TJSP 02/10/2018 - Pág. 1438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
1438
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA
(OAB 217649/SP)
Processo 0003274-17.2011.8.26.0315 (315.01.2011.003274) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
- Claudio Roberto Pinto Almeida - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, por 120 dias, conforme requerido em fls. 73. Intimemse. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 0003328-75.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elias Adolfo
Paezani - Fernando Bernardo Paezani - - Elias Bernardo Paezani - Banco do Brasil S/A - Comprovado, documentalmente, a
qualidade de herdeiros necessários do “de cujus”, Elias Adolfo Paezani, falecido em 08 de agosto de 2016 (fl. 326), DEFIRO
a habilitação dos requerentes de fls. 321/331, com fulcro nos artigos 112, da Lei 8.213/91, e 689, do hodierno Código de
Processo Civil. Procedam-se às devidas anotações e comunicações. Expeça-se MLJ. Após, cumpridas as formalidades legais,
remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0003406-16.2007.8.26.0315 (315.01.2007.003406) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ministerio
Publico do Estado Sao Paulo - Joel Geraldo Soares Salto - Vistos. Reporto-me ao item “B” de fls. 362. Intimem-se. - ADV:
ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Processo 0003447-12.2009.8.26.0315 (315.01.2009.003447) - Procedimento Comum - Amaury Martins de Almeida - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Recurso de apelação interposto pela Autarquia Federal em fls. 216/243. Contrarrazões, no
prazo de até 15 (quinze) dias. Após, os autos deste processo serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região de São Paulo, nos moldes do artigo 1.010, do CPC. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP), DOMINGOS POLINI NETTO (OAB 288196/SP)
Processo 0003488-42.2010.8.26.0315 (315.01.2010.003488) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Alexandre Carlos do Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do
processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de
sentença digital. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), DOMINGOS POLINI NETTO (OAB
288196/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/
SP)
Processo 0003518-19.2006.8.26.0315 (315.01.2006.003518) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Companhia Energetica de Sao Paulo - Hermelindo Garpelli - - Mercia Felicio Garpelli - - Luiz Artimigio Garpelli
- - Sergio Roberto Garpelli - - Carlos Augusto Garpelli - - Fabiola Rovai Garpelli - - Fabiana Rovai Garpelli - - Samantha Rovai
Garpelli - - Darcy Rovai Garpelli - - Maria Elisa Batagline - Manifestem-se os requeridos, em cinco dias, sobre o postulado de fl.
759/760. - ADV: DENIVALDO BARNI (OAB 51448/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ALEX ROVAI DE BRITO
LANDI (OAB 171911/SP), JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 122638/SP)
Processo 0003666-25.2009.8.26.0315 (315.01.2009.003666) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Antonio de Arruda
Filho - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste a executada, em quinze dias, sobre o pedido de fls. 393.
Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0003738-12.2009.8.26.0315 (315.01.2009.003738) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente Iolanda Maria de Moraes - Elias Pinto de Moraes - Acolho a sugestão Ministerial de fl. 265, remetendo-se os autos do processo
ao arquivo, onde aguardarão provocação de parte interessada. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP), VALERIA
BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 0003966-84.2009.8.26.0315 (315.01.2009.003966) - Execução de Título Extrajudicial - Silfer Produtos Siderurgicos
Ltda - Empreiteira Terra Santa Ltda - - Omar Vagner David - - Simone Aparecida Gomes Catena - Promova a empresa exequente,
no prazo de até 15 (quinze) dias, o recolhimento, em guia apropriada (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT - código 434-1), da importância de R$ 30,00 (trinta reais), atinente à taxa de pesquisa junto ao sistema Infojud.
Após, os autos serão encaminhados à conclusão, para apreciação do pedido formulado em fl. 189. - ADV: RENAN BONSI
CHRISTOFOLETTI (OAB 347910/SP)
Processo 2050002-05.1999.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOÃO CLODOMIR RAMOS - Miriam
do Carmo Ramos - - Maria Aparecida Furlan Ramos - - Ana Maria Ramos Zalla - - Paulo Tarso Zalla - - José Ramos Neto - Joao
Ramos de Campos - - Luzia Bertolini Ramos - 1- Venham planos de partilha distintos, atinentes aos falecimentos noticiados,
respeitando-se as datas dos óbitos. 2- Juntar certidão negativa do Cartório Notarial acerca da inexistência de testamento,
em nome dos falecidos, utilizando-se do link - http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/. 3- Após, tornem-me para
homologação do plano de partilha a ser ofertado. - ADV: MARIA JÚLIA COSTA (OAB 355878/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ
(OAB 89488/SP), FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP)
Processo 2050012-88.1995.8.26.0315 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Gilson Bendinelli - - Terezinha
Rodrigues de Almeida Bendinelli - Recebo o postulado de fl. 193., como aditamento, servindo de termo nos autos desta ação de
Usucapião promovida por Gilson Bendinelli e sua mulher. Expeça-se novo mandado para registro. Providenciem os requerentes
as cópias reprográficas autenticadas, inclusive, o memorial descritivo de fl. 97, e desta decisão, em cinco dias, e tornem os
autos do processo ao arquivo. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 2050012-93.1992.8.26.0315 (apensado ao processo 2050012-49.1999.8.26.0315) - Divórcio Consensual Dissolução - J.D.F. - M.A.A. - M.A.P.G. - Justificada a necessidade da parte interessada, que figura como adquirente dos imóveis
pertencentes à cônjuge-varoa, conforme esclarecido na escritura pública de compra e venda aportada em fls. 42/43, inexiste
óbice na expedição do documento, visando a regularização do instrumento público junto ao Cartório Imobiliário. Recolhida a
importância de R$-46,45, na guia FEDT, Código 130-9, a que alude o Provimento 833/04, atualizado pelo Comunicado SPI 10/10,
e providenciadas as cópias reprográficas necessárias, expeça-se formal de partilha para os devidos fins. Após, cumpridas as
formalidades legais, tornem os autos do processo ao arquivo. - ADV: PÂMELA APARECIDA OLIVEIRA CESAR (OAB 412101/
SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 3000332-87.2013.8.26.0315 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - LINEI LANA JOAQUIM BUTKEVICIUS
- - Algirdas Butkevicius - - ALVARO LANA JOAQUIM - Ivete Eluina Joaquim - Vistos. A declaração de fls. 270 não está com a
firma da assinatura de Ivete reconhecida. Assim, determino a expedição de mandado no endereço declinado na declaração de
fls. 270 para cumprimento do último parágrafo da decisão de fls. 264. Intime-se. - ADV: CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB
92937/SP), REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 3000332-87.2013.8.26.0315 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - LINEI LANA JOAQUIM BUTKEVICIUS
- - Algirdas Butkevicius - - ALVARO LANA JOAQUIM - Ivete Eluina Joaquim - Intimação do requerente a efetuar o recolhimento da
guia de diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, para intimação da usufrutuária do imóvel. - ADV: REINALDO
CONTÓ (OAB 287907/SP), CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92937/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º