TJSP 01/10/2018 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
2008
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB 147931/SP)
Processo 1015126-33.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prescrição e Decadência - Paulo Soares de Melo - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Determino à parte requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob pena de
indeferimento da inicial, para proceder à recategorização dos documentos na pasta do processo digital, nos termos do artigo
1197 das NSCGJ. Os documentos carregados no sistema não estão nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no
SAJ, inviabilizando o acesso à parte contrária, ofendendo, assim, o devido processo legal ao inibir o completo contraditório (CF,
art. 5º, LIV e LV). Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: CLÁUDIA REGINA FERREIRA (OAB 162910/SP)
Processo 1015292-36.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pedro Firmino da Silva - Cleberson da
Silva Veiga - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção
(art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP), ELISI
MORETTO PINTO (OAB 352165/SP)
Processo 1015631-92.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - U.M. - C.V.S. - Vistos. A
pesquisa Infojud solicitada na petição de fls. 134 está disponível às fls. 119/125, referente ao exercício 2016 e às fls. 113/114
referente ao exercício 2017/2018. Portanto, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05
dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485,
III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1015865-40.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - João Bio Ongarelli - - Marcella Borges
Castro Ongarelli - Mizuta & Nomura Imóveis Ltda. - - Nilo Moriconi Garcia - - Sandra Maria Bio Ongarelli Garcia - Vistos. Tratase de preliminar de impugnação ao valor da causa, em que se alega que foi indevidamente atribuído à causa o valor de R$
2.375,72, quando o correto seria R$ 12.535,00. Ofertada reconvenção, os autores silenciaram quanto à questão. Decido. A
presente impugnação merece acolhida. Dentre os pleitos formulados em inicial, há pedido expresse de rescisão do contrato
de locação. Logo, o valor da causa deverá corresponder ao montante de 12 meses de aluguel, nos termos do art. 58, inc, III,
da Lei nº 8.245/91. Assim, o incidente deve ser acolhido, adotando-se o pedido do impugnante, para fixar o valor da causa em
R$ 13.059,36. Defiro aos autores o prazo de 15 dias para emendar a inicial e recolher as custas complementares, sob pena de
extinção do feito. Int. - ADV: MURILO BARATIERE PERIM (OAB 357384/SP), NILCE TIEMI AKIYAMA (OAB 243994/SP)
Processo 1015993-94.2016.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Valquiria Zuli - Rubens Bezerra da Silva Iolanda Mercandale (Perito Judicial) - Vistos. Tendo em vista que o requerido não é beneficiário da justiça gratuita, providencie o
requerido o depósito de 50% dos honorários periciais, observando a tabela da Defensoria Pública. Tendo em vista a manifestação
retro, retornem os autos para a Defensoria Pública para que informe qual o procedimento a ser adotado para a solicitação
da reserva dos honorários periciais. Após, conclusos. Int. - ADV: LILIAN SOARES DE SOUZA (OAB 139539/SP), EDILSON
FERRAZ DA SILVA (OAB 253250/SP)
Processo 1016040-68.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Fernando Gentile Ferreira Filho - Republicação de fls.208: Vistos, Homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 205/207 e suspendo a presente execução
na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denúncia. Regularize o
substabelecimento retro comprovando o recolhimento da guia DARE em cinco dias, retifique-se no cadastro. Cobre-se o
mandado sem cumprimento Int. - ADV: RENATA ELIAS DA SILVA (OAB 39459/GO), JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB
30669/GO), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 341695/SP), PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP)
Processo 1018074-16.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Sergio da Silva - “Manifeste-se o exequente para prosseguimento da execução no prazo de 5
dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena
de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 265023/SP)
Processo 1018149-89.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha Motors do
Brasil S/A - Emanoela de M. A. Guimaraes - “Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de
justiça.” - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 1018333-74.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Sidnei dos Santos Pacheco Franca Nilvan Moreira Santiago ME (Santiago Veículos) - Vistos. Recebo a petição retro como emenda da reconvenção. Anote-se. Após,
tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP), ELIAS DE SOUZA
SILVA (OAB 349244/SP)
Processo 1019692-59.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Movida Gestao e
Terceirizacao de Frotas S.A. - Nivaldo da Silva Pinheiro - Vistos, em saneador. Presentes os pressupostos processuais e as
condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos quanto à responsabilidade pelo acidente, existência e
extensão dos danos materiais alegados pela autora. Ônus da prova nos termos do art. 373, incs. I e II, do CPC. Defiro a produção
de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas. O rol de testemunhas da autora já foi juntado, f. 160. O réu pugnou pelo
julgamento antecipado, entendendo desnecessária a produção de outras provas. Tratando-se de testemunha residente em outra
comarca, depreque-se sua oitiva, diligenciando a autora para seu célere cumprimento. Providencie a serventia respectiva carta
precatória. Int. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), ARNOVALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 169998/SP)
Processo 4001135-46.2012.8.26.0361 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Itaucard S/A - Julio Cesar Soraggi
- Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III do CPC, defiro a suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme requerido
pelo exequente. Decorrido o prazo supra, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação em cinco dias, em termos de
prosseguimento do feito, sob pena de imediata extinção. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º