TJSP 01/10/2018 - Pág. 1114 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
1114
Nº 1052548-98.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Paulo - Apelado: Pucino de Sena Melo - Apelada: Maria Odete Sales de Melo - Apelação Processo nº 1052548-98.2015.8.26.0053
Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos. Fls. 460/461: Manifestem-se
as apeladas sobre o pedido. Int. São Paulo, 26 de setembro de 2018. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Relator - Magistrado(a)
Antonio Carlos Malheiros - Advs: Regina Martins Lopes (OAB: 70939/SP) (Procurador) - Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/
SP) - Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 1008488-69.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo Augusto Florentino
Venturelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1008488-69.2017.8.26.0053
Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos. Fls. 356: Defiro pedido de
sustentação oral, quando da realização do julgamento do recurso. Int. São Paulo, 26 de setembro de 2018. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP) - Nathalia Maria
Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 1006556-38.2014.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aranha Comércio de
Hortifrutigranjeiros Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 100655638.2014.8.26.0704 Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos. Sobre a
petição de fls. 294, manifeste-se a apelante. Int. São Paulo, 26 de setembro de 2018. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Relator
- Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP) - José
Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 1047701-53.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Neva
Maria Savadore da Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - DESPACHO Apelação /
Remessa Necessária Processo nº 1047701-53.2015.8.26.0053 Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador:
3ª Câmara de Direito Público Fls. 364: Defiro a habilitação da herdeira, conforme requerido. Manifeste-se a Fazenda apelante.
Após, tornem conclusos para que seja proferido voto. Int São Paulo, 26 de setembro de 2018. ANTONIO CARLOS MALHEIROS
Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Miguel Jose Caram Filho (OAB: 230110/SP) - Claudio Porpino Cabral
de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 1005165-20.2016.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santana de Parnaíba - Apelante: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: ‘’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba - DESPACHO Apelação
Processo nº 1005165-20.2016.8.26.0529 Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito
Público Vistos. Fls. 430: Manifeste-se a Municipalidade apelada. Int. São Paulo, 26 de setembro de 2018. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP) - Silvia Cristina
Victoria Campos (OAB: 78514/SP) - Marina Priscila Romuchge (OAB: 302671/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 1001067-42.2015.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Ceramica Lanzi Ltda
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1001067-42.2015.8.26.0362 Relator(a):
ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos. 1. Fls. 315/316: Defiro. 2. Anote-se o
nome do procurador, conforme requerido. Após, tornem conclusos para que seja proferido voto. Int. São Paulo, 26 de setembro
de 2018. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Pamela Rossini (OAB:
273667/SP) - Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB: 87546/SP) - Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 2202814-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto Agravante: Rodoprince Transportes Rodoviários Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Agravo de Instrumento nº: 220281440.2018.8.26.0000 Comarca: São José do Rio Preto Agravante: Rodroprince Transportes Rodoviários Ltda. Agravado: Estado
de São Paulo Vistos. 1)Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão (fls. 121/127, prolatada pela MMa.
Juíza Tatiana Pereira Viana Santos) que, nos autos de execução fiscal, acolheu a exceção de pré-executividade para determinar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º