TJSP 01/10/2018 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
2003
retro do Sr. Oficial de justiça.” - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO FILHO (OAB 382603/SP)
Processo 1011973-89.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Marli Fátima dos Santos - Enocy Diana da
Silva - - Nirley de Oliveira Lima - - Beatriz da Silva Silverio - Vistos. Sobre os documentos juntado na réplica, manifeste-se a
parte requerida em cinco dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA
(OAB 163863/SP), LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/SP)
Processo 1012131-52.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Novação - Cicero Alves dos Anjos Neto - - Humberto
José Marçal - A Chimical S. A. - Em Recuperação Judicial - Luiz Felipe de Moura Franco - Humberto José Marçal - - Humberto
José Marçal - Vistos. Providencie o Exequente a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito em cinco dias. Decorrido,
conclusos. Int. - ADV: FILIPE LUIS DE PAULA E SOUZA (OAB 326004/SP), RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/
SP), HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP)
Processo 1012200-79.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele
Fernandes - Ccb Incorporadora e Empreendimentos Ltda - Me. - - Suniga Incorporadora e Empreendimentos Ltda - Me - Andreia Maria Suniga - - Claudio Cordeiro Barbosa - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento integral da
decisão. Intime-se. - ADV: BERNARDO LOPES CALDAS (OAB 215437/SP)
Processo 1012287-35.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Elizbeth Ramos Marcondes - Casa Nossa
Mogi das Cruzes Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Inmax Tecnologia e Construção Ltda - Vistos. Petição retro. Indefiro. A
requerente tinha o prazo legal de quinze dias para regularizar seu processo. Entretanto, manifestou-se quarenta dias depois,
e mesmo assim após a extinção do feito. Portanto, mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos. Intime-se. ADV: WERNER CHUONG (OAB 303831/SP)
Processo 1012302-04.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomino Residencial Spazio Malibu - Éder
Hernandes da Silva - Isto posto, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, procedente a
pretensão inicial, para condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 4.170,63, cabendo correção monetária pela Tabela Prática
do Tribunal de Justiça de São Paulo, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do ajuizamento da
ação. Outrossim, condeno a ré ao pagamento das prestações que se vencerem no curso da demanda, nos termos do art. 323
do mesmo diploma legal, com incidência de multa e atualização monetária pela mesma Tabela Prática, e acrescido de juros
de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir dos respectivos vencimentos. Sucumbente, arcará o requerido com o
pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação (art.
85, § 2º, CPC). P.R.I. - ADV: DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP)
Processo 1012384-35.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - Emilio Donizete Leite - Vistos. À serventia para certificar o decurso do prazo da folha 72
para EXTINÇÃO do feito por desinteresse do requerente em dar o devido andamento. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1012404-94.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - JSL Locações S.A. - Lidia
Francisco da Cruz Lima Carraco - - Vanderli da Cunha Carraco - “ Dê-se ciência às partes diante da designação da audiência
para o dia 13/11/2018 às 15 horas, conforme fls. 221. “ - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1012839-97.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Jandira da Silva - Vistos.
Petição retro. Diga a parte exequente em cinco dias. Seu silêncio será indicará sua concordância e o feito será extinto. Intimese. - ADV: ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/
SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1013074-35.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Jose Carlos Pessonia - Alécia Cristina
Correa Araújo - - Casa de Saude e Maternidade Santana - - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes - “Manifestem-se as
partes quanto ao laudo pericial apresentado, no prazo comum de 10 dias.” - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/
SP), DAIANA ALVES DE SOUZA PERROTTI (OAB 355305/SP), ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 260079/SP), LEANDRO
AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), RENAN MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP)
Processo 1013194-15.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditótios Não Padronizados e outro - Jaqueline Aparecida de Oliveira - Vistos, Intime-se
a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1013334-44.2018.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Francisco Costa Braga - Karen Suelen Goncalves de Almeida
Me - Vistos. Em face dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita. Anote-se. Expeça-se carta postal para pagamento
em quinze dias, consignando que: Honorários advocatícios são de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa (art. 701, CPC);
Caso efetue o pagamento nesse prazo de quinze dias, a parte requerida ficará isenta do pagamento de custas processuais (art.
701, §1º, CPC); Dentro do mesmo prazo de quinze dias a parte requerida poderá embargar (art. 702 do CPC); Ainda dentro
deste prazo de quinze dias, reconhecendo o crédito da parte autora, a parte requerida poderá propor parcelamento, se depositar
30% do valor da dívida, acrescido de custas e honorários acima fixados, pagando o restante em até seis parcelas mensais com
correção e juros de 1% ao mês (art. 701, §5º c/c art. 916). Caso haja embargos, abra-se vista para impugnação, no prazo de
15 dias. Caso não haja embargos, estará constituído o título judicial, independentemente de sentença, nos termos do art. 702,
§ 2º. Na sequência, o cartório publicará intimação para a parte credora providenciar (se não houver pagamento) o cálculo do
débito e demais providências necessárias ao início da fase de cumprimento de sentença, mediante a instauração do respectivo
incidente, retornando os autos à conclusão. No silêncio da exequente, decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP)
Processo 1013395-02.2018.8.26.0361 - Imissão na Posse - Aquisição - Leonard Camargo Freire de Almeida - - Yara Patricia
de Almeida e Souza - Geraldo Abreu Prestes Sobrinho - Vistos. Petição retro. Diga a parte requerente em cinco dias. Intimese. - ADV: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 366692/SP), CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH (OAB
179735/SP)
Processo 1013409-83.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Gabriel de Souza - - Helaine
Cristina Alves Ferreira de Souza - Serveng Residencial Mogi Vista Ii Empreendimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Petição retro.
Indefiro. Trata-se de prazo legal. À serventia para certificar o decurso do prazo, devendo atentar melhor para os decursos dos
prazos dos processos. Após, retornem conclusos para EXTINÇÃO. Intime-se. - ADV: ADRIANO RODRIGUES COSTA (OAB
152715/SP)
Processo 1013451-40.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Emílio de Camargo
Francesquini - - Patrícia Yukie Yano Francesquini - Helbor Empreendimentos Imobiliários - Ronaldo Rezende da Silva - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º