TJSP 01/10/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
2019
de natureza dúplice a ser resolvida nos autos principais, sem a necessidade de formulação de pedido reconvencional. Prossigase nos autos em apenso. Intime-se. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES
AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 1010854-93.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Vendas casadas - Ragner de Oliveira Calixto - Hesa 136
Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Ante ausência de interesse recursal, cumpra-se desde já a decisão de fl. 34. Intime-se.
- ADV: RAPHAELA CRISTINA DA COSTA MOURA (OAB 353734/SP)
Processo 1010864-45.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gilberto Gregorio dos Reis
- Luciana Nogueira Veiga Cesar - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de
fl.70, no prazo legal. Na omissão o mesmo será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de
extinção do feito. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 1011509-07.2014.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda
- Jeferson Gomes - Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 dias, sobre o AR de fls. 146, requerendo o que de direito, sem
prejuízo das devidas custas. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de
extinção do feito. - ADV: PAULO ROGERIO DE MOURA (OAB 292933/SP), ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP), FLAVIO
ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP)
Processo 1011570-91.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
- Rubens Alves Gonçalves - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal do requerido sem apresentação de defesa e, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1011728-83.2015.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Ricardo
Dias Lopes - Intimo o autor para juntar a guia correspondente ao pagamento de fls.99, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1012239-47.2016.8.26.0361 - Imissão na Posse - Posse - Igreja Samaritano Jesus O Bom Pastor Ministério Deus
Concosco - Clayton de Jesus Costa - - Crisleme da Cruz Ferreira - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o
dia 26/11/2018 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes,
POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ARLENE CRISTINA FERNANDES
MACIEL (OAB 364422/SP)
Processo 1012430-24.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1034945-77.2016.8.26.0602 - 2ª Vara Cível) Fundação Dom Aguirre - Arthur Felipe Joaquim de Oliveira - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa do
Sr.Oficial de Justiça de fl.14, no prazo legal. Na omissão o mesmo será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em 05
dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), LETICIA APARECIDA DE SOUZA
(OAB 295022/SP), FERNANDA DE ALMEIDA (OAB 308827/SP)
Processo 1012736-90.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Associação dos Chacareiros e
Moradores das Terras da Caixa Beneficiente Santo Angelo - Janailson Donizete de Moraes - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO MANDADO QUE RETORNOU NEGATIVO, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO (VIDE A
DATA PRÓXIMA DE AUDIÊNCIA) - ADV: ROBSON HORTA ANDRADE (OAB 242869/SP)
Processo 1012857-55.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Movida Gestao e
Terceirizacao de Frotas S.a. - Marcelo da Conceição - - Elaine de Oliveira Neto - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo
de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA
(OAB 182585/SP), ROBSON LANCASTER DE TORRES (OAB 153727/SP)
Processo 1014496-74.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.R.A. - - M.R.A. - V.S.A. - Vistos. Nos termos
do art. 917, § 3º das NSCGJ, º O pedido de cumprimento de sentença condenatória processar-se- á, em regra, nos próprios
autos da ação de conhecimento. Faculta-se ao ofício de justiça a autuação em apartado, com geração de números novos, de
tantos incidentes quanto forem os exequentes, se o processamento conjunto nos autos principais dificultar a rápida solução da
demanda. O pedido será, todavia, distribuído, quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente
em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo. Considerando
que a ação de conhecimento teve curso por esta vara, de forma física, não se justifica a distribuição da petição inicial na forma
como realizada, de modo que, deverá o exequente providenciar o correto protocolamento do cumprimento de sentença por
petição intermediária (de forma digital) a ser cadastrada como incidente processual naqueles autos. Outrossim, nos termos
do art. 1.289 das NSCGJ: “Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que
forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa
do juiz competente”. Desse modo, porquanto a distribuição do presente ocorreu em desacordo com a norma supra, providencie
a serventia o quanto necessário ao cancelamento da presente perante o Distribuidor, com as anotações de praxe. Intime-se. ADV: TANUSIA STANLEY DOS SANTOS (OAB 297884/SP)
Processo 1014938-40.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão - J.P.F.S. - J.P.M.S. - Observo que a presente
ação foi distribuída por dependência do proc. nº 0008145-05.2018 que se trata de cumprimento de sentença, incidente do proc.
Nº 4702-42.2001 (ordem nº 827/01). Assim, primeiramente, não há conexão entre ação de conhecimento e cumprimento de
sentença. Outrossim, conquanto a presente ação tenha como objeto a revisão de pensão alimentícia fixada em processo que
teve curso nesta vara (nº 4702-42.2001 - ordem nº 827/01), considerando que tal feito que já se encontra extinto com julgamento
de mérito, não se justifica a prevenção. Assim, distribua-se livremente a uma das varas de família e sucessões da comarca,
providenciando a serventia as anotações necessárias. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP)
Processo 1014998-13.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Juliana Rabelo Morita - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos. Junte a autora, para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, comprovante de
seus rendimentos (atual) e cópia da última declaração do imposto de renda. Nesse sentido: “Não é ilegal condicionar o juiz a
concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em
princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ RT 686/185). No mesmo sentido: RT 783/314 (...), JTJ 213/231(...).” (Lei
n. 1.060/50, art. 4º: nota 4a., Theotônio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, “Código de Processo Civil e legislação processual
em vigor”, 36ª edição, Ed. Saraiva, 2004, pág. 1.230). Tais documentos deverão ser cadastrados como “documentos sigilosos”.
Prazo: 15 dias, sob pena de se presumir a capacidade econômica e, consequentemente, deliberar-se pelo indeferimento do
pedido de assistência judiciária. No mesmo prazo acima e sob pena de extinção, emende a autora a inicial para regularizar sua
representação processual, vez que o patrono que consta da inicial não é o mesmo da procuração. Int. - ADV: AMANDA FREITAS
SILVA DE SOUSA (OAB 387495/SP), NILTON RAFFA (OAB 376210/SP)
Processo 1015000-17.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silmara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º