TJSP 01/10/2018 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
18
RELAÇÃO Nº 0662/2018
Processo 0000468-08.2018.8.26.0236 (processo principal 0009199-08.2009.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - G.R.M.
- J.A.R. - Considerando os documentos juntados, expeça-se certidão conforme já determinado na sentença de fls. 80. Fls. 85/87:
Por cautela, oficie-se ao IIRGD para que dê baixa no mandado de prisão de fls. 51/52. Oportunamente, comunique-se a extinção
e arquivem-se. Int. - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP)
Processo 0001030-51.2017.8.26.0236 (processo principal 0000121-82.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- J.A.Z. - J.B.N.B.M. - - J.B.N. - Jose Alexandre Zapatero - Providencie, o exequente, a juntada do débito atualizado, tendo em
vista que não acompanhou a petição de fls. 124. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0002187-25.2018.8.26.0236 (processo principal 1002524-31.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Renata Malaquias - Graziela Cilene Fasio - Fls. 34/36: Ciência da pesquisa Infojud negativa. Fls. 37/42: Ciência do
bloqueio de veiculos Renajud. Fls. 43/44: Ciência da pesquisa Bacenjud negativa. Requeira o que entender necessário. - ADV:
LUANA CAROLINE DE SOUZA SAMPAIO (OAB 406030/SP), SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP), ALEX
MARTINS (OAB 389820/SP)
Processo 0003323-57.2018.8.26.0236 (processo principal 1001539-28.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - M.M.S.B. - M.D.B. - Manifeste-se o exequente, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos
juntados aos autos pelo executado. - ADV: LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP)
Processo 1000530-36.2015.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - IZOLINA ANTONIETA PALANQUE CASTELLACE
- JOÃO CARLOS CASTELLACE - - ANA LUCIA CASTELLACE TALARICO e outros - JOÃO CASTELLACE - Aguarde-se por mais
trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular
tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Int. - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/
SP)
Processo 1000637-75.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.C.S. - L.M.R. - Fls. 82/87: Manifestem-se, no
prazo legal, sobre o estudo social juntado aos autos. - ADV: VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/SP)
Processo 1000899-25.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Santa Casa de Caridade e Maternidade
de Ibitinga - Ellison Guilherme de Souza - - Thalita Sandoval de Souza - Fls. 44/50: Ciência ao executado da resposta da
verificação de endereços. Requeira o que entender necessário. - ADV: MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 1001023-13.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.C.M.S. - A.R.S. Fls. 127: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos e não havendo notícia do cumprimento, cobre-se junto à Central
de Polícia Judiciária. Int. - ADV: ALZIRA SIMOES PINHEIRO HADDAD RAMOS (OAB 58579/SP)
Processo 1001059-50.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.T. - F.T.S. - - T.C.G.S. - Fls.48: Providencie
a autora a distribuição da carta precatória, no prazo de 10 dias. Não havendo, tornem cls.Int. - ADV: JOVINA APARECIDA
FERREIRA (OAB 124661/SP)
Processo 1001069-31.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.R. - G.R. - Nos termos do
Provimento CG nº 16/2016, providencie o requerente, o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, instruindo-o
com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito
atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP),
ORLANDO BERNINI QUEIROZ (OAB 65095/PR)
Processo 1001356-57.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - L.C.P. - J.A.T. - - P.S.C.P. - Fls. 85/88: Ciência do
resultado da pesquisa de endereços. Requeira o que entender necessário. - ADV: ALINE BOSQUETI CAETANO (OAB 368042/
SP)
Processo 1001519-37.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - Valdecir Roberto Sversut - Fls. 129/132: Ciência ao executado sobre novos documentos juntados. - ADV:
DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP)
Processo 1001553-46.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - Z.M.P. - C.O.M.J. e outros
- Fls. 249/252: Ciência do resultado da pesquisa de endereços. Requeira o que entender necessário. - ADV: NILÉIA ELIANE
PIPOLI (OAB 209662/SP), SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP)
Processo 1002133-42.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.F.G. - C.R.C. - Designo
audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc, na Rua Tira-dentes, 519, centro, Ibitinga-SP, para o dia 11 de
outubro de 2018, às 10h40m. Os procuradores deverão trazer as partes à audiência, independente de intimação. Dê-se ciência
ao MP. Int. - ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP), ALEX MARTINS (OAB 389820/SP)
Processo 1002163-77.2018.8.26.0236 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Assento de óbito
- R.G.F.M. - Ciência às partes, da juntada da certidão de óbito averbada, disponível para impressão através do sistema
informatizado SAJ. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1002618-42.2018.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.C.S.S. - - S.I.S. - Fls: 20: Foi dado o devido
cumprimento ao mandado de averbação de divórcio. Providencie os interessados a retirada junto ao cartório de registro civil. ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP)
Processo 1002765-68.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.G. - C.E.G. - Fls.25: Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS RODRIGO DOS SANTOS (OAB 245610/SP)
Processo 1002874-82.2018.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.O.L. - E.M.G. - VISTOS Considerando a
manifestação de fls.01/04 e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o divórcio do casal, expedindo-se o
mandado de averbação. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art.1000 do CPC), certificandose o trânsito em julgado. Fls.40: Defiro. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB
182881/SP)
Processo 1003008-12.2018.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.M.P.P. - - J.R.G.P.P. - VISTOS Considerando
a manifestação de fls.01/04 e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o divórcio do casal, voltando a mulher
a usar o nome de solteira. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art.1000 do CPC), certificandose o trânsito em julgado. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Fixo os honorários advocatícios no máximo da
tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE
OLIVEIRA (OAB 171579/SP)
Processo 1003295-09.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Silk Textil Ltda Epp - Gisele Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º