TJSP 28/09/2018 - Pág. 3120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2669
3120
Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000204-72.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Pedro
Marques de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se, o requerido, sobre fls.
162/163. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1000351-30.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Gutembergue Donizetti dos
Reis Ferreira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92/93: oficie-se o IMESC e aguarde-se a
vinda do laudo pericial. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000361-74.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Daiane Cristina Dias Bezerra
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77/78: comunique-se o IMESC e aguarde-se a vinda do laudo
pericial. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000374-73.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Antonia Donizetti Claudino Cunha - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Adevaldo Cipriano - Fls.
168: anote-se a renúncia. Nomeio em substituição o I. Perito Adevaldo Cipriano, arbitrando seus honorários em R$ 200,00, de
acordo com a Resolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. Intime-o, por e-mail, para informar a este Juízo se aceita
a nomeação. Em caso positivo, providencie-se a reserva do numerário e intime-o a informar a data e o horário para o início
dos trabalhos. O laudo deverá ser concluído no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP),
HÉLEN CRISTIANE MOREIRA SILVA (OAB 205286/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000375-29.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Aparecida
Ribeiro da Silva de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o(a)(s) interessado(a)(s),
em dez dias. Int. - ADV: GLAUCO DONIZETTI TEIXEIRA VASCONCELLOS (OAB 279275/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000396-39.2015.8.26.0614 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benedito Daniel
- Instituto Nacional do Seguro Social - Reitere-se a intimação para a manifestação determinada, salientando-se que seu silêncio
será interpretado como que satisfeita a obrigação, devendo os autos tornarem conclusos para extinção. Int. - ADV: CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ISRAEL BATISTA DA SILVA
JUNIOR (OAB 356703/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000428-39.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ademirso
Donizetti Mateus - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Adevaldo Cipriano - Fls. 124: anote-se a renúncia.
Nomeio em substituição o I. Perito Adevaldo Cipriano, arbitrando seus honorários em R$ 200,00, de acordo com a Resolução
nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. Intime-o, por e-mail, para informar a este Juízo se aceita a nomeação. Em
caso positivo, providencie-se a reserva do numerário e intime-o a informar a data e o horário para o início dos trabalhos.
O laudo deverá ser concluído no prazo de 30 dias. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), PATRICIA IBRAIM CECILIO (OAB
265453/SP)
Processo 1000465-03.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Vicente Aparecido Ferreira da Cunha Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - Sergio Luiz Papini - - Grecol Comercio de
Couro Ltda Epp - Manifeste-se o requerente sobre a mensagem eletrônica recebida de fls. 335/337, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
- ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), PATRICIA IBRAIM CECILIO (OAB 265453/SP)
Processo 1000746-56.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosemeire Donizetti
Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Carlos Eduardo Miguel da Silva - Diante do exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido da demanda formulada para CONDENAR o réu a conceder à autora o benefício de auxílio-doença,
com data de início a partir da cessação do benefício administrativo (11/05/2017) e renda mensal inicial - RMI no valor de
01 (um) salário mínimo, observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo único da Lei nº 8.213/91. Deixo de
condenar o réu no pagamento das custas processuais, considerando-se a isenção legal de que goza e o fato de ser a parte
autora beneficiária da justiça gratuita. Por outro lado, deverá arcar com o pagamento de honorários advocatícios da parte
adversa, os quais fixo em 10% sobre o débito existente por ocasião desta sentença, a teor do artigo 85, §2º, incisos I a IV do
Código de Processo Civil. No que tange o pedido de tutela de urgência, mantenho seu indeferimento, ante a irreversibilidade do
provimento. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo havendo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.I.C. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000780-31.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Parcelas de benefício não pagas - José Ângelo Basso INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se a autarquia sobre o documento de fls. 333/334.
Intime-se. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), HILARIO
BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000807-77.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eva de Fátima Pedrosa INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 78/95: Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias. Int. - ADV:
GLAUCO DONIZETTI TEIXEIRA VASCONCELLOS (OAB 279275/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000860-58.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosamelia dos Santos Costa
Soares - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 93/107: Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias.
Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ANDERSON RODRIGUES SANTOS (OAB 347959/SP)
Processo 1000909-36.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Isabel
Cristina Porto Silvério - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Adevaldo Cipriano - Fls. 100: anote-se a renúncia.
Nomeio em substituição o I. Perito Adevaldo Cipriano, arbitrando seus honorários em R$ 200,00, de acordo com a Resolução
nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. Intime-o, por e-mail, para informar a este Juízo se aceita a nomeação. Em caso
positivo, providencie-se a reserva do numerário e intime-o a informar a data e o horário para o início dos trabalhos. O laudo
deverá ser concluído no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º