36.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Elizeu
Becker - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos Aguarde-se o decurso do prazo para
início do Julgamento Virtual. Int. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: José Roberto Neves Ferreira (OAB: 384996/SP) - Raquel
Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1012678-60.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Jose dos Campos - Apelado: Segtronica Comercio de Equipamentos e Produtos Ltda. - Retornando-se os autos da d.
Turma Julgadora, passo ao exame de admissibilidade do recurso extraordinário. Segue minuta em separado. São Paulo, 19 de
setembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio
Marques - Advs: Andre Mantovani Nardes (OAB: 342547/SP) - Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) - Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1012678-60.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Segtronica Comercio de Equipamentos e Produtos Ltda. - Vistos. Em decorrência
de minha promoção, devolvam-se os autos ao Cartório para nova distribuição na Câmara. - Magistrado(a) Cláudio Marques Advs: Andre Mantovani Nardes (OAB: 342547/SP) - Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1012678-60.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Segtronica Comercio de Equipamentos e Produtos Ltda. - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de setembro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs:
Andre Mantovani Nardes (OAB: 342547/SP) - Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1012784-03.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Reginaldo Farias Santos - Apelada: Claudete Lobato de Carvalho Farias - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
20 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Burza Neto - Advs: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador) - Davison Gilberto Freire (OAB: 324390/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1012784-03.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Reginaldo Farias Santos - Apelada: Claudete Lobato de Carvalho Farias - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Vistos Aguarde-se o decurso do prazo para início do Julgamento Virtual. Int. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º