TJSP 01/10/2018 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
2093
de Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA
(OAB 308459/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP)
Processo 0010364-88.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Denilson Roberto de
Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que
o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP), GABRIEL
ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 0010477-42.2018.8.26.0361 (processo principal 1007722-96.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Domingos dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 28 - Considerando o silêncio da executada, fixo o valor da execução em R$
1.216,74 (um mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos), atualizados até junho de 2016. 2. Assim, manifestese a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado
no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital.
Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM
FILHO (OAB 60742/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0010479-12.2018.8.26.0361 (processo principal 1008858-31.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Heloísa Helena Alcântara Ribeiro Szonyi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 34 - Considerando o silencio da executada, fixo o valor da execução
em R$ 4.403,37 (quatro mil, quatrocentos e três reais e trinta e sete centavos), atualizados até junho de 2018. 2. Assim,
manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015,
publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato
digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB
56263/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/
SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0010480-94.2018.8.26.0361 (processo principal 1008860-98.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosemeire Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 34 - Considerando a concordância expressa manifestada pela exequente, fixo
o valor da execução em R$ 4.403,37 (quatro mil, quatrocentos e três reais e trinta e sete centavos), atualizados até julho de
2018. 2. Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado
nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito
no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS
SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/
SP)
Processo 0010533-75.2018.8.26.0361 (processo principal 1010198-73.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cosme Rumao Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 46 - Considerando o silêncio da executada, fixo o valor da execução em R$
2.250,94 (dois mil, duzentos e ciquenta reais e e noventa e quatro centavos), atualizados até maio de 2018. 2. Assim, manifestese a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado
no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital.
Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/
SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0010535-45.2018.8.26.0361 (processo principal 1014209-48.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Anderson Matias da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. Fl. 06 - Considerando o silêncio da executada, fixo o valor da execução em
R$ 4.149,11 (quatro mil, cento e quarenta e nove reais e onze centavos), atualizados até maio de 2018. 2. Assim, manifeste-se a
parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE
em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se
a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: ERICK MEDEIROS BANNWART (OAB 361614/SP),
GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 0010550-14.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Welton dos Santos
Jardim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA
(OAB 110145/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 0010550-14.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Welton dos Santos
Jardim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que
o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP), FABIO
LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 0010610-84.2018.8.26.0361 (processo principal 1010561-60.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Marcio Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Após o trânsito em julgado, façam-se as devidas
anotações e remetam-se os autos ao arquivo, juntamente com os autos de processo de conhecimento. P.R.I.C. Intime-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS (OAB 260933/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 0010831-67.2018.8.26.0361 (processo principal 1002020-38.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Argentino da Silva Coqueiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Intimação da parte autora para se manifestar acerca da impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada às fls. 43/46,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS
(OAB 300912/SP), TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 0010837-74.2018.8.26.0361 (processo principal 1015991-90.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alison Henrique Barbosa de Sá - Fazenda Pública do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º