TJSP 28/09/2018 - Pág. 539 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2669
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Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002867-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0005631-87.2005.8.26.0053; Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogada: Cristiane Vieira Batista
de Nazaré (OAB: 329156/SP); Agravada: Claudio Severino; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado:
Laerte Barbosa de Lima; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Zanda Militão Batista; Advogada:
Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Nelson Borges; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/
SP); Agravado: Ataide Vicente Tavares; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Herminio Messias;
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Milton Franco da Rocha; Advogada: Ana Claudia Gonçalves
Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Luiz Nalesso; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Lino
Biazotto; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Jose Celso Pereira; Advogada: Ana Claudia Gonçalves
Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Jose Pinto de Oliveira; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado:
Pedro Rafael; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Jose Butturi; Advogada: Ana Claudia Gonçalves
Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Laerte Reginaldo; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado:
Jason Gomes Rodrigues; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Antonio José Pereira; Advogada:
Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Moyses dos Santos Barbara; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna
(OAB: 202046/SP); Agravado: Jairo Correa; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Jose Benedito
de Barros; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Áureo Gomes da Costa; Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Milton Maria de Jesus; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Agravado: Claudio Severino; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Benedito Alves; Advogada: Ana
Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Milton da Silva; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/
SP); Agravado: Oscar Gomes; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Benedicto Bueno de Moraes;
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Elias Leão Mendes; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna
(OAB: 202046/SP); Agravado: Nicolau Luiz Barana; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Francisco
Martins de Oliveira; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Cristovam de Lima; Advogada: Ana
Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002868-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro de Suzano; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500206-77.2014.8.26.0606; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP); Agravada: Nat Comercio
de Refeicoes Coletivas Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002869-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
de Pirassununga; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1003676-96.2018.8.26.0457; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP); Agravada: Pedro Luis Machanoschi; Advogado: Ronny Petrick de
Campos (OAB: 275229/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002872-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0016886-85.2018.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP); Agravado:
Pedro Antonio Lemos; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB:
187931/SP); Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP);
Interessado: Miguel Martin; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira
(OAB: 187931/SP); Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/
SP); Interessado: Joao Batista de Freitas; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira
Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Advogado: Nelson Teixeira
Junior (OAB: 188137/SP); Interessado: Nelson Barconi; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia
Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Advogado: Nelson Teixeira
Junior (OAB: 188137/SP); Interessado: Jose Aparecido Belizario; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada:
Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Advogado:
Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Interessado: Claudio Cavalieri; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP);
Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP);
Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Interessado: Marlene de Sant Anna; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB:
102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB:
217992/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Interessado: Wilson dos Santos Garcia; Advogado: Jeferson Camillo
de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Advogado: Márcio Camilo de Oliveira
Júnior (OAB: 217992/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Interessado: Antonio Bertolle Filho; Advogado: Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Advogado: Márcio Camilo de
Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Interessado: Murilo Camilo Vieira; Advogado:
Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Advogado: Márcio
Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Interessado: Jose Abilio Barbante
Neubern; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/
SP); Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Interessado:
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