TJSP 01/10/2018 - Pág. 1478 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
1478
pagamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), PEDRO PINHEIRO ORDUÑA (OAB
352100/SP), IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP)
Processo 0006458-15.2016.8.26.0053 (processo principal 1022950-36.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - EMILIA MOREIRA AMADO - - MARA OLIVIA RODRIGUES MOREIRA - - LUCIANA
DA SILVA NORONHA - - IRACI MACEDO COSTA - - IONE DALL’ARA AZEVEDO - - IOLANDA SETSUKO TATEOKI - - GERVASIO
NUNES DA SILVA - - MARIA APARECIDA ELIAS BUENO - - ELISABETE DE ASSIS OLIVEIRA - - CLEUSA DA SILVA NEVES
- - ANGELINA APARECIDA DAVELLA PIRES - - ANDREA PERETTI BONASSER - - ANALVE CALDEIRA SILVA - - ANA MARIA
BARBOSA - - ARISTEU FRANÇA JUNIOR - - VERA ELISA FURLAN DENIPOTE - - SILVANA REGINA FRISO FLAIBAM - - SORAIA
FERNANDEZ MAGALHAES - - LUCI MARCIANO - - IZAURA MARIA CORREA - - SILVIA REGINA SOLÉO SCALAMBRINO
- - SILVIA MARIA VILA RIOS - - SILVIA HELENA COSTA SIMOES - - MARIA CRISTINA DE LIMA FRANCISCO ALVES - SEBASTIANA LUZIA DO NASCIMENTO - - NEUSA EVANIR VIEIRA - - MARIANGELA BOUBEL DE OLIVEIRA - - MARIA LUCIA
DE MIRANDA - - MARIA DA CONCEIÇÃO PAES DO NASCIMENTO - - MARIA CRISTINA OLIVEIRA SOUZA - Vistos. Fls.
353/355: Fica a Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP, intimada, pelo Portal Eletrônico, a dar integral cumprimento
à decisão de fls. 346, providenciando o necessário para fornecimento das planilhas de cálculos dos coexequentes elencados
no tem 1, e as apostilas e planilhas em relação aos coexequentes elencados no item2. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB
205951/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP)
Processo 0006724-65.2017.8.26.0053 (processo principal 0404646-73.1993.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - David
Antonio Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 93, uma vez que já
houve a oposição de Embargos à Execução, tendo sido julgados parcialmente procedentes, cujo v. Acórdão acolheu os cálculos
da contadoria judicial. Desnecessária, portanto, nova intimação para pagamento e abertura de prazo para impugnação, uma
vez que o valor já se encontra homologado. Tendo em vista o Comunicado SPI n.º 03/2014, para melhor prestação jurisdicional
e maior celeridade, providenciem os autores o requerimento do precatório / Ofício requisitório através do peticionamento
eletrônico (como incidente processual). Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/SP),
DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/SP), MARIA BEATRIZ N. DA SILVA MARTINS LAZARINI (OAB 99614/SP)
Processo 0007024-27.2017.8.26.0053 (processo principal 0007306-56.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento em Consignação - Voith Siemens Hydro Power Generation Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Diogo Vasconcelos e outro - Vistos. O exequente cadastrou o presente incidente de
Cumprimento de Sentença objetivando a cobrança do valor de R$ 735,96 de cada uma das prefeituras executadas. A fim de se
evitar tumulto processual, o presente incidente prosseguirá apenas em relação à Prefeitura de Diogo de Vasconcelos que possui
advogado cadastrado no sistema, devendo a Serventia proceder à correção do polo passivo excluindo os demais executados
cadastrados. O exequente deverá cadastrar incidente próprio para Cumprimento de Sentença em relação à Prefeitura de Mariana.
Fica a Prefeitura de Diogo de Vasconcelos intimada, pela imprensa, na pessoa de seus advogados, nos termos do artigo 535 do
CPC, para pagamento do valor de R$ 735,96, válido para abril/2017, ficando o réu advertido de que o prazo para impugnação
é de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: WASHINGTON FERNANDO KARAM (OAB 98580/SP), SALVADOR FERNANDO SALVIA (OAB
62385/SP), ELISÂNGELA MARLIÈRE DE CARVALHO CARDOSO (OAB 91968/MG), RONALDO CORREA MARTINS (OAB
76944/SP), RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP), IRENE VERASZTO (OAB 25630/SP)
Processo 0007129-38.2016.8.26.0053 (processo principal 0047584-55.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Aparecido Missias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fica a executada
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP intimada, pelo Portal eletrônico, a dar integral cumprimento à decisão de fls.
274, nos termos da petição do exequante juntada às fls. 321/322. Prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ILSON JUNIOR
CANTARELLA CHERUBIM (OAB 353897/SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA
(OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE
CLAVER (OAB 118447/SP)
Processo 0007234-15.2016.8.26.0053 (processo principal 0031527-54.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Airton Pereira Leite - Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - DAP - Vistos.
Fls. 113 - Diante do peticionado as folhas 113, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Int. - ADV: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), FLÁVIA TEIXEIRA RAMIRES (OAB 259411/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/
SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP)
Processo 0008217-14.2016.8.26.0053 (processo principal 0034259-13.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Carlos Fernandes - Vistos. Manifestem-se os exequentes informando se
integralmente cumprida a obrigação de fazer e em prosseguimento à execução. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARINE
SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB
301284/SP)
Processo 0008331-50.2016.8.26.0053 (processo principal 0016610-64.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Artesp - Agência Reguladora de Serviço de Transporte do Estado de São Paulo - - Fazenda do
Estado de São Paulo - Moliani Locação de Veículos Ltda - Vistos. Para a penhora dos veículos (ou de um), indiquem os
exequentes o valor da avaliação do veículo e o valor do cumprimento de sentença, como exigido pelo RENAJUD, em 5 dias. ADV: ELAINE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 285141/SP), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP)
Processo 0009301-79.2018.8.26.0053 (processo principal 1046742-48.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Voluntária - Lauro Aparecido de Oliveira e Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPrev
- Vistos. Tendo em vista que a obrigação de fazer foi cumprida, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para,
se querendo, apresentar impugnação aos cálculos de liquidação nos termos do art. 535 do CPC Intime-se. - ADV: ALICE DE
OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP), MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP),
LUCAS LEITE ALVES (OAB 329911/SP)
Processo 0010349-10.2017.8.26.0053 (processo principal 0001313-22.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge dos Santos - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
- Fls.25/27: Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP), JOÃO CESAR
BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 0010656-61.2017.8.26.0053 (processo principal 0000819-26.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Marco Antonio Basso - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo os cálculos
apresentados, diante da ausência de manifestação da executada e defiro a expedição de ofício requisitório/precatório, que
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