TJSP 01/10/2018 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
1036
acervo no aguardo de oportunidade para julgamento. Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Thionas Barros Borges (OAB:
187586/RJ) - Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0234719-74.2007.8.26.0100 (990.09.250230-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniela Zaitz
Kolar - Apelante: Denis Zaitz - Apelante: Marcio Zaitz - Apelado: Toque Special Confecções Ltda - Apelado: Neda Miritello de
Andrade - Apelado: Espolio de Renato Miritello (Inventariante) - Apelado: Ana Maria D´alessio de Lima e Silva - VISTOS. Fls.
812/815 cumprida a determinação de fl. 809, remetam-se os autos ao acervo no aguardo de oportunidade para julgamento. Int.
- Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Cláudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - Isabel de Araujo Cortez Cruz (OAB:
235560/SP) - Tetsuo Shimohirao (OAB: 16513/SP) - Rosely Ayako Kokuba (OAB: 104728/SP) - Antonio Viana Bezerra (OAB:
243139/SP) - Dilico Covizzi (OAB: 43036/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 9098656-24.2009.8.26.0000 (992.09.067443-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Bradesco
S/A - Apte/Apdo: Espólio de Mário Antônio Vaz - VISTOS. Fl. 211 defiro; permaneçam os autos na Secretaria por dez dias. Nada
sendo manifestado, retornem ao acervo no aguardo de oportunidade para o julgamento. Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho - Manoel Bento de Souza - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
DESPACHO
Nº 0003709-02.2015.8.26.0654 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande Paulista - Apelante: Materiais para
Construção Paraguai Ltda - Apelante: Francico Carlos Ribeiro - Apelante: Edna Ramos Ribeiro - Apelada: Betina de Barros
Strassmann - Ante o exposto, dá-se por deserta a apelação, monocraticamente. Baixem os autos, com o trânsito em julgado,
à origem. P. R. Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Jose Spartaco Malzoni (OAB: 56718/SP) - Edson Eli de Freitas (OAB:
105811/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0087699-09.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: EPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
LTDA - Apelante: SNS AUTOMÓVEIS LTDA - Apelada: Samira Fauzi Lutfi - Ante o exposto, dá-se por deserta a apelação,
monocraticamente. Baixem os autos digitais, com o trânsito em julgado, à origem. P. R. Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs:
Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688/SP) - Gabriela Costa Amato (OAB: 230082/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º
andar
Nº 0187434-46.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Regina Senna Marino - Apelado: Casa
Rosada - Casa de Repouso Ltda. - Ante o exposto, dá-se por deserta a apelação, monocraticamente. Baixem os autos, com
o trânsito em julgado, à origem. P. R. Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Bernardo Augusto Bassi (OAB: 299377/SP) Luciano Comin (OAB: 63740/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
DESPACHO
Nº 0035839-68.2008.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Mais Distribuidora de Veículos S/A - Embargdo: Baralt Comércio de Veículos Ltda (Massa Falida) - VISTOS. Fls. 688/689 nada a
prover, quando menos porque a esta altura o julgamento virtual já se consumou. De todo modo, não seria o caso de interrompêlo. As partes foram devidamente intimadas em 29/1/2018 (fl. 685) sobre a distribuição destes embargos de declaração para
novo julgamento a ser realizado por este Relator, conforme publicação no DJE. O art. 1º, §1º, da resolução nº 549/2011 do
TJSP, com redação dada pela resolução nº 772/2017, por seu turno assim dispõe: “a remessa dos autos ao gabinete do relator
sorteado dar-se-á imediatamente após a distribuição, independentemente da juntada de eventual manifestação de oposição
ao julgamento virtual ou do decurso do prazo para tanto, cuja certificação resta dispensada”. Ademais, o caput deste mesmo
artigo 1º é claro ao dispor que cabe à parte se opor ao julgamento virtual “mediante petição protocolizada no prazo de cinco dias
úteis, contados da publicação da distribuição dos autos que, para este específico fim, servirá de intimação”. Assim, além de ser
desnecessária a intimação da parte para se opor ao julgamento virtual, tem-se que a embargante externou sua oposição após o
transcurso aplicável. Não é demais salientar, de resto, que a peticionária se saiu vitoriosa no julgamento virtualmente realizado.
Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Warrington Wacked Junior (OAB: 106453/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/
SP) (Defensor Dativo) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
DESPACHO
Nº 1003848-90.2016.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Edi Carlos Spoliar (Justiça
Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Torno sem efeito a determinação de fls.208 e
remeto os autos à mesa, para julgamento, com o voto nº 26589. Int. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Laercio Haints (OAB:
171128/SP) - Silvio Abrahão Garcia Rodrigues (OAB: 333153/SP) - Juliana Fernandes Montenegro (OAB: 310794/SP) - Diego
Francisco Rodrigues Fleck (OAB: 378727/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1108522-08.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Romero da Mota, Cervantes
e Advogados Associados - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Anoto que a prevenção a Excelentíssima
Desembargadora Silvia Rocha se deu em razão do Agravo de Instrumento nº 2067603-32.2018.8.26.0000 (fl. 2176/2183). 2)
Trata-se de ação de cobrança e arbitramento de honorários (fl. 01/11), com sentença de improcedência (fl. 2207/2214) e da
qual apela o autor (fl. 2217/2234), recurso tempestivo e sem preparo em razão do requerimento dos benefícios da gratuidade
judiciária em sede de apelação (fl. 2219/2222). Trata-se, na realidade, de renovação do pedido de gratuidade formulada quando
da distribuição da ação (fl. 02/03) e indeferido por ocasião a fl. 1931/1932, proferida em 04/04/2018, após determinação de
apresentação da documentação necessária à concessão do benefício (fl. 213) e análise dos documentos juntados (fl. 243/1921).
O autor apresentou agravo de instrumento, acima referenciado, julgado por esta Colenda Câmara em 25/04/2018 (fl. 2176/2183),
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